Supremo Tribunal Federal - 06/07/2017 - Padrão - Pg. 5 | Escavador

Origem: AÇÃO ORDIN - 00109511320134036100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Eraldo Lacerda Junior Advogado
- Ioshiyo Iizuka Recorrido

Origem: REsp - 00012199720114058500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: SERGIPE

Origem: 200861810070364 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Procurador
- D.O.F Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Antonio Freneda Neto Advogado

Origem: PROC - 50077878920144047102 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Sérgio Augusto Iserhard Recorrido

Origem: REsp - 1373498 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SERGIPE

- Procurador-Geral da República Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Gustavo de Andrade Santos Advogado
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Availson Santos Nascimento Recorrido
- José Alintes Santos Nascimento Recorrido

Origem: REsp - 1656746 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: REsp - 50015819520104047103 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- João Paulo de Souza Alves Advogado
- Rita de Cassia Ibarra Pereira Recorrido

Origem: REsp - 20080106739000200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

Origem: 242440420068090051 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Goiás Procurador
- Dino Carlo Barreto Ayres Advogado
- Ministério Público do Estado de Goiás Recorrente
- Francisco Conceição de Carvalho Recorrido

Origem: 00125711020148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Advogado
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- J.H Recorrido
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrente

Origem: 70068144831 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Diogo Rosa Flores Recorrido

Origem: 70066733486 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Município de Santo Ângelo Advogado
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Município de Santo Ângelo Recorrido
- Zeferino Demetrio Baggattini Recorrente

Origem: PROC - 70069775930 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Agromaza Industria e Comercio de Cereais Ltda Recorrente
- Agnaldo Chaise Advogado

Origem: 20140068139 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Procurador-Geral do Município de Natal Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte Recorrente
- Municipio de Natal Recorrido

Origem: 00126 - 200061000220694 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Comercio de Veiculos Biguacu Ltda Recorrente
- Arnaldo Sanches Pantaleoni Advogado

Origem: REsp - 200651120003960 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 00055475620128170000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PERNAMBUCO

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Estado de Pernambuco Recorrente
- Aderbal de Melo Mendonca Advogado
- Fernando Antonito Alves Moreira Recorrido

Origem: AREsp - 70046444956 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do do Município de São Leopoldo Advogado
- Município de São Leopoldo Recorrido
- Irmaos Fuhr Ltda Recorrente
- Marciano Buffon Advogado

Origem: AREsp - 00336659120138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Sérgio Ricardo Nutti Maragoni Advogado
- Eduardo de Albuquerque Parente Advogado
- Sg Tecnologia Clínica Ltda Recorrido

Origem: AREsp - 201251020015276 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Município de Niterói Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Municipio de Niteroi Recorrido
- Universidade Federal Fluminense Recorrente

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