2017 | DODF

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FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

INSTRUÇÃO N.° 30, DE 23 DE JUNHO DE 2017 O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 14 do Decreto n.° 27.958, de 16 de maio de 2007, o qual aprovou o Estatuto Social da FAPDF, e com fundamento nos artigos 13 e 41 do Regimento Interno, RESOLVE:

Alt. 1° Designar GILMAR JESUS DOS SANTOS, matrícula n° 174.803-3 e RODRIGUES JUNIOR DA SILVA, Matrícula n° 1.200.287-9, para sem prejuízo de suas atribuições atuar como Executor e Suplente do Contrato n° 001/2017 referente à prestação de serviços de publicação de matérias desta FAPDF no Diário Oficial do Distrito Federal - DODF, celebrado entre esta Fundação e a Casa Civil da Governadoria do Distrito Federal, conforme Processo n° 193.000.319/2016.

Art. 2° Essa Instrução entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON LOURENÇO DE ALMEIDA

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

PORTARIA CONJUNTA N° 29, DE 14 DE JUNHO DE 2017 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, o SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do Processo Sei n° 41000014969/2017-00, RESOLVEM:

Art. 1° Designar os servidores abaixo nominados, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Grupo de Trabalho destinado a realizar a revisão geral dos pagamentos dos Adicionais de Insalubridade e de Periculosidade, averiguando a conformidade com a regulamentação em vigor, nas Secretarias de Saúde e de Educação, considerando os Decretos n° 34.023/2012 e n° 36.561/2015:

Pela SEPLAG:

Titular: Gilce Sant Anna Teles, matrícula n° 271.297-0;

Suplente: Paulo Eduardo da Silva, matrícula n° 30.940-0;

Titular: Marcelo Paixão Pereira, matrícula n° 1.431.288-3;

Suplente: Anna Esther Barbosa Martins de Araújo, matrícula n° 135.308-X;

Titular: Rogério Campos de Oliveira, matrícula n° 186.603-16;

Suplente: Edson Braga de Queiroz, matrícula n° 261.890-7;

Titular: Douglas Ferreira do Amaral, matrícula n° 1.430.686-7;

Suplente: Débora Lopes Nobre, matrícula n° 174.934-X;

Titular: Rodrigo Venâncio de Almeida, matrícula n° 01265164;

Suplente: Wabmar Santana Araújo, matrícula n° 02703548.

Pela SES/DF:

Titular: Hugo Lima Alencar, matrícula n° 1.676.898-1;

Suplente: Oziel Márcio da Silva Castro, matrícula n° 1.443.399-0;

Titular: Ricardo Theotônio Nunes de Andrade, matrícula 1.443.142-4;

Suplente: Luciana da Silva Lira, matrícula n° 198.334-2;

Titular: Paula Raquel de Souza Pinto, matrícula n° 147.498-7;

Suplente: Vanessa Alves de Melo, matrícula n° 147.653-X.

Pela SEEDF:

Titular: Neder Nunes Araújo, matrícula n° 20.323-8;

Suplente: Nilton Carlos Anjos da Silva, matrícula n° 202.383-0.

Art. 2° Os trabalhos deverão ser concluídos no prazo de 120 dias, podendo ser prorrogado.

Parágrafo único. O Relatório de conclusão do GT poderá sugerir a adoção de medidas, procedimentos e normas em segurança e saúde no trabalho, que se estendam para toda a administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Art. 3° Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.

LEANY BARREIRO DE S. LEMOS Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão

HUMBERTO LUCENA P. DA FONSECA Secretário de Estado de Saúde

JÚLIO GREGÓRIO FILHO Secretário de Estado de Educação

SECRETARIA ADJUNTA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

ORDEM DE SERVIÇO N° 150, DE 23 DE JUNHO DE 2017 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 2°, inciso II, da Portaria n° 58, de 17 de abril de 2015, RESOLVE: AVERBAR, nos termos dos artigos 166 e 167, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, 430 dias de tempo de serviço e/ou contribuição de RICARDO FAVA CORSATTO, matrícula 0128634X, conforme Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Instituto Nacional de Seguro Social-INSS, nos períodos 15.08.1987 a 17.10.1988, contados para fins de aposentadoria, processo n° 060.008.061/2012.

LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO

ORDEM DE SERVIÇO N° 151, DE 23 DE JUNHO DE 2017 A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:

Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, consoante Memorando SEI-GDF n.° 5/2017 - SEPLAG/COACE/DIECSE/NUCAD, com a indicação das respectivas localidades, para atuarem como Executores do Contrato n° 162/2012, celebrado entre o Distrito Federal e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA- CIEE, que tem por objeto a contratação de agentes de integração para operacionalização do programa de estágio na Secretaria de Estado de Saúde do DF, especificamente, para estudantes regularmente matriculados, e que venha frequentando efetivamente cursos de educação superior, de ensino médio, de educação profissional de nível médio ou de educação especial, conforme o Processo n° 060.014.748/2011, vigente por força do 7° Termo Aditivo, celebrado em 02/12/2016, a saber: 1. LADJENY SOUSA DE AQUINO, Gestor, matrícula n° 174.734-7, e JULIANA ALINE ROSA DE JESUS, Analista, matrícula n° 172.200-X, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente, no âmbito da Administração Regional de Ceilândia; 2. FABIANO DA SILVA SOUZA CRUZ, Chefe, matrícula n° 1.402.138-2, e MÁRCIA MARIA LEITÃO DE SOUSA, Técnico, matrícula n° 100.710-6, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente, no âmbito da Fundação Hemocentro de Brasília; 3. STÉPHANIE RODRIGUES LIMA ALMEIDA, Técnico, matrícula n° 217.931-8, para atuar, como Executor Suplente, no âmbito da Secretaria de Estado de Políticas para Criança, Adolescentes e Juventude; 4. CRISTIANE OLIVEIRA CURCI CESAR, Analista, matrícula n° 1.406.582-7, e MAyArA MELO LEITE, Técnico, matrícula n° 1.661.419-4, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente, no âmbito da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; 5.JÚNIA CRISTHINA SILVA AMÂNCIO, Técnico, matrícula n° 1.657.105-3, e JAQUELINE RIBEIRO RENNÓ PIVESSO, Gestor, matrícula n° 174.937-4, para atuarem, respectivamente, como Executores Titular e Suplente, no âmbito da Secretaria de Estado de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Art. 2° Os servidores, de que trata o artigo 1°, devem observar o disposto no artigo 67 da Lei n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5° do art. 41; do Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria n° 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria n° 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria n° 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; e Ordem de Serviço n° 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF n° 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF n° 64 de 01/04/2015, pág. 03.

Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

LUCIANA CRISTINA AGUIAR DE CARVALHO

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

ORDEM DE SERVIÇO N° 01, DE 23 DE JUNHO DE 2017 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designada pela Portaria n° 35 de 21 de junho de 2017, publicado no DODF n° 119, de 23 de junho de 2017, do Diretor-Presidente do IPREV-DF, resolve:

Designar, nos termos do parágrafo 5°, do artigo 229, da Lei Complementar n° 840, de 23 de dezembro de 2011, a servidora VERIDIANA BARBOZA RIBAS, matrícula 271.116-8, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, para exercer a função de Secretária da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, relativa ao Processo n° 413.000.134/2016.

LEDAMAR SOUSA RESENDE

PORTARIA N° 293, DE 22 DE JUNHO DE 2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições previstas no art. 1°, III, da Portaria-SEPLAG n.° 58 de 17 de abril de 2015 e diante do preceituado no Decreto n.° 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, alterado pelo Decreto n.° 37.402, de 13 de junho de 2016, e ante as considerações apresentadas no Processo SEI-GDF n.° 410-00014014/2017-44, RESOLVE: DESIGNAR VALÉRIO PEREIRA MUNIZ, matrícula 26.189-0, para substituir ANTÔNIO EDILSON DE PAIVA, matrícula n° 44.176-7, Diretor de Programação Orçamentária - Área Social, Símbolo CNE-07, da Coordenação de Programação Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento Público, da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, no período de 10 a 19 de julho de 2017, por motivo de férias do Titular.

MARCELO SOARES ALVES

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO N° 32, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 19, do Decreto n° 31.452, de 22 de março de 2010, que regulamenta a Lei n° 4.426, de 18 de novembro de 2009, RESOLVE: CONCEDER Gratificação de Titulação ao servidor ALBINO FERREIRA DE LIMA, matrícula n° 46.263-2, Auditor-Fiscal da Receita do Distrito Federal, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, no percentual de 15% (quinze por cento), por ter concluído curso de pós-graduação, nos termos do inciso III, do artigo 25, da Lei n° 4.426/2009, regulamentada pelo Decreto n° 31.452/2010, a contar de 25 de janeiro de 2017. Processo n° 040.003.589/2009.

EDVALDO MENDES CHAGAS