Supremo Tribunal Federal - 12/05/2017 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 01234810620158070001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Leonardo Farias das Chagas Advogado
- Felipe Augusto Alves Nunes de Araujo Advogado
- Rogerio da Silva Recorrente

Origem: 03737863820168217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Laury Ernesto Koch Advogado
- Mariana Porto Koch Advogado
- Koch Advogados Associados S/S - Me Recorrido
- Jean Pietro Pereira Oliveira Lima Advogado

Origem: REsp - 50015715420154047207 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Márcio Locks Filho Advogado
- Tais Helena de Oliveira Galliani Silva Advogado
- Rafael dos Santos Advogado
- Eni Marcos de Medeiros Recorrido

Origem: REsp - 50009546720154047216 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Márcio Locks Filho Advogado
- Rafael dos Santos Advogado
- Bernadete Fernandes Neves Recorrido

Origem: REsp - 50001701420104047007 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- União Recorrido
- Dr. Rocrigo Biezus Advogado
- Edivan Jose Cunico Advogado

Origem: REsp - 50052715920154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: PROC - 50626385020154047100 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 50064113120154047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Fernanda Aparecida Goncalves Recorrido

Origem: REsp - 50214885120134047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Fundacao Universidade de Brasilia Recorrente
- União Recorrente
- [Nome removido após solicitação do usuário] Recorrido

Origem: AC - 08017506620144058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia de Pernambuco Recorrente

Origem: PROC - 50542145820114047100 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: RECURSOS - 05087053520134058200 - TRF5 - PB - TURMA RECURSAL ÚNICA Procedência: PARAÍBA

Origem: PROC - 50085028720124047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Henrique Oltramari Advogado
- Neri Perin Recorrido

Origem: REsp - 08005982220154058308 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: REsp - 08024183020154058000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Universidade Federal de Alagoas Recorrente
- Ana Paula Maria dos Santos Recorrido

Origem: REsp - 50032968720154047204 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Estelita Maria de Amorim Machado Recorrido

Origem: PROC - 50206523220144047107 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 50012592120154047129 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 50309724120144047108 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 50382790720134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Cooperativa Arrozeira Extremo Sul Ltda Recorrente
- Daniel Pegurara Brazil Advogado

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