Supremo Tribunal Federal - 08/05/2017 - Padrão - Pg. 70 | Escavador

Origem: PROC - 2003505000364541 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Recorrido
- Luiz Fernando Nogueira Moreira Advogado
- Pedro Lourenço Francisco Recorrente

Origem: PROC - 20045153004223201 - TURMA REC. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Recorrente
- Jose Alves Aquino de Azevedo Advogado
- Teresa Maria Cordeiro Dias Recorrido

Origem: PROC - 20065151011823901 - TURMA REC. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Recorrido
- Luba Syvak Recorrente
- Valéria Tavares de Sant'anna'anna Advogado

Origem: AC - 5171455400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- William Lima Cabral Advogado
- Ângela Maria Leite Recorrente

Origem: AC - 200271040003360 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- União Recorrente
- Jose Luis Wagner Advogado
- Luiz Joao Rossetto Recorrente

Origem: AC - 200134000213494 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Município de Tabatinga Recorrente
- Marcos de Oliveira Pereira Advogado

Origem: AC - 199902010543305 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: ESPÍRITO SANTO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Unicafe Cia de Comercio Exterior Recorrente
- Guido Pinheiro Côrtes Advogado

Origem: AC - 00401796120068190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Recorrente
- Andre Furtado Advogado
- Maricá Táxi Aéreo Ltda Recorrido

Origem: PROC - 00441291420128260053 - COLÉGIO RECURSAL CENTRAL DA CAPITAL/SP Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Fernanda Aparecida Olimpio de Campos Advogado
- Andre Martins Fernandes Recorrido

Origem: PROC - 30004864020138260272 - TJSP - TURMA RECURSAL - 7ª CJ - MOGI MIRIM Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Denise de Souza Ribeiro Advogado
- Rafael Lima Silva Recorrido

Origem: PROC - 00306171020138260576 - TJSP - TURMA RECURSAL - 17ª CJ - VOTUPORANGA Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Thiago Carneiro Alves Advogado
- Maurício Del Alamo Recorrente

Origem: ADI - 20140020015816 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Recorrente
- Governador do Distrito Federal Recorrente
- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Recorrido

Origem: MI - 11552971 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrido
- Leontamar Valverde Pereira Advogado
- Silvia do Rocio Stein Recorrente

Origem: 30073302120138260073 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA , Coordenador de Apoio Técnico, conferi. PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS , Secretária Judiciária. Brasília, 4 de maio de 2017.

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Vivian Patrícia Sato Yoshino Advogado
- Jaime Rodrigues Caetano Junior Recorrido

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