Diário Oficial do Município de São Paulo 18/02/2021 | DOMSP-SP

Padrão

1 - TITULARES:

NOME/RF/PROVIMENTO: ANA MARIA SIENA MEDEIROS RF: 587.832.2 - efetivo NOME/RF/PROVIMENTO: CRISTINA MARIA VISCOME RF: 587.850.1 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: FARAIL RODRIGUES PARAVA-NO RF: 562.765.6 - efetivo

SUPLENTE:

NOME/RF/PROVIMENTO: KARINA FELIX RF n° 823.5864 - efetivo

COMUNICADO N° 54 /2021 /SMADS-SAS-IP

- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O (A) Supervisor (a) da Supervisão de Assistência Social IPIRANGA - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2° da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA HELIÓPOLIS

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 136/SMADS/2019

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 05/02/2021

1 - TITULARES:

NOME/RF/PROVIMENTO: CRISTINA MARIA VISCOME RF: 587.850.1 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: ALESSANDRA ALVES GOMES RF: 777.636.- efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: KARINA FELIX RF n° 823.5864 - efetivo

SUPLENTE:

NOME/RF/PROVIMENTO: MARIA TEREZA DE CASTRO MENEGUCCI RF: 787.625.4 - efetivo

COMUNICADO N° 55/2021 /SMADS-SAS-IP

- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O (A) Supervisor (a) da Supervisão de Assistência Social IPIRANGA - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2° da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA CIDADE DO SOL IMPERADOR N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 217/SMADS/2018 DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 05/02/2021

1 - TITULARES:

NOME/RF/PROVIMENTO: DOUGLAS ZACARIAS DA SILVA RF: 789.001.0 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: KARINA FELIX RF n° 823.5864 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: ALESSANDRA ALVES GOMES RF: 777.636.- efetivo

SUPLENTE:

NOME/RF/PROVIMENTO: LUCIANA DE SOUZA BRAGA RF: 793.640.1 - efetivo

COMUNICADO N° 56 /2021 /SMADS-SAS-IP

- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O (A) Supervisor (a) da Supervisão de Assistência Social IPIRANGA - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2° da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA MINA

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 373/SMADS/2018

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 05/02/2021

1 - TITULARES:

NOME/RF/PROVIMENTO: TAMARA DOS SANTOS CEREJA RF: 778.407.4

NOME/RF/PROVIMENTO: LUCIANA DE SOUZA BRAGA RF: 793.640.1 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: FARAIL RODRIGUES PARAVA-NO RF: 562.765.6 - efetivo

SUPLENTE:

NOME/RF/PROVIMENTO: ANA MARIA SIENA MEDEIROS RF: 587.832.2 - efetivo

COMUNICADO N° 57/2021 /SMADS-SAS-IP

- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O (A) Supervisor (a) da Supervisão de Assistência Social IPIRANGA - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2° da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA LAGOA

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 129/SMADS/2018

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 05/02/2021

1 - TITULARES:

NOME/RF/PROVIMENTO: FARAIL RODRIGUES PARA-VANO RF: 562.765.6 - efetivo NOME/RF/PROVIMENTO: KARINA FELIX RF n° 823.586-4 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: TAMARA DOS SANTOS CEREJA RF: 778.407.4

SUPLENTE:

NOME/RF/PROVIMENTO: ALESSANDRA ALVES GOMES RF: 777636.- efetivo

COMUNICADO N° 58 /2021 /SMADS-SAS-IP

- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O (A) Supervisor (a) da Supervisão de Assistência Social IPIRANGA - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2° da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA IZAURA MARIA DA CONCEIÇÃO N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 476/SMADS/2018 DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 05/02/2021

1 - TITULARES:

NOME/RF/PROVIMENTO: ANA MARIA SIENA MEDEIROS RF: 587.832.2 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: KARINA FELIX RF n° 823.5864 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: TAMARA DOS SANTOS CEREJA RF: 778.407.4

SUPLENTE:

NOME/RF/PROVIMENTO: LUCIANA DE SOUZA BRAGA RF: 793.640.1 - efetivo

COMUNICADO N° 59 /2021 /SMADS-SAS-IP

- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O (A) Supervisor (a) da Supervisão de Assistência Social IPIRANGA - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2° da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA AZIZ NACIB AB’SABER

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 199/SMADS/2018

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 05/02/2021

1 - TITULARES:

NOME/RF/PROVIMENTO: CRISTINA MARIA VISCOME RF: 587.850.1 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: ANA MARIA SIENA MEDEIROS RF: 587.832.2 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: TAMARA DOS SANTOS CEREJA RF: 778.407.4

SUPLENTE:

NOME/RF/PROVIMENTO: LUCIANA DE SOUZA BRAGA RF: 793.640.1 - efetivo

COMUNICADO N° 60/2021 /SMADS-SAS-IP

- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O (A) Supervisor (a) da Supervisão de Assistência Social IPIRANGA - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2° da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA JARDIM CLIMAX

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 187/SMADS/2018

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 05/02/2021

1 - TITULARES:

NOME/RF/PROVIMENTO: TAMARA DOS SANTOS CEREJA RF: 778.407.4

NOME/RF/PROVIMENTO: FARAIL RODRIGUES PARAVA-NO RF: 562.765.6 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: KARINA FELIX RF n° 823.5864 - efetivo

SUPLENTE:

NOME/RF/PROVIMENTO: ANA MARIA SIENA MEDEIROS RF: 587.832.2 - efetivo:

COMUNICADO N° 61/2021 /SMADS-SAS-IP

- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O (A) Supervisor (a) da Supervisão de Assistência Social IPIRANGA - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2° da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: MSE/MA PARQUE BRISTOL

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 098/SMADS/2020

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 05/02/2021

1 - TITULARES:

NOME/RF/PROVIMENTO: FERNANDA OLIVEIRA FERREIRA RF n° 851.600-7 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: FARAIL RODRIGUES PARAVA-NO RF: 562.765.6 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: CRISTINA MARIA VISCOME RF: 587.850.1 - efetivo

2 - SUPLENTE:

NOME/RF/PROVIMENTO: ALESSANDRA ALVES GOMES RF: 777.636.5 - efetivo

COMUNICADO N° 62/2021 /SMADS-SAS-IP

- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O (A) Supervisor (a) da Supervisão de Assistência Social IPIRANGA - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2° da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CENTRO DE ACOLHIDA ESTAÇÃO BEM ESTAR

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 205/SMADS/2018

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 05/02/2021

1 - TITULARES:

NOME/RF/PROVIMENTO: ALESSANDRA ALVES GOMES RF: 777.636.5 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: LUCIANA DE SOUZA BRAGA RF: 793.640.1 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: CRISTINA MARIA VISCOME RF: 587.850.1 - efetivo

2 - SUPLENTE:

NOME/RF/PROVIMENTO: MARIA TEREZA DE CASTRO MENEGUCCI RF: 787.625.4 - efetivo

COMUNICADO N° 63/2021 /SMADS-SAS-IP

- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O (A) Supervisor (a) da Supervisão de Assistência Social IPIRANGA - SAS/IP, no uso das suas atribuições, DESIGNA os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2° da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: SAICA MINHA CASA I

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 187/SMADS/2019

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 05/02/2021

1 - TITULARES:

NOME/RF/PROVIMENTO: TAMARA DOS SANTOS CEREJA RF: 778.407.4

NOME/RF/PROVIMENTO: CRISTINA MARIA VISCOME RF: 587.850.1 - efetivo

NOME/RF/PROVIMENTO: DOUGLAS ZACARIAS DA SILVA RF: 789.001.0 - efetivo

2 - SUPLENTE:

NOME/RF/PROVIMENTO: MARIA TEREZA DE CASTRO MENEGUCCI RF: 787.625.4 - efetivo

COMUNICADO N° 031/2021/SMADS-SAS-SB - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Sa-popemba - SAS/SB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2° da Instrução Normativa 03/ SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA CASA SÃO PEDRO

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 298/SMADS/2018

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 28/12/2020

TITULAR GESTOR DA PARCERIA: MARCIA MESQUITA MAR-TINEZ/RF.787.302.6

SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: CELIA MARIA DA SILVA- RF 787.858.3

COMUNICADO N° 032/2021/SMADS-SAS-SB - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Sa-popemba - SAS/SB, no uso das suas atribuições, DESIGNA membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2° da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA CASA SÃO PEDRO

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 298/SMADS/2018

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 28/12/2020

1 - TITULARES:

NOME/RF/PROVIMENTO: PATRICIA REGINA LIMA NAVAR-RETE/RF. 788.215-7/EFETIVO

NOME/RF/PROVIMENTO: DANIELLE GONÇALVES TERIXEI-RA/RF 787.542.8/EFETIVO

NOME/RF/PROVIMENTO: ROSIMERE CARDOSO DOS SAN-TOS/RF.787.765.0/EFETIVO

2 - SUPLENTE:

NOME/RF/PROVIMENTO: GISELE MARTINS DOS SANTOS GONÇALVES ROSA - RF. 823.589-9/EFETIVO

COMUNICADO N° 031/2021/SMADS-SAS-SB - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Sa-popemba - SAS/SB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2° da Instrução Normativa 03/ SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA CASA SÃO PEDRO

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 298/SMADS/2018

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 28/12/2020

TITULAR GESTOR DA PARCERIA: MARCIA MESQUITA MAR-TINEZ/RF.787.302.6

SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: CELIA MARIA DA SILVA- RF 787.858.3

COMUNICADO N° 032/2021/SMADS-SAS-SB - DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Sa-popemba - SAS/SB, no uso das suas atribuições, DESIGNA membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2° da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA CASA SÃO PEDRO

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 298/SMADS/2018

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 28/12/2020

1 - TITULARES:

NOME/RF/PROVIMENTO: PATRICIA REGINA LIMA NAVAR-RETE/RF. 788.215-7/EFETIVO

NOME/RF/PROVIMENTO: DANIELLE GONÇALVES TERIXEI-RA/RF 787.542.8/EFETIVO

NOME/RF/PROVIMENTO: ROSIMERE CARDOSO DOS SAN-TOS/RF.787.765.0/EFETIVO

2 - SUPLENTE:

NOME/RF/PROVIMENTO: GISELE MARTINS DOS SANTOS GONÇALVES ROSA - RF. 823.589-9/EFETIVO

COMUNICADO N° 027/2021/SMADS-SAS-SB - DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Sa-popemba - SAS/SB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme previsto no inciso III do artigo 2° da Instrução Normativa 03/ SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA PROJETO CULTURAL VIVARTE “DANIEL COMBONI"

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 328/SMADS/2018

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 28/12/2020

TITULAR GESTOR DA PARCERIA: MARCIA MESQUITA MAR-TINEZ- RF.787.302.6

SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: PATRICIA REGINA LIMA NAVARRETE/RF. 788.215-7

COMUNICADO N° 028/2021/SMADS-SAS-SB - DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Sa-popemba - SAS/SB, no uso das suas atribuições, DESIGNA membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2° da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.

NOME DO SERVIÇO: CCA PROJETO CULTURAL VIVARTE "DANIEL COMBONI”

N° DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 328/SMADS/2018

DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 28/12/2020

1 - TITULARES:

NOME/RF/PROVIMENTO: GISELE MARTINS DOS SANTOS GONÇALVES ROSA - RF. 823.589-9/EFETIVO

NOME/RF/PROVIMENTO: ROSIMERE CARDOSO DOS SANTOS- RF. 787.765.0/EFETIVO

NOME/RF/PROVIMENTO: DANIELLE GONÇALVES TEIXEIRA/ RF 787.542.8/EFETIVO

2 - SUPLENTE:

NOME/RF/PROVIMENTO: CELIA MARIA DA SILVA- RF 787.858.3/EFETIVO

FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - DEPAC

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO, ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - DEPAC

O Diretor do Departamento de Atendimento, Arrecadação e Cobrança da Subsecretaria da Receita Municipal, da Secretaria Municipal da Fazenda, da Prefeitura do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber aos contribuintes adiante relacionados que por este Edital, expedido em conformidade com o parágrafo 2° do artigo 12 da Lei 14.107 de 12 de dezembro de 2005, e parágrafo 2° do artigo 29 e artigo 30 do Decreto 50.895 de 01 de outubro de 2009, ficam intimados da lavratura dos respectivos Autos de Infração, com a seguinte identificação:

Descrição da Infração: Para as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas - NFS-e descritas no relatório circunstanciado, referentes ao período de 07/2020, o respectivo Recibo Provisório de Serviços - RPS foi substituído fora do prazo regulamentar.

Capitulação Legal da Infração: Art. 1° da Lei 14.097/05, observados o art. 92 do Decreto 50.896/09 e o art. 92 do Decreto 53.151/12.

Capitulação Legal da Penalidade: Art. 14, XII, alínea "a", da Lei 13.476/02, com a redação da Lei 16.757/17.

Pelo presente edital, ficam os mesmos intimados a recolher a importância respectiva ou a protocolar impugnação. Para pagamento a vista, acessar o endereço www.prefeitura.sp.gov.br/ gpa. Para parcelar o débito, acessar o endereço www.prefeitura. sp.gov.br/parcelamentos. O valor do auto de infração e intimação será acrescido de juros e atualização monetária, nos termos da legislação vigente. Caso pretenda protocolar impugnação, acesse o endereço https://sav.prefeitura.sp.gov.br/, disponível de segunda-feira a sexta-feira, das 06h às 23h59min, acessível por meio de Senha Web ou certificado digital. Para apresentação da impugnação é indispensável a observância do prazo legal de 30 dias da presente publicação. O auto de infração não pago, se não impugnado, será enviado para inscrição em dívida ativa, sujeita a cobrança executiva e suas consequências. Atendimento pessoal para eventuais esclarecimentos será feito mediante agendamento eletrônico disponível no endereço www.prefeitu-ra.sp.gov.br/agendamentosf.

A relação a seguir contém, nesta ordem: N° do CCM, N° DO AUTO, VALOR TOTAL DO AUTO

3.812.588-9 040.237.864-4 165,38

5.461.325-6 040.237.869-5 165,38 4.031.955-5 040.237.873-3 165,38 5.946.606-5 040.237.887-3 165,38 5.647.650-7 040.237.888-1 165,38 6.025.356-8 040.237.893-8 165,38 5.837.287-3 040.237.895-4 165,38 5.447.212-1 040.237.921-7 165,38 5.341.528-0 040.238.037-1 165,38 6.217.409-6 040.238.057-6 165,38 4.795.683-6 040.238.058-4 165,38 4.906.886-5 040.238.062-2 165,38 5.857.141-8 040.238.127-0 165,38 4.458.024-0 040.238.148-3 165,38 5.615.382-1 040.238.160-2 165,38 6.267.962-7 040.238.161-0 165,38 5.880.188-0 040.238.179-3 165,38 6.201.789-6 040.238.180-7 165,38 5.647.656-6 040.238.195-5 165,38 6.017.207-0 040.238.196-3 165,38 4.950.696-0 040.238.199-8 165,38 5.243.178-9 040.238.222-6 165,38 4.762.518-0 040.238.257-9 165,38 5.683.804-2 040.238.335-4 165,38 5.589.878-5 040.238.392-3 165,38 5.782.736-2 040.238.421-0 165,38 5.987.373-6 040.238.432-6 165,38 5.647.648-5 040.238.472-5 165,38 6.158.190-9 040.238.474-1 165,38 5.227.992-8 040.238.476-8 165,38 6.253.343-6 040.238.490-3 165,38 6.178.215-7 040.238.495-4 165,38

5.914.648-6 040.238.498-9 165,38

5.877.302-9 040.238.668-0 165,38

5.759.002-8 040.238.700-7 165,38

6.186.390-4 040.238.736-8 165,38

5.687.188-0 040.238.745-7 165,38

6.167.872-4 040.238.747-3 165,38

6.026.284-2 040.238.755-4 165,38

5.569.329-6 040.238.757-0 165,38

5.637.662-6 040.238.760-0 165,38

5.782.708-7 040.238.779-1 165,38

5.903.809-8 040.238.820-8 165,38

5.248.436-0 040.238.869-0 165,38

5.579.316-9 040.238.875-5 330,77

5.851.080-0 040.238.953-0 165,38

5.858.471-4 040.238.958-1 165,38

5.388.996-7 040.239.000-8 165,38

5.676.012-4 040.239.007-5 165,38

5.820.445-8 040.239.008-3 165,38

4.493.389-4 040.239.073-3 165,38

5.613.371-5 040.239.086-5 165,38

6.032.952-1 040.239.120-9 165,38

5.642.116- 8 040.239.123-3 165,38

5.714.543-1 040.239.150-0 165,38

4.949.976-9 040.239.157-8 165,38

4.102.581-4 040.239.165-9 165,38

6.009.562-8 040.239.206-0 165,38

5.672.305-9 040.239.245-0 165,38

3.249.780-6 040.239.246-9 165,38

5.979.653-7 040.239.266-3 165,38

9.014.854-1 040.239.273-6 330,77

6.054.602-6 040.239.290-6 165,38

5.510.401-0 040.239.300-7 165,38

5.978.938-7 040.239.311-2 165,38

6.220.155-7 040.239.313-9 165,38

6.158.050-3 040.239.329-5 165,38

6.185.091-8 040.239.332-5 165,38

6.031.236-0 040.239.377-5 165,38

4.448.942-0 040.239.431-3 165,38

5.184.344-7 040.239.473-9 165,38

5.974.563-0 040.239.489-5 165,38

5.769.957-7 040.239.492-5 165,38

5.870.880-4 040.239.504-2 165,38

4.667.163-3 040.239.543-3 165,38

6.085.267-4 040.239.544-1 165,38

5.206.411-5 040.239.557-3 165,38

5.356.384-0 040.239.561-1 165,38

6.169.829-6 040.239.568-9 165,38

6.017.191-0 040.239.603-0 165,38

6.114.993-4 040.239.604-9 165,38

5.685.023-9 040.239.605-7 165,38

5.342.420-4 040.239.620-0 330,77

4.600.293-6 040.239.676-6 165,38

6.129.185-4 040.239.683-9 165,38

5.958.874-8 040.239.762-2 165,38

5.345.835-4 040.239.832-7 165,38

5.165.620-5 040.239.855-6 165,38

5.687.271-2 040.239.880-7 165,38

5.448.725-0 040.239.883-1 165,38

3.240.116- 7 040.239.886-6 165,38

4.535.104-0 040.239.935-8 165,38

5.812.357-1 040.239.966-8 165,38

6.109.138-3 040.240.008-9 165,38

6.238.144- 0 040.240.034-8 165,38

5.678.145- 8 040.240.045-3 165,38

5.747.796-5 040.240.050-0 165,38

4.189.635-1 040.240.068-2 165,38

6.038.015-2 040.240.080-1 165,38

5.244.286-1 040.240.084-4 165,38

LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-031

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR 2016-0.006.935-1 ANDRE GELMETTI HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2019-0.045.109-0 CARLOS ROSA HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2019- 0.047.101-5 LACAZ BROGGIN ARQUITETURA E

ENGENHARIA LTDA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020- 0.000.693-7 EDUARDO LOPES CASTELLO BRANCO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.008.323-0 REGINALDO DE CASTRO MAROPO

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.009.578-6 JULIO CESAR OLIVIERI

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.014.222-9 EDISON TAKASHI YAMADA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.014.225-3 ANA MARIA GARCIA DE SOUZA

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.014.332-2 FLAVIO LUIZ SILVA QUENTAL

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.014.887-1 NATALIA VIEGAS RIBAS

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

2020-0.014.969-0 MARIA JULIA DE CASTRO HERKLOTZ

HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR 2020-0.015.008-6 ILVA REBOREDO HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR

EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)

OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANISTIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI 13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

GABINETE DO SECRETARIO

PROCESSO SQL/INCRA NOME

0000.2003/1030281-8 0012718800193-1 1 SEVERINO ANTONIO DE CARVALHO

0000.2003/1067731-5 0007438000354-1 4 PAULO CE-SAR DOS S. FELIXO BRASIL

COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/ RESID

PROCESSO SQL/INCRA NOME

0000.2019/0040128-9 0012123300658-1 1 EVALDO MARTINS DA COSTA

0000.2020/0005180-0 0007205500559-1 5 REGATA INCORPORADORA SPE LTDA

COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL -SMUL/ SERVIN

PROCESSO SQL/INCRA NOME

0000.2017/0175618-4 0001005405956-1 13 PROMOART PROMOCOES ARTISTICAS SC LTDA

PROCESSO SQL/INCRA NOME

0000.2020/0005746-9 0007041900738-1 1 TETSUO TANOUE 0000.2017/0163654-5 0006901401175-1 1 ENGEPLAN INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

0000.2019/0007933-6 0006109100072-1 1 JOSE EUFRASIO DE ANDRADE BARBOSA

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 às 01:15:50