Supremo Tribunal Federal - 01/06/2017 - Padrão - Pg. 63

Origem: 200372000072183 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Agravado
- Estado de Santa Catarina Agravante

Origem: 47937 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RONDÔNIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

6 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Estado de Rondônia Agravado
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Eduardo Correa Tavares Agravante
- Superior Tribunal de Justiça Intimado

Origem: AMS - 200060000043630 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Agravante
- Dixer Distribuidora de Bebidas S/A Agravado
- Vitor Negreiros Feitosa Advogado

Origem: 04211609120128190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

5 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Ademar Borges de Sousa Filho Advogado
- Jonas Lopes de Carvalho Neto Advogado
- Flavia Alves Serra Agravado

Origem: 200370050071420 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Agravante
- Carlos Alberto Tanuri Mendes Advogado
- Paulo Marques Alexandre Agravado

Origem: REsp - 9905620443 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 200761820374060 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: RE - 0045150722012824002350002 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

6 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Agravante
- Aliny Cristina da Costa Advogado
- Felipe Roeder da Silva Advogado
- Caio Henrique Bocchini Advogado
- Oneiva Terezinha Tonini Agravado

Origem: 03284577820118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Rudi Meira Cassel Advogado
- Belmira Fernandes Silvestre Agravado

Origem: AC - 20100110283749 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Agravante
- Luciane Coêlho Carvalho Advogado
- Ana Claudia de Melo Felix Agravado

Origem: AC - 03415310520118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Wagner Figueiredo Duarte Agravante
- Walter Luiz Pereira da Silva Advogado

Origem: AC - 00185892620128190063 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Agravante
- Cristiano Mescolin do Carmo Advogado
- Andrea de Almeida Silva Agravado

Origem: 10105110341663001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 36672013 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravante
- Paulo Henrique Zaggo Alves Advogado
- Damaris Letissia Silva Agravado

Origem: 04859719420118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

6 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Agravado
- Estado do Rio de Janeiro Agravado
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Agravante

Origem: 20100111819460 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00125691520104025101 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 00065823920148220001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RONDÔNIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Estado de Rondônia Agravado
- Claudecy Cavalcante Feitosa Advogado
- Leandro Fernandes de Souza Agravante

Origem: 00196725320148260050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária

5 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Alessandra Martins Goncalves Jirardi Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Agravado
- Maicon Fraga de Souza Agravante
- Wender Passos Santana Agravante

Origem: 201624511736 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 30 de maio de 2017. Secretaria Judiciária