Supremo Tribunal Federal 27/04/2017 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 394.279 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Luiz Gustavo Vicente Penna Impetrante
• • Luis Paulo Rodrigues Stoqui Paciente

3 envolvidos

• • Ozael da Costa Fernandes Impetrante
• • Pedro Teodoro Filho Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 224.560 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Adolfo Luis de Souza Goes Impetrante
• • Francisco Assis de Lima Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 395.027 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Rodrigo Corrêa Godoy Impetrante
• • Felipe Arlindo Esgrinhere Santana Paciente

3 envolvidos

• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Bruno Soares Figueiredo Impetrante
• • Hayron de Morais Dantas Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 392.252 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Cicero Salum do Amaral Lincoln Impetrante
• • Douglas Rodrigues Martins Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Rhc Nº 81.898 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Alexandre Luiz Amorim Falachi Impetrante
• • Marcelo Jeronymo Ferreira Paciente

2 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor

4 envolvidos

• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Mario Augusto Figueira Advogado
• • Margaret Domingues Coachman Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Luciane Curty Romero Veloso Advogado
• • Miriam de Aguiar Barbosa Impetrante
• • Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Superintendência Federal de Agricultura Em Minas Gerais Impetrado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Jose Carlos Rodrigues Sousa Impetrante
• • Jose Caubi Diniz Junior Advogado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Jose Caubi Diniz Junior Advogado
• • Monica Christina Caldeira Nunes Impetrante

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Extraditando
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Extraditando
• • Sob Sigilo Requerente

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Araranguá Reclamado
• • Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
• • Murilo Teixeira de Souza Advogado
• • Felipe Pereira Goulart Reclamante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará Procurador
• • Juiz de Direito da 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza Reclamado
• • Roger Pinheiro Abreu Advogado
• • Ministério Público do Estado do Ceará Intimado
• • José Bruno da Silva Nascimento Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Reclamante
• • Sylvia Helena Nunes Miranda Intimado
• • Da 8ª Vara Federal dos Juizados Especiais Federais do Estado do Piauí Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Reclamante
• • Maria Gizelia Lima de Barros Intimado
• • Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Estado de Sergipe Reclamado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Juiz Federal da 25ª Vara Federal do Juizado Especial Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal Reclamado
• • União Reclamante
• • Rodrigo da Costa Clazer Intimado