Supremo Tribunal Federal - 01/06/2017 - Padrão - Pg. 25 | Escavador

Origem: AC - 20050110726042 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Servidor Público Civil Aposentadoria

Origem: AC - 199731000017098 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: AMAPÁ Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Responsabilidade da Administração Indenização por Dano Moral

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargante
- Josemario Secco Advogado
- Kátia Jung de Campos Embargado

Origem: REsp - 50008810420104047109 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Serviços

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Embargante
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit Embargado
- Ministerio Publico Federal Embargado

Origem: PROC - 50166505020134047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Benefícios em Espécie Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Origem: PROC - 1073484 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ato Infracional Contra a dignidade sexual Atentado Violento ao Pudor

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Mauro Sérgio Rodrigues Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Embargado
- Ricardo Sergio Correa Embargante

Origem: PROC - 05038661620084058305 - TRF5 - PE - 2ª TURMA RECURSAL Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Processo e Procedimento Provas

Origem: 201294083147 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS Matéria: DIREITO CIVIL Obrigações Espécies de Títulos de Crédito Cédula de Produto Rural

Origem: 50092062220114047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Tempo de serviço Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Embargado
- Vilmar Lourenco Advogado
- Aldonei Rohers Embargante

Origem: 50231324820124047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Matéria: DIREITO PREVIDENCIÁRIO Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em Espécie Concessão

Origem: AC - 19990110335323 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO CIVIL Responsabilidade Civil Indenização por Dano Moral

Origem: HC - 220597 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Execução Penal Medidas de Segurança Internação

- Relator do Hc N.º 220.597 - Pe do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Defensor Público-Geral Federal Impetrante
- M A de F B Paciente
- Defensor Público-Geral Federal Procurador

Origem: HC - 261140 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO NORTE Matéria: DIREITO PENAL

- Relator do Hc Nº 261.140 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Ana Cristina Gomes Silva Advogado
- Janiselho das Neves Souza Impetrante
- Flavio Ferreira Mota Paciente

Origem: RESP - 1400812 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PENAL Parte Geral Aplicação da Pena

- Defensor Público-Geral Federal Impetrante
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Sulaiman Muhamed Khojah Paciente
- Superior Tribunal de Justiça Coator

Origem: HC - 299832 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

Origem: HC - 307412 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Ação Penal Nulidade

- Relator do Hc Nº 307412 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Leandro Lourenço de Camargo Impetrante
- Denis Guedes Sanches Paciente

Origem: RHC - 39460 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RONDÔNIA Matéria: DIREITO PROCESSUAL PENAL Ação Penal Nulidade

- Defensor Público-Geral Federal Impetrante
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Superior Tribunal de Justiça Coator
- Ronildo Lopes da Silva Paciente
- Adriano Barros Vieira Paciente

Origem: HC - 328005 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO

- Relator do Hc Nº 328.005 do Superior Tribunal de Justiça Coator
- Sidney Luiz da Cruz Impetrante
- Bruno de Souza Grande Paciente

Origem: HC - 342814 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: BAHIA

Origem: PCA - 00059818320132000000 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Intimado
- Conselho Nacional de Justiça - Cnj Impetrado
- Kayo Alves Ribeiro Advogado
- Kelio Almeida Neves Impetrante

Origem: MS - 19713 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL Matéria: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Militar Regime Anistia Política Brasília, 30 de maio de 2017. Carmen Lilian Oliveira de Souza Secretária da Primeira Turma SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, realizada em 23 de maio de 2017. Presidência do Senhor Ministro Marco Aurélio. Presentes à Sessão os Senhores Ministros Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Compareceu o Senhor Ministro Edson Fachin para julgar processos a ele vinculados, assumindo a cadeira do Senhor Ministro Alexandre de Moraes. Subprocurador-Geral da República, Dr. Odim Brandão Ferreira. Secretária da Turma, Carmen Lilian Oliveira de Souza. Abriu-se a Sessão às quatorze horas, sendo lida e aprovada a Ata da Sessão anterior. JULGAMENTOS

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Edmundo Starling Loureiro Franca Advogado
- Jose Maria de Sobral Recorrente

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