Supremo Tribunal Federal - 06/07/2017 - Padrão - Pg. 6 | Escavador

Origem: REC.INOM - 00002264920158269000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Luiz Eduardo de Aguiar Marturano Recorrente
- Thaís Paes Salomão Advogado

Origem: 10194140080830001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: REsp - 1557407 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Recorrente
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Luís Fernando Meier Advogado

Origem: REsp - 50016746820144047216 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Eraldo Lacerda Junior Advogado
- Raul Vargas Recorrido

Origem: REsp - 50662300520154047100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Distribuidora Meridional de Motores Cummins S/A Recorrente
- Vera Maria Boa Nova Andrade Advogado

Origem: REsp - 1578277 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Estado de Santa Catarina Recorrente
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado

Origem: AREsp - 50026016320114047208 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Joao Jose da Cruz Neto Advogado
- Vos Construtora e Incorporadora Ltda Recorrido

Origem: AREsp - 00521699819968190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 990104745195 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 01358176720068260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- Caixa Econômica Federal - Cef Intimado
- Mario Eduardo Alves Advogado
- União Intimado
- Estado de São Paulo Recorrido

Origem: AREsp - 201251010485375 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AREsp - 200783000036785 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Frevo Brasil Industria de Bebidas Ltda Recorrido
- Paula Piereck de Sá Advogado

Origem: 00009302220128260576 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: 501078796 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Recorrente
- Juliana Ferreira e Santos Advogado
- Daisa Aparecida Araujo Franca Recorrido

Origem: 201592562000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Estado de Goiás Recorrente
- Paulo Roberto Felix Machado Recorrido
- Antonio Leigue Azevedo Advogado

Origem: 71006257695 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Lucila Maria Janisch Compagnon Recorrente

Origem: 71005747977 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município do Rio Grande Procurador
- Halley Lino de Souza Advogado
- Município do Rio Grande Recorrido
- Ailton Avila da Rosa Recorrente

Origem: 71005230388 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: ARE - 500408320085100007 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Banco do Brasil S/A Recorrente
- Ministerio Publico do Trabalho Recorrido
- Giovanni Simao da Silva Advogado

Origem: 13037744 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- T.C.C Recorrente
- C.C.N Recorrente
- J.G.C.C Recorrente
- C.O.C Recorrente
- M.P.J Recorrente
- A.L.C.P Recorrente

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