Supremo Tribunal Federal 01/02/2016 | STF

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Número de movimentações: 4520

Movimentação do processo HC 132376

Relator Edson Fachin

Origem: HC - 343606 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 23 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 132377

Relator Edson Fachin

Origem: HC - 345533 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 23 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 132378

Relator Dias Toffoli

Origem: HC - 343306 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 23 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 132381

Relator Edson Fachin

Origem: HC - 345442 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 23 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 132382

Relator Teori Zavascki

Origem: HC - 327069 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PIAUÍ Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 23 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 132383

Relator Marco Aurélio

Origem: HC - 345291 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 23 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 132384

Relator Edson Fachin

Origem: HC - 322369 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 23 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 132385

Relator Luiz Fux

Origem: HC - 344792 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PERNAMBUCO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Isso posto, aguarde-se o retorno do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 28 de dezembro de 2015. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Documento assinado digitalmente

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 132386
Origem: PROC - 00019758820088260483 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, requisitem-se informações. Publique-se. Brasília, 23 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo HC 132387

Relator Roberto Barroso

Origem: ARESP - 753428 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Bem examinados os autos, verifico que os impetrantes não instruíram a inicial com cópia da decisão ora questionada, tampouco com documentos necessários à adequada compreensão da controvérsia. Dessa forma, intimem-se os impetrantes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, instruam devidamente o habeas corpus , sob pena de sua extinção, sem julgamento do mérito. Após, encaminhe-se os autos ao gabinete do Ministro Relator, pois o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Intime-se. Brasília, 23 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Relator

3 envolvidos

    • Relator do Aresp Nº 753.428 do Superior Tribunal de Justiça Coator
    • T.T.B.R Paciente
Movimentação do processo HC 132388

Relator Marco Aurélio

Origem: HC - 345665 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 23 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 132389

Relator Gilmar Mendes

Origem: PROC - 00000090820087060006 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: BAHIA O Ministro Presidente do Superior Tribunal Militar presta informações, nas quais se extrai que, em 31/12/2015, foi declarada a extinção da punibilidade do ora paciente, em razão da incidência da prescrição da pretensão punitiva do delito a ele imputado (doc. eletrônico 13). Assim, resta esvaziada a pretensão que se buscava alcançar com essa impetração. Isso posto, julgo prejudicado o presente habeas corpus . Arquivem-se os autos. Publique-se. Brasília, 12 de janeiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Documento assinado digitalmente Origem: PROC - 00000090820087060006 - SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR Procedência: BAHIA Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do RISTF. Isso posto, requisitem-se informações. Após, encaminhem-se os autos ao Gabinete do Ministr Relator. Publique-se. Brasília, 23 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

4 envolvidos

Movimentação do processo HC 132390

Relator Dias Toffoli

Origem: PROC - 00318941920158260050 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 28 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

Movimentação do processo HC 132391

Relator Marco Aurélio

Origem: RHC - 63962 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ Trata-se de pedido de reconsideração da decisão por mim proferida em 28/12/2015 nos seguintes termos: “ Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o  writ ao gabinete do Ministro Relator ” (documento eletrônico 13). O requerente reitera os argumentos de mérito do habeas corpus impetrado. É o relatório. Decido. Pois bem, neste pedido de reconsideração, verifico não haver argumentos suficientes para afastar o fundamento decisório anteriormente exposto. Isso posto, indefiro o pedido de reconsideração. Publique-se. Brasília, 6 de janeiro de 2016. Ministro RICARDO LEWANDOWSKI Presidente Origem: RHC - 63962 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: CEARÁ Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 28 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 132392

Relator Roberto Barroso

Origem: ARESP - 696627 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MATO GROSSO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 28 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

4 envolvidos

Movimentação do processo HC 132393

Relator Edson Fachin

Origem: HC - 341499 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARAÍBA Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 6 de janeiro de 2016. Ministro R ICARDO LEWANDOWSKI Presidente

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 132394

Relatora Rosa Weber

Origem: RHC - 66031 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete da Ministra Relatora. Publique-se. Brasília, 28 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 132395

Relator Marco Aurélio

Origem: ARESP - 762623 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 28 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

4 envolvidos

Movimentação do processo HC 132396

Relator Celso de Mello

Origem: HC - 336093 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 28 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

3 envolvidos

Movimentação do processo HC 132397

Relator Celso de Mello

Origem: RHC - 60535 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Desse modo, encaminhe-se o writ  ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se. Brasília, 28 de dezembro de 2015. Ministro Ricardo Lewandowski Presidente

5 envolvidos

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