Diário Oficial do Distrito Federal 26/06/2017 | DODF

EXONERAR, a pedido, CATHERINE MARIA CHAGAS COELHO, Farmacêutico Bioquímico de Laboratório, matrícula 1.441.847-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Patologia Clínica, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal NOMEAR CARLA ROSANE MENDANHA DA CUNHA, Farmacêutico Bioquímico de Laboratório, matrícula 1.443.672-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Patologia Clínica, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

EXONERAR LILIANE LOPES ANDRADE, Técnico de Laboratório de Hematologia e Hemoterapia, matrícula 1.660.486-5, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

NOMEAR POLLYANNA SANTOS DE SOUZA, Técnico de Laboratório de Hematologia e Hemoterapia, matricula 1.660.486-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Hematologia e Hemoterapia, da Gerência de Assistência Mul-tidisciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

EXONERAR, a pedido, EUSA MARIA DE PAULA CARNEIRO, Carreia Médica - Anatomia Patológica, matrícula 168.123-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica, da Gerência de Assistência Multi-disciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

NOMEAR ESTELA HUMBETE DE SOUZA, Técnico Administrativo, matrícula 1.443.5918, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Ci-topatologia e Anatomia Patológica, da Gerência de Assistência Multidisciplinar e Apoio Diagnóstico, da Diretoria do Hospital Regional de Santa Maria, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

EXONERAR, a pedido, APARECIDA MARIA DA SILVA, Assistente Social, matrícula 1.442.851-2, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Prevenção e Assistência a Situações de Violência, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

NOMEAR SUELEY DA CUNHA FREITAS, Psicólogo, matrícula 1.434.602-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-07, de Chefe, do Núcleo de Prevenção e Assistência a Situações de Violência, da Superintendência da Região de Saúde Sul, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, TÂNIA PEREIRA ALVES MONTEIRO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-17, de Assessor, da Assessoria Especial, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DELONISE DE SOUZA LIMA DOMINGUES do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.

NOMEAR DELONISE DE SOUZA LIMA DOMINGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-17, de Assessor, da Assessoria de Relações Públicas e Cerimonial, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.

EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ROBERTA CLARA DOS REIS MARTINS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.

NOMEAR ROBERTA CLARA DOS REIS MARTINS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Assessoria Jurídico-Legislativa, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.

NOMEAR ELAINE LIMA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, do Gabinete, da Vice-Governadoria do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, dentre os Decretos de 15 de agosto de 2016, publicados no DODF n° 154, de 16 de agosto de 2016, página 25, aquele que reintegrou o servidor JAIME PEREIRA SARDINHA ao Quadro de Pessoal do Distrito Federal, no cargo de Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal, em razão da denegação do Mandado de Segurança n° 2016.00.2.012106-3, constante do Acórdão n° 1000694 - TJDFT, proferido em 14 de fevereiro de 2017, pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicado no DJE de 13 de março de 2017. Restabelecendo-se os efeitos do Decreto de 22 de abril de 2016, publicado no DODF n° 77, de 25 de abril de 2016, página 51.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e considerando o disposto na Lei n° 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Distrital n° 5.244, de 16 de dezembro de 2013 e a Lei Distrital n° 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, resolve:

NOMEAR, de forma provisória, TEREZA INÁCIO DOS SANTOS MOREIRA, Primeira Suplente, para o Cargo de Conselheira Tutelar, do Conselho Tutelar de Sobradinho II, da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, em substituição a Conselheira Tutelar Juliana Garcez Ribeiro Vieira, afastada em razão de licença maternidade, enquanto durar o afastamento.

RODRIGO ROLLEMBERG

RETIFICAÇÃO

No Decreto de 07 de junho de 2017, publicado no DODF n° 109, de 08 de junho de 2017, página 17, o ato que exonerou FABIANO DE MORAIS SANTANA, ONDE SE LÊ: "... da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social.", LEIA-SE: "...da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social, a contar de 18 de março de 2017."; O ato que nomeou RAFAEL DO NASCIMENTO PINTO, ONDE SE LÊ: "...matrícula/GDF 1.658.6522...", LEIA-SE: "...matrícula/GDF 1.658.660-3..."; o ato que nomeou PRISCILA RODRIGUES, ONDE SE LÊ: "...PRISCILA RODRIGUES, matrícula 16797310... ", LEIA-SE: "...PRISCILA RODRIGUES...".

No Decreto de 20 de junho de 2017, publicado no DODF n° 117, de 21 de junho de 2017, página 63, o ato que designou CLÁUDIO TAKÃO KARIA, da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER/DF, Processo: 072.000.234/2017, ONDE SE LÊ: "...Conselho Fiscal...", LEIA-SE: "...Conselho de Administração...".

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS

DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 23 de junho de 2017

AUTORIZO, com fundamento no Inciso II, Art. 2°, do Decreto n° 36.496, de 13/05/2015, de acordo com o Decreto n° 37.437, de 24/06/2016, o deslocamento do servidor da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA, Chefe da Unidade de Representação do DF, na Comissão Técnica Permanente do ICMS - REFAZ, matrícula n° 46.235-7, no período de 27/06/2017 a 30/06/2017, na cidade de São Paulo/SP, a fim de participar na "2^a Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF/2017 e a 32a Reunião da Câmara Técnica Permanente - CTP/ABRASF", com ônus para o Distrito Federal, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.

Publique-se e encaminhe-se a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para os devidos fins.

SÉRGIO SAMPAIO CONTREIRAS DE ALMEIDA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO N° 105, DE 21 DE JUNHO DE 2017 O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXI, artigo 1° da Portaria no 60, de 10/10/2016 e considerando o disposto no artigo 43, do Decreto n° 32.598/2010, artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, Portaria n° 29, de 25/02/2004, RESOLVE:

Art. 1° Designar JOÃO KERGINALDO FIRMINO NASCIMENTO, matrícula n° 1.200.6424, em substituição a IVAN FELIPE DE ANDRADE fErReiRa, matrícula n° 1.200.011-6, para atuar como executor do Contrato n° 003/2015, firmado junto a empresa OMINIS LUX - ASTRONOMIA & PROJETOS CULTURAIS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços a serem executados de forma contínua, correspondentes à contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva para o equipamento de projeção astronômico central óptico-mecânico modelo SpaceMaster e digital Power Dome VII, instalados no Planetário de Brasília, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico, na Justificativa de Inexigibilidade de Licitação e na Proposta, constantes no Processo n° 290.000.155/2014.

Art. 2° Designar RAFAELLA DA NÓBREGA E SILVA, matrícula n° 1.678.063-9, em substituição a IVAN FELIPE DE ANDRADE FERREIRA, matrícula n° 1.200.011-6, para atuar como suplente do Contrato n° 07/2013-SECTI, firmado junto a empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S/A, CNPJ n° 07.522.669/0001-92, cujo objeto é regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica, necessária ao funcionamento da instalação localizada no Setor de Difusão Cultural via N1, Planetário de Brasília, Unidade Consumidora de Identificação da CEB n° 472.072-5, referente ao Processo n° 290.000.110/2013.

Art. 3° Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1° e 2°, do artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, bem como no inciso II e no parágrafo 3° do artigo 41, do Decreto n° 32.598/2010 e demais legislações vigentes.

Art. 4° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO RIBEIRO

ORDEM DE SERVIÇO N° 106, DE 21 DE JUNHO DE 2017 O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso XXI, artigo 1° da Portaria no 60, de 10/10/2016, e considerando o disposto no artigo 43, do Decreto n° 32.598/2010, artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, Portaria n° 29, de 25/02/2004, RESOLVE:

Art. 1° Designar THIAGO DA CUNHA BICUDO DE CASTRO, matrícula n° 1.200.282-8, em substituição a IVAN FELIPE DE ANDRADE FERREIRA, matrícula n° 1.200.011-6, para atuar como executor e RAFAELLA DA NÓBREGA E SILVA, matrícula n° 1.678.063-9, em substituição a THIAGO DA CUNHA BICUDO DE CASTRO, matrícula n° 1.200.282-8, para atuar como suplente do Contrato n° 28/2014-SECTI, firmado junto a empresa CEB DISTRIBUIÇÃO S.A., cujo objeto é a prestação de serviços, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica necessária ao funcionamento dos equipamentos dos pontos de distribuição de sinal do projeto sin@livre - wi-fi, localizado em diversos pontos do Distrito Federal, constantes no Processo n° 290.000.144/2014.

Art. 2° Designar PATRÍCIA DE SOUZA MOURA DE MATTOS, matrícula n° 1.200.309-3, em substituição a IVAN FELIPE DE ANDRADE FERREIRA, matrícula n° 1.200.011-6, para atuar como executora e THIAGO DA CUNHA BICUDO DE CASTRO, matrícula n° 1.200.282-8, em substituição a PATRÍCIA DE SOUZA MOURA DE MATTOS, matrícula n° 1.200.309-3, para atuar como suplente do Contrato n° 10/2014-SECTI-DF, firmado junto a empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de comunicação de dados com fornecimento de 01 (um) circuito de banda larga para acesso à internet com velocidade mínima garantida de 04 (quatro) Gbps, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência, constante no Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico n° 02/2014-SECTI/DF e na Proposta, referente ao Processo n° 290.000.057/2013.

Art. 3° Designar PATRÍCIA DE SOUZA MOURA DE MATTOS, matrícula n° 1.200.309-3, em substituição a JOÃO KERGINALDO FIRMINO DO NASCIMENTO, matrícula n° 1.200.642-4, para atuar como executora e ALESSANDRO PERSIANI BENEZ, matrícula n° 1.678.066-3, em substituição a IVAN FELIPE DE ANDRADE FERREIRA, matrícula n° 1.200.011-6, para atuar como suplente do Contrato n° 05/2013-SECTI, firmado junto a COMPANHIA DE ABASTECIMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL -CAESB, CNPJ n° 00.082.024/0001-37, cujo objeto é o fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, manutenção de hidrômetro e saneamento básico e outros serviços necessários ao monitoramento e fornecimento de água de boa qualidade e própria ao consumo necessário ao prédio do Planetário de Brasília, cadastrado sob a inscrição n° 13158-1, localizado no Setor de Difusão Cultural via N1, referente ao Processo n° 290.000.11 2/2013 .

Art. 4° Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções, atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1° e 2°, do artigo 67, da Lei n° 8.666/1993, bem como no inciso II e no parágrafo 3° do artigo 41, do Decreto n° 32.598/2010 e demais legislações vigentes.

Art. 5° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRIO RIBEIRO