Supremo Tribunal Federal - 18/03/2016 - Padrão - Pg. 14 | Escavador

Origem: 50395216420144047100 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Fundação Nacional de Sáude - Funasa Recorrido
- Brenner Pereira Ferrão Advogado
- Juvenal Augusto Vieira Recorrente

Origem: 20110020036500 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Victor Alves Martins Advogado
- Maria da Graca Pereira Barbosa Recorrente

Origem: 00036240920108190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Marcio Antonio da Costa Silva Advogado
- Marinete Dias dos Santos Recorrido

Origem: 00786673120138050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA

Origem: 89030410106 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Estado de São Paulo Recorrido
- Fabio Hiroshi Higuchi Advogado
- Jodaf Produções Cinematográficas Ltda Recorrente

Origem: 10024468620158260016 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 05047047920144058100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: CEARÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Antonio da Costa Gomes Recorrido
- Raquel dos Santos Amaral Advogado

Origem: 01411998020158190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Marcelly Lima da Silva Advogado
- Edesio Soares da Costa Recorrente

Origem: 01862219820148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Ana Paula da Silva Recorrido
- Edmilson Sobral Ferreira da Silva Advogado

Origem: 01471816120048190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Sebastiao Fernandes dos Santos Recorrente

Origem: 90000683720088260090 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 02165570620088260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Comercial Delta Ponto Certo Ltda Recorrente
- Ricardo Botós da Silva Neves Advogado
- Nelson Monteiro Junior Advogado
- Rodrigo Helfstein Advogado

Origem: 00209060520128220001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Procedência: RONDÔNIA

Origem: 2936315200880600000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: CEARÁ

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Recorrido
- Raimundo Eduardo Moreira Barbosa Advogado
- Maria Aridenise Macena Fontenelle Recorrente

Origem: 20150020050940 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 00820415520138050001 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: BAHIA

Origem: 00084561920118260077 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Câmara Municipal de Birigui Recorrente
- Wellington Castilho Filho Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: 00215224120118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Nelson Câmara Advogado
- José Carlos de Oliveira Recorrido
- Estado de São Paulo Recorrente

Origem: 05013783520154058308 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: PERNAMBUCO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Ednildo Jose Galindo Filho Recorrido

Origem: 200651170042157 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

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