Supremo Tribunal Federal - 06/06/2017 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: APELAO - 08015356520154058200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: AREsp - 201624512185 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Wanessa Primo Pontes Advogado
- Almir Dutra de Mattos Recorrido
- Jose Espedito Collares Filho Recorrido
- Nevaldo de Vasconcelos Pereira Recorrido

Origem: AREsp - 50527523220124047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Francis Campos Bordas Advogado
- Zeno Jose Fernandes de Souza Recorrente

Origem: REsp - 200784000109031 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrido

Origem: PROC - 50094812520154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 08066202320154058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Universidade Federal de Pernambuco Recorrente
- Jacira Galvão Santos Advogado
- Larissa Maria de Oliveira Recorrido

Origem: 200861260002756 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 201461210000170 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Iochpe - Maxion S/A Recorrente
- Maria Helena Tavares de Pinho Tinoco Soares Advogado

Origem: REsp - 08040339620134058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Fundacao Universidade de Brasilia Recorrente
- União Recorrente
- Felipe Lemos de Oliveira Maciel Advogado
- Joao Victor Ventura Milfont Recorrido

Origem: 20070110816246 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Luciane Coêlho Carvalho Advogado
- Ariovaldo Assunção Gama Recorrente

Origem: 1373912015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Defensor Público-Geral do Estado de Mato Grosso Procurador
- Município de Primavera do Leste Recorrido
- Luan Victor Araújo da Silva Viana Recorrente

Origem: REsp - 50126351720164040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Roberto de Figueiredo Caldas Advogado
- Tiago Gornicki Schneider Advogado
- Luiz Alberto Souto Recorrente
- Julio Cesar Nunes Souto Recorrente

Origem: REsp - 50917648220144047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Germano Cesar de Oliveira Cardoso Advogado
- Associação Nacional dos Contribuintes de Tributos Recorrente

Origem: REsp - 50725183720134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- União Recorrido
- Marcos Laguna Pereira Advogado
- Ruth Prates de Oliveira Recorrente

Origem: REsp - 50050707220124047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Intelbras S/A Industria de Telecomunicacao Eletronica Brasileira Recorrente
- Adriano Digiácomo Advogado

Origem: REsp - 50208046120144040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Roberto de Figueiredo Caldas Advogado
- Ana Maria Silveira Batista Recorrente

Origem: PROC - 50176725620164047200 - TRF4 - SC - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 50118863620134047200 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Rafael dos Santos Advogado
- Mara Gomes Protta Recorrido

Origem: REsp - 00002446920114058308 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Joalina Tranportes Ltda Recorrente
- Thiago Torres de Assuncao Advogado

Origem: REsp - 50387675920134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- D Bortoli Segurança Ltda Recorrido
- Gelison Machado SchÜTz Advogado

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