Supremo Tribunal Federal - 07/10/2015 - Padrão - Pg. 5

Origem: AC - 50026404420128270000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS Procedência: TOCANTINS

18 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Tocantins Procurador
- Estado do Tocantins Recorrente
- Valeria Fernandes Leal Recorrido
- Eduardo Miguel Lobo da Gama Recorrido
- Marina Silva de Morais Recorrido
- Gregory Ribeiro Neves Recorrido

Origem: MS - 50000104620114047203 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Renar Móveis Ltda Recorrido
- Sílvio Luiz de Costa Advogado

Origem: PROC - 50078941320124047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AC - 03071131220098190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Gabriela Dias Vieira Advogado
- Divaldo Guedes Recorrido

Origem: PROC - 213672015 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO Procedência: MATO GROSSO

4 envolvidos

- Defensor Público-Geral do Estado do Mato Grosso Procurador
- Procurador-Geral do Município de Alta Floresta Procurador
- Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Recorrente
- Municipio de Alta Floresta Recorrido

Origem: AC - 50075144920104047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Joao Sandro Paolin Advogado
- Cerealista Beija Flor Ltda Recorrido

Origem: PROC - 02374974 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Recife Procurador
- Francisco de Assis Pereira Vitorio Advogado
- Município de Recife Recorrente
- Maria Betânia Marcos Rosas do Nascimento Recorrido

Origem: AC - 50002635320104047014 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

6 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Francisco Loterio de Oliveira Advogado
- Fundacao de Radiodifusao Ermindo Francisco Roveda Recorrido

Origem: PROC - 00023727420118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- André Luís Froldi Advogado
- Antonieta Oliveira de Carvalho Recorrente

Origem: AC - 200272060027591 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

4 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrido

Origem: PROC - 00340876020068240023 - TJSC - 1ª TURMA RECURSAL - CAPITAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: AMS - 50121904820124047110 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Acacia Sayuri Wakasugi Advogado
- Nelson Wendt Cia Ltda Recorrido

Origem: AMS - 50001718120104047206 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

5 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- União Recorrente
- Brazimóveis Ltda Recorrente
- Reni Donatti Advogado

Origem: AMS - 50017584020114047001 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Renata Silva Brandão Advogado
- Marisa de Souza Oliveira Recorrente

Origem: MS - 20080041433 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Procedência: AMAZONAS

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Recorrente
- Helcio Rodrigues Motta Advogado
- Helcio Rodrigues Motta Recorrido

Origem: RESP - 1488458 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Dulcinéia Israel Costa Advogado
- Divinamir de Oliveira Pinto Recorrido

Origem: AC - 02383480620098040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Procedência: AMAZONAS

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Manaus Procurador
- Município de Manaus Recorrente
- Eneias de Paula Bezerra Advogado
- Marcelo Passos da Costa Recorrido

Origem: AMS - 9302171698 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

5 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Bwu Comércio e Entretenimento S/A Recorrente
- Gerson Stocco de Siqueira Advogado
- Anete Mair Medeiros de Pontes Vieira Advogado

Origem: MS - 20150020004964 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Cláudia Tereza Sales Duarte Advogado
- Janaína Ferreira da Silva Recorrido

Origem: ADI - 20110020190947 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

6 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Recorrente
- Procurador-Geral do Distrito Federal Recorrido
- Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal Intimado
- Arnaldo Siqueira de Lima Advogado