Supremo Tribunal Federal - 06/06/2017 - Padrão - Pg. 59 | Escavador

Origem: AREsp - 200833000066340 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 10024110830320001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Agravado
- Marcelo Pereira Lino Advogado
- Marcelo Pereira Lino Agravante
- Jose dos Passos Teixeira de Andrade Advogado

Origem: AREsp - 939323 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 00024812620138260439 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: PROC - 50017322420114047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Embargante
- Rafael Bello Zimath Advogado
- Selbetti Gestao de Documentos S/A Embargado

Origem: 991090846614 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: PROC - 20150049022 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 70043547991 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Embargado
- Lauro Thaddeu Gomes Advogado
- Paulo Ricardo da Silva Oliveira Embargante

Origem: AREsp - 818183 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 70064270366 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- M.C.G Embargante
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Elton Altair Costa Advogado
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Embargado

Origem: 10024081830762001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 201051018186212 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- A.A Embargante
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Carlos Nicodemos Oliveira Silva Advogado
- Frans Willem Pieter Marie Nederstigt Advogado

Origem: ARE - 01030961720134025001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 50055744720124040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Embargado
- Cattalini Terminais Maritimos S/A Embargante
- Ministerio Publico Federal Embargado
- Cesar Lourenço Soares Neto Advogado

Origem: AREsp - 01207616420068220001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Procedência: RONDÔNIA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Jessica Peixoto Cantanhede Advogado
- Carla Maria Mello Lima Marata Advogado
- Helio Vieira da Costa Advogado

Origem: PROC - 50197688320124047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Márcio Locks Filho Advogado
- Maria Rita Batista Rocha Negreiros Embargante

Origem: REsp - 00054283020114058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: REsp - 50013158720154047215 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 3 de junho de 2017. Secretaria Judiciária Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA , Coordenador de Apoio Técnico, conferi. PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS , Secretária Judiciária. Brasília, 2 de junho de 2017.

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Embargado
- Márcio Locks Filho Advogado
- Rafael dos Santos Advogado
- Wolney Carlos Loeff Embargante

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