Supremo Tribunal Federal - 01/10/2015 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: PROC - 50074532020124047104 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AC - 10024121341689001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: AC - 50006262820144047005 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Agotran - Agostinetto Transportes de Cereais Ltda Recorrente
- Robson F B Sousa Advogado

Origem: AC - 50007872020144047108 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Laury Ernesto Koch Advogado
- Juazeirense Industria e Comercio de Calcados Ltda Recorrente

Origem: AC - 50480812920134047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Ernani Peres dos Santos Advogado
- Vera Maria Montenegro Marsiglia Recorrido

Origem: AC - 50090498520114047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Paulo Jorge Kaercher Recorrido
- Julio Augusto Giron Recorrido
- Adriano Zir Barbosa Advogado

Origem: CC - 138099 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Universidade Estadual do Rio Grande do Sul Recorrente

Origem: AC - 50043851520144047000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

Origem: AI - 00043324320144050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Izabella Nascimento Carneiro dos Santos Advogado
- Fernandes Costa Tecidos Ltda Recorrente

Origem: RESP - 1258621 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Jussara Barbeitos Giudice Recorrido
- Jorge Clovis Gucciardo Lopes Advogado

Origem: PROC - 20110068075000200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Procedência: AMAZONAS

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Recorrente
- Sam Distribuidora de Produtos de Consumo Recorrido

Origem: RESP - 1295221 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: AC - 50012691920104047007 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- União Recorrido
- Ewerton Lineu Barreto Ramos Advogado
- Faculdade Vizinhanca Vale do Iguacu - Vizivali Recorrido

Origem: RESP - 1382949 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Dulcinéia Israel Costa Advogado
- Sergio Lang Recorrido

Origem: ADI - 201292259914 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás Procurador
- Governador do Estado de Goiás Recorrente
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás Recorrido

Origem: PROC - 200651100038098 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AC - 200536000163340 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MATO GROSSO

Origem: AC - 200881000160952 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: CEARÁ

Origem: AC - 50024938020104047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AI - 50327027120144040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Joao Luiz Arzeno da Silva Advogado
- Joao Luiz Arzeno da Silva Recorrido

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