Supremo Tribunal Federal - 01/10/2015 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: AC - 990101242591 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador - Geral do Município de São José do Rio Preto Procurador
- Município de São José do Rio Preto Recorrente
- João Daniel de Caires Advogado
- Adamator Baltazar de Araujo Recorrido

Origem: AC - 200803990096904 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Exponencial Empreendimentos Imobiliários Ltda Recorrente
- Luiz Augusto Filho Advogado

Origem: AC - 00052226120124058500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Marcel Costa Fortes Advogado
- Maria Janelice Santiago Recorrente

Origem: APCRIM - 1287569620058090043 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado de Goiás Procurador
- G D de S Recorrido
- Ministério Público do Estado de Goiás Recorrente

Origem: APCRIM - 70054251384 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- I L dos S Recorrido
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente

Origem: REsp - 1490226 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Intimado
- Wendel Gomes dos Reis Recorrido

Origem: HC - 276166 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Alexandre Vieira dos Santos Recorrido

Origem: AC - 70040062242 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Calçados Elcemy Indústria e Comércio Ltda Recorrido
- Vanessa Elisa Bredow Hickmann Advogado

Origem: AC - 50026844320104047102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 50092311620124047107 - TRF4 - RS - 3ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AC - 50193079120104047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 50255464320124047100 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 200971520020207 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 50038069320124047111 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 014109000498 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO

Origem: AC - 16762013 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE Procedência: SERGIPE

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Município de Aracaju Procurador
- Municipio de Aracaju Recorrente
- Paulo Laudelino de Araujo Recorrido

Origem: PROC - 50077302420124047108 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrido
- Tiago Sangiogo Advogado
- Valdemir Rodrigues Recorrente

Origem: PROC - 50039587220114047113 - TRF4 - RS - 3ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Francesca Casagrande Luchese Advogado
- Norberto Luiz Piffer Recorrente

Origem: PROC - 2150408019905100003 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Patricia Eliza Alves Moreira Advogado
- Enide Santiago Recorrido

Origem: PROC - 50016814320154040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Cerâmica Santa Rosa Ltda Recorrente
- Luis Claudio Gerhardt Steglich Advogado

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