Supremo Tribunal Federal - 17/05/2017 - Padrão - Pg. 1 | Escavador

Origem: 3005 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Estado da Paraíba Autor
- União RÉu
- Lúcio Landim Batista da Costa Advogado
- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde RÉu

Origem: AC - 200603990093463 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Celso Botelho de Moraes Advogado
- Mark Peerless S/A Agravado

Origem: 200470000412899 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: 455 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Estado do Piauí Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Governador do Estado do Piauí Requerente
- Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda Intimado

Origem: PROC - 50117083720154047000 - JUIZ FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Miguel Pereira Neto Advogado
- Adir Assad Embargante

Origem: 377314 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 377314 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Edson de Oliveira Ferraz Impetrante
- Alex Izidio Alves Paciente

Origem: 457420137060006 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral Federal Advogado
- Superior Tribunal Militar Coator
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Felipe de Santana Moreira Paciente

Origem: 86820167010301 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 391604 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral Federal Advogado
- Defensoria Publica da Uniao Impetrante
- Tiago Costa de Souza Paciente
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: 387117 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: 396703 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 396.703 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Andre Felipe Rodrigues Maranhão Impetrante
- Felipe Alves Nascimento Paciente

Origem: 00047437120171000000 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Relator do Hc Nº 397.859 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Leopoldo Stefanno Gonçalves Leone Louveira Impetrante
- Alex Bruno Porfirio Monteiro Paciente

Origem: 971115 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARÁ

Origem: 397769 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 397.769 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Luiz Roberto do Nascimento Paciente
- Luiz Carlos Gianeli Teixeira Impetrante

Origem: 397574 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Advogado
- Relator do Hc Nº 397.574 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensoria Pública do Estado de São Paulo Impetrante
- Denis Rodrigues Gomes da Silva Paciente

Origem: 397609 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: GOIÁS

- Relator do Hc Nº 397.609 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Gentil Meireles Neto Impetrante
- Jose Osvaldo Ferrao Alves Paciente

Origem: 80412 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 81524 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 320283 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: 142151 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ

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