Supremo Tribunal Federal 17/05/2017 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 397.668 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Carla Cristina de Lima Ferreira Impetrante
• • Thiago de Noroes Lessa Silva Paciente

31 envolvidos

• • Presidente da Câmara dos Deputados Coator
• • Presidente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Federais Coator
• • Presidente da Mesa Diretora do Congresso Nacional Coator
• • Raimundo Cézar Britto Aragão Advogado
• • Federacao Nacional dos Trabalhadores do Judiciario Federal e Ministerio Publico da Uniao Impetrante
• • José Aristeia Pereira Paciente

59 envolvidos

• • Presidente da Câmara dos Deputados Coator
• • Caroline de Sena Vieira Rosa Impetrante
• • Geraldo Miguel Vila Forte Machado Paciente
• • Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Coator
• • Charles Johnson da Silva Alcantara Paciente
• • Fabiano Dadam Nau Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 397.973 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Victor Hugo Anuvale Rodirgues, Dr. Impetrante
• • Hercilio Oliveros Junior Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 395.320 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Paulo Henrique de Moraes Sarmento Impetrante
• • José Roberto Franco Junior Paciente

3 envolvidos

• • Lauro Pereira da Silva Paciente
• • Carlos Eduardo Ramos Barros Impetrante
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

4 envolvidos

• • Presidente da República Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Cleomar de Souza Rodrigues Advogado
• • Maria Elizabete Machado da Cunha Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Izoel Mota Junior Advogado
• • Seção Especializada do Tribunal Regional do Trabalho da 9A Região Impetrado
• • Cassio Souza Impetrante

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Impetrado
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Impetrado
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado

8 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Impetrado
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado

11 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • A.J.P.L Requerido
• • G.L Requerido
• • V.P Requerido
• • J.A.M Requerido

6 envolvidos

• • Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo Procurador
• • Estado do Espírito Santo Intimado
• • Luís Felipe Freire Lisbôa Advogado
• • Rodrigo Hauser Centa Advogado
• • Anna Beatriz Pereira Almeida do Amaral Requerente
• • Guilherme Pinho Machado Requerido

4 envolvidos

• • Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia Procurador
• • Município de Mundo Novo Requerente
• • Fabrício Bastos de Oliveira Advogado
• • Ministerio Publico do Estado da Bahia Requerido

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Reclamado
• • Mario David Prado Sa Advogado
• • Maria Ester da Silva Oliveira Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Kleber Luiz Carvalho de Salles Reclamante
• • Turma Recursal de Jurisdição Exclusiva de Belo Horizonte, Betim e Contagem Reclamado
• • Thiago Lopes Pellegrinelli Naves Advogado
• • Não Há Indicados Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Aurelio Pajuaba Nehme Advogado
• • Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • Wilhanderson Barbosa Silva Reclamante
• • Não Há Indicação Intimado

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
• • Relator do Hc Nº 395.370 do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • Lucy de Lima Advogado
• • Daniel Vinicius Canonico Reclamante
• • Ministério Público do Estado de São Paulo Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Intimado
• • Relator do Resp Nº 1.548.346 do Superior Tribunal de Justiça Reclamado
• • Acofer Industria e Comercio Ltda Reclamante
• • Geraldo Carlos de Oliveira Advogado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rs Reclamante
• • Marco Antônio Carvalho Rodrigues Advogado
• • Da 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Reclamado
• • Cassio Piva Intimado