Supremo Tribunal Federal - 06/04/2017 - Padrão - Pg. 38 | Escavador

Origem: AC - 20070142017 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Júlio César Goulart Lanes Advogado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Agravado
- Claro Telenet S/A Agravante

Origem: AI - 200904000320447 - TRF4 - RS - 4ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Agravado
- Ana Luiza Mercio Lartigau Advogado
- Yeda Rorato Crusius Agravante

Origem: PROC - 00033967820128260320 - TJSP - TURMA RECURSAL - 10ª CJ - LIMEIRA Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Francisco Carlos Dias Agravado
- Vivian Patrícia Sato Yoshino Advogado

Origem: AI - 200101000185929 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: PIAUÍ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- José Ribamar Rocha Neiva Filho Advogado
- Josué Barbosa de Moura Agravado

Origem: 20140020307207 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravante
- Maximiliano Kolbe Owshadi Santos Advogado
- Fabiano Pereira da Silva Agravado

Origem: 03945831020108060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Agravado
- Adriano de Oliveira Benevides Advogado
- Antônio Gomes de Freitas Filho Agravante

Origem: AI - 201030005537 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- T dos S L Agravado
- C J K N Agravante
- Calilo Jorge Kzam Neto Advogado
- Ione Arrais Oliveira Advogado

Origem: 10150219520158260576 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00013750420118150181 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Agravante
- Antonio Teotonio de Assunção Advogado
- Lauro Jeferson Targino da Silva Agravado

Origem: RECURSOS - 05148164620154058400 - TRF5 - RN - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Maria Rita Manzarra de Moura Garcia Agravado
- Franklin Eduardo da Camara Santos Advogado

Origem: AREsp - 00257038520118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Agravante
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado

Origem: REsp - 50053410420144047203 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Luis Carlos Crema Advogado
- Cooperativa Regional de Comercializacao do Extremo Oeste Agravado

Origem: 10384110093927001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Municipio de Leopoldina Agravante
- Bernardo Pessoa de Oliveira Advogado
- Ana Laura Abreu Pereira Agravado

Origem: 50026711220134047014 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 00159240920118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Wellington D Lima Ishibashi Advogado
- São Paulo Previdência - Sprev Agravado
- Flavio Vieira Capella Agravante

Origem: 00024697520068260271 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: REsp - 200601000391158 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: PARÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREXT - 70072082100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 01195256620068260001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 201161830088877 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 4 de abril de 2017. Secretaria Judiciária

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