Supremo Tribunal Federal 12/05/2017 | STF

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 397.651 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Viviane Alves de Souza Impetrante
• • Laic Jesus Santos Paciente
• • Maria Claudia Mathias da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 397.300 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • A.F.C Paciente
• • Glauber Henrique Valverde Pereira Ribeiro Impetrante

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 395.709 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Marcio Hernandes de Oliveira Impetrante
• • Carla Rodrigues de Oliveira Silva Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Inq Nº 4.425 do Supremo Tribunal Federal Coator
• • Fernando Augusto Henriques Fernandes Impetrante
• • Carlos Alberto Rolim Zarattini Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Advogado
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Ezequiel Moreira Dias Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

4 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 383.166 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • D Avi D Martins Impetrante
• • Maurilio Alberison Vieira Paciente
• • James Jose de Oliveira de Araujo Paciente

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Mauro Tortura Lopes Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Hugo Leonardo da Silva Salino Sampaio Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 397.398 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Mauro Evando Guimarães Impetrante
• • Elias Silva Pereira Paciente

4 envolvidos

• • Defensor Público-Geral Federal Advogado
• • Defensoria Publica da Uniao Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Warley Antônio de Castro Paciente

5 envolvidos

• • Presidente da Mesa da Câmara dos Deputados Coator
• • Gisele Lemos Kravchychyn Advogado
• • Instituto Brasileiro de Direito Previdenciario Impetrante
• • Membros do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário, Em Especial Seus Diretores e Coordenadores Estaduais Paciente
• • Mesa Diretora da Câmara de Deputados Coator

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 360.825 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • José Albino Neto Impetrante
• • Leandro Tigre de Almeida Paciente

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Autor
• • Giuseppe Vecci Investigado
• • Talles Barreto Investigado

3 envolvidos

• • Sob Sigilo Autor
• • Sob Sigilo Investigado
• • Sob Sigilo Procurador

6 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Marcia Aparecida Marcondes de Moura Advogado
• • Câmara dos Deputados Impetrado
• • Maria Olivia Rodrigues de Marchi Impetrante

6 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Francisco Pascoal de Sousa Impetrante
• • Cintia Alves Ribeiro Advogado

6 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Presidente do Senado Federal Impetrado
• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Mateus Flores dos Santos Advogado
• • Elimar de Barros Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Relator do Ai Nº 2019010-06.2017.8.26.0000 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Impetrado
• • Presidente da 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Impetrado
• • Patricia Ferreira da Silva Impetrante
• • Antonio Luis Moreira Almeida Advogado
• • José Nailton Pereira Dantas Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Marcelo da Silva Trovao Advogado
• • Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal Impetrado
• • Girleu Oliveira de Asevedo Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Maria de Fátima Martins Ferreira de Araujo Advogado
• • Maria Jose Coelho Barros Impetrante

4 envolvidos

• • Relator do Pad Nº 01.00058/2017-17 do Conselho Nacional do Ministério Público Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Joao Batista de Almeida Advogado
• • Robson Martins Impetrante