Supremo Tribunal Federal - 08/06/2017 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: 20147006064272 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Maria Eunice de Souza Recorrido

Origem: REsp - 50001465920104047015 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- União Recorrido
- Danilo Lemos Freire Advogado
- Dr. Rocrigo Biezus Advogado

Origem: 00076745920138260071 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 50098736420134047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
- 43 Sa Grafica e Editora Recorrente
- Marcelo Seger Advogado

Origem: 0200933007001662 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: BAHIA

Origem: PROC - 50010179720164047203 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Automatic Ind. e Com. de Equip. Eletricos Ltda Recorrente
- Silvio Luiz de Costa Advogado

Origem: 10035519120168260201 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Aguinaldo Rene Ceretti Advogado
- Maria José dos Santos Pereira Recorrido

Origem: 10041970420168260201 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Aguinaldo Rene Ceretti Advogado
- Odair Ribeiro de Souza Recorrido

Origem: AC - 10674060008846004 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido
- Maria Cristina Nery Jacobi Advogado
- Jose Eugenio Recorrente
- Rovilson Vieira Recorrente
- Jesus Cândido da Silva Recorrente

Origem: 00366453820094013300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: BAHIA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Rodrigo Albuquerque de Victor Advogado
- Mario Adelino de Andrade Carvalho Recorrente

Origem: 10042967120168260201 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- E.S.P Recorrente
- J.A.A.M Recorrido
- Niel Correa de Amorim Advogado

Origem: PROC - 50152527820164047200 - TRF4 - SC - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 10007781120168260060 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Vinicius de Brito Poza Advogado
- Vinicius de Brito Pozza Recorrido

Origem: REsp - 20120739218000100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA

Origem: 20150106205 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Leonardo Gomes de Souza Junior Advogado
- Estado do Rio Grande do Norte Recorrido
- Joacy Batista Diniz Recorrente

Origem: 20090111614050 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Luciane Coêlho Carvalho Advogado
- Alan Clécio Borges Ramos Recorrente

Origem: PROC - 50312340420164040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Olir Marino Savaris Advogado
- Waldir Martins Recorrente

Origem: REsp - 08005111520144058401 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Município de Mossoro Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Município de Mossoró Recorrente
- União Recorrente
- Defensoria Publica da Uniao Advogado
- Miriam da Rocha Freire Recorrido

Origem: REsp - 50002048320104047008 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Recorrido
- Ministério Público Federal Intimado
- Fabio Zacharias Noto Advogado
- Tortuga - Produtos de Borracha Ltda Recorrente

Origem: REsp - 201361830089726 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
44
45
›