Supremo Tribunal Federal 06/06/2017 | STF

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Número de movimentações: 1178

Movimentação do processo ARE 1052265

Relator Dias Toffoli

Origem: AREsp - 00256831520128120000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Procedência: MATO GROSSO DO SUL DESPACHO: Vistos. À Procuradoria-Geral da República. Brasília, 2 de junho de 2017. Ministro DIAS TOFFOLI Relator Documento assinado digitalmente REPUBLICAÇÕES

7 envolvidos

Movimentação do processo RCL 2490

Relator Luiz Fux

Origem: RCL - 142435 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: PIAUÍ DESPACHO: Trata-se de agravo regimental na reclamação ajuizada pelo Estado do Piauí contra decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí nos autos do Mandado de Segurança nº 03.002407-2, sob o argumento de afronta ao que foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal na ADI 1.851. Na inicial, o reclamante requereu a desconstituição da liminar proferida no Mandado de Segurança 03.002407-2, “na parte em que autorizou a restituição / compensação dos valores tributários pagos a maior em decorrência da diferença verificada entre o fato gerador presumido, por substituição / antecipação e o valor real da operação, no mundo fenomênico” . Em 29/03/2004, o Ministro Nelson Jobim deferiu o pedido liminar para suspender a decisão reclamada. Contra essa decisão o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Teresina apresentou Agravo Regimental pleiteando a reconsideração da decisão. O Ministério Público apresentou parecer pelo não provimento do Agravo Regimental e consequente procedência do pedido formulado na presente reclamação. Em 29/10/2004 os presentes autos foram sobrestados, tendo em vista que a matéria discutida nestes autos está submetida à apreciação do Pleno do Supremo Tribunal Federal, em Ação Direta de Inconstitucionalidade. Considerando o decurso do tempo, reputo necessário verificar se persiste interesse no curso da presente reclamação. Ante o exposto, intime-se o reclamante para manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre o interesse no prosseguimento desta reclamação. Publique-se. Brasília, 15 de maio de 2017. Ministro LUIZ FUX Relator Documento assinado digitalmente (Republicado em razão de a autuação do Procurador-Geral do Estado do Piauí estar em desacordo com a Resolução 404/2009). ATOS ORDINATÓRIOS Intimações para manifestação

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 972205

Relator Gilmar Mendes

Origem: 23805920125150025 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 1019838

Relator Dias Toffoli

Origem: 200551010209070 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo MS 31324

Relator Edson Fachin

Origem: MS - 31324 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

5 envolvidos

Movimentação do processo RE 1012349

Relator Dias Toffoli

Origem: REsp - 50005109720114047111 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 1020442

Relator Edson Fachin

Origem: AREsp - 08001245220134058201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 1033867

Relator Alexandre de Moraes

Origem: RE - 0602418172015801007050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE Procedência: ACRE Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo RE 1044296

Relator Marco Aurélio

Origem: 20150910282036 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 917683

Relator Alexandre de Moraes

Origem: PROC - 01121991120108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 936351

Relator Gilmar Mendes

Origem: PROC - 50016474620134047208 - TRF4 - SC - 3ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1029055

Relator Ministro Presidente

Origem: AREsp - 20130164713000201 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

7 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1038202

Relator Gilmar Mendes

Origem: 01235646220108190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1041647

Relator Ministro Presidente

Origem: 20160110143583 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1042794

Relator Alexandre de Moraes

Origem: PROC - 50478439620154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

6 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1044127

Relator Celso de Mello

Origem: AREsp - 00047177720078260271 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1045319

Relator Ministro Presidente

Origem: 00023931620084036104 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1046561

Relator Marco Aurélio

Origem: 201251010032617 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1047736

Relator Marco Aurélio

Origem: AREsp - 01749197220088050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Procedência: BAHIA Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

Movimentação do processo ARE 1048269

Relator Ministro Presidente

Origem: ARE - 00236243620118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art. 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 2 de junho de 2017. Secretaria Judiciária

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