Diário Oficial do Município de Salvador 04/08/2017 | DOMSSA

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El MUNICÍPIO

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AUTORIZAÇAO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM
TORNA-SE SEM EFEITO

AFM N°: 2017006018

LICITAÇÃO N°: 054/2017

TERMO DE COMPROMISSO N°: 2017000140

PROCESSO N°: 767/2017

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL

CNPJ N° 13.927.801/0032-45

CONTRATADA: ALEA COMERCIAL LTDA EPP

CNPJ N°: 12.011.917/0001-70

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANETA ESFEROGRÁFICA

VALOR TOTAL: R$ 265,04 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUATRO CENTAVOS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2504 ELEMENTO DE DESPESA: 0339030 FONTE: TESOURO DATA DA ASSINATURA: 01/08/2017

ADRIANO GALLO

Subsecretário

AUTORIZAÇAO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

AFM N°: 2017006019

LICITAÇÃO N°: 054/2017

TERMO DE COMPROMISSO N°: 201 7000142

PROCESSO N°: 767/201 7

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ESPORTES E LAZER - SEMTEL CNPJ N° 13.927.801/0032-45 CONTRATADA: BAHIA GRAF LTDA.

CNPJ N°: 03.828.581/0001-42

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CANETA CORRETIVA E CANETA SALIENTADORA

VALOR TOTAL: R$ 326,40 (TREZENTOS E VINTE E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - PROJETO/ATIVIDADE: 2001

ELEMENTO DE DESPESA: 0339030 FONTE: TESOURO

DATA DA ASSINATURA: 01/08/2017

ADRIANO GALLO

Subsecretário

Torna-se sem efeito a AFM n° 2017001486 da Licitação n° PE-033/2016, Processo n° 1050/2016 da F. RIBEIRO BRITO - EPP, publicado no DOM n° 6.785 do dia 17/02/2017 na folha 32.

Salvador, 03 de agosto de 2017

ADRIANO GALLO

Subsecretário

TORNA-SE SEM EFEITO

Torna-se sem efeito a AFM n° 2017004519 da Licitação n° PE-016/2016, Processo n° 4501/2015 da EDUCARE EDUCAÇÃO E LAZER LTDA - ME, publicado no DOM n° 6.854 do dia 02/06/201 7 na folha 29.

Salvador, 01 de agosto de 2017

ADRIANO GALLO

Subsecretário

SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇAO DA CIDADE -SEMAN
Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL
ERRATA

No resumo do contrato n° 10/2017, publicado em 31 de julho de 2017.

ONDE SE LE: "VALOR GLOBAL: R$ 4.677,99 (quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e nove centavos."

LEIA SE: "VALOR GLOBAL: R$ 4.677,98 (quatro mil seiscentos e setenta e sete reais e noventa e oito centavos."

Salvador, 03 de agosto de 2017.

ANTONIO RODRIGUES DO NASCIMENTO FILHO

Diretor Presidente

CONVÊNIOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA - SEMPS
RETIFICAÇAO

NO RESUMO DO CONVÊNIO N° 017/2016, PUBLICADO NO DOM N° 6.652 EM 12/08/2016, PÁGINA 27,

ONDE SE LÊ:

Prazo de Vigência: 11.08.2016 a 31.08.2017

LEIA-SE:

Prazo de Vigência: 11.08.2016 a 10.08.2017

Salvador, 02 de agosto de 2017

ERONILDES VASCONCELOS CARVALHO

Secretária

EDITAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ
EDITAL

A Coordenadoria de Fiscalização da Secretária Municipal da Fazenda, em cumprimento ao disposto no artigo 283-D, inciso IV, da Lei n° 7.186/2006, intima os contribuintes abaixo relacionados a recolherem os créditos fiscais constituídos por meio das respectivas Notificações Fiscais de Lançamento (NFL) ou Autos de Infração (AI), no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste, ou apresentarem impugnação, nos termos da legislação vigente (Art. 292-A; §4° do art. 293-B e 301-A da Lei 7186/2006 com alteração da lei 8.421/2013).

N° DO AI/NFL

N° INSCRIÇÃO

CONTRIBUINTE

374/2017

331.670/001-66

ANTONIO FERNANDO RUFINO DA CRUZ SANTANA - ME

880209/2017

128.362/001-91

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL UNYAHNA

88021 0/201 7

128.362/001-91

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL UNYAHNA

398/2017

128.362/001-91

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL UNYAHNA

397/2017

128.362/001-91

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL UNYAHNA

N° DO AI/NFL

N° INSCRIÇÃO

CONTRIBUINTE

376/2017

239.830/001-85

CARREIRA SOLO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

880195/2017

210.558/001-93

CLIORAL CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI - ME

375/2017

355.697/001-45

GDX PRODUÇÕES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA

Salvador, 03 de Agosto de 2017

MARCONDES DIAS BARBOSA

Coordenador de Fiscalização- CFI/SEFAZ

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS
AVISO DE CONVOCAÇAO

A Coordenadoria Administrativa torna público para conhecimento dos interessados que será realizada COTAÇÃO DE PREÇO N°. 103/2017, contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento e implantação de solução em sistema de gestão laboratorial, sob a modalidade de