Supremo Tribunal Federal 06/06/2017 | STF

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Impetrado
• • Relator da Pet Nº 7.003 do Supremo Tribunal Federal Impetrado
• • Cláudio de Albuquerque Mansur Advogado
• • Claudio de Albuquerque Mansur Impetrante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Heitor de Souza Luna Advogado
• • Ame - Associacao dos Militares do Estado de Pernambuco Impetrante
• • Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco Impetrado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Rogerio da Silva Venancio Pires Advogado
• • Celeste Maria Rangel Gomes Impetrante

6 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Ana Lucia Vianna de Oliveira Advogado
• • Regina Maria Gonzaga Pouchain Impetrante
• • Coordenador Geral do Recursos Humanos do Ministério de Minas e Energia Impetrado

4 envolvidos

• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
• • Melissa Folmann Advogado
• • Gracia Maria Melo de Oliveira Impetrante

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

7 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Relator da Pet Nº 7003 do Supremo Tribunal Federal Requerido
• • Ministerio Publico Federal Requerido
• • George Henrique Melão Monteiro Advogado
• • George Henrique Melao Monteiro Requerente

2 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Ministerio Publico Federal Requerente

2 envolvidos

• • Sob Sigilo Procurador
• • Sob Sigilo Requerente

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Oi Movel S/A Intimado
• • Jairo Pereira da Silva Advogado
• • Almir Ferreira de Mello Reclamante
• • Segunda Turma Civel do Colegio Recursal de São Bernardo do Campo Reclamado

5 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de Mogi- Guaçu Advogado
• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Tribunal Superior do Trabalho Reclamado
• • Consuelo Lisboa Ferreira Intimado
• • Municipio de Mogi - Guacu Reclamante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Juiz do Trabalho da 22º Vara do Trabalho de Porto Alegre Reclamado
• • Geraldine de Andrade Uessler Advogado
• • Rdp - Comercio de Combustiveis Ltda Reclamante
• • Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado do Rio Grande do Sul ¿ Sulpetro Intimado