Supremo Tribunal Federal - 08/08/2017 - Padrão - Pg. 7

Origem: PROC - 50240183220164047100 - TRF4 - RS - 1ª TURMA RECURSAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

11 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- União Recorrido
- Centrais Eletricas Brasileiras S/A Intimado
- José Carlos Pizarro Barata Silva Advogado
- Ivana Iara de Boni Pioner Advogado

Origem: 00003554720169260040 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Graziella Nunis Prado Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido
- Donisete Tavares Paiva Recorrente

Origem: 71006343222 - TJRS - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Neri Juliano Piccoloto Advogado
- Silvia Machado do Amaral Recorrente

Origem: 71006277347 - TJRS - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Neri Juliano Piccoloto Advogado
- Graciela Peixoto Freiberger Recorrente

Origem: 71006035034 - TJRS - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Neri Juliano Piccoloto Advogado
- Leandro Rodrigo Marianof Recorrente

Origem: 00096547020148100000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO

6 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Estado do Maranhao Recorrido
- Edgard Carvalho Sales Neto Advogado
- Sindicato dos Estabel de Ensino no Estado do Maranhao Recorrente
- Associacao de Amigos do Autista do Maranhao - Ama - Ma Intimado

Origem: 71006362875 - TJRS - 1ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Lisiane Saldanha Coutinho Advogado
- Rosa Helena Valerio Barros Recorrente

Origem: 00025716320158100001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Estado do Maranhao Recorrente
- Luana Menezes Fonseca Advogado
- Ezequias Santos Costa Recorrido

Origem: 04655091620108060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ Procedência: CEARÁ

5 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Ceará Procurador
- Estado do Ceará Recorrente
- Germano Monte Pal?Cio Advogado
- Davi Luis de Castro Cardoso Advogado
- Felipe Amorim Monte Linhares Recorrido

Origem: 00007485420158100001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO Procedência: MARANHÃO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Maranhão Procurador
- Estado do Maranhao Recorrente
- Luana Menezes Fonseca Advogado
- Silvio Rodrigues dos Santos Recorrido

Origem: 71006259147 - TJRS - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Neri Juliano Piccoloto Advogado
- Alfredo Mughiuti Recorrente

Origem: 71006130975 - TJRS - 2ª TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Valdecir Nunes Recorrente
- Neri Juliano Piccoloto Advogado

Origem: 10231150269240001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

4 envolvidos

- Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido
- Cleviton Ramon Silva Costa Recorrente

Origem: 10301150143966001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

4 envolvidos

- Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais Procurador
- [Nome removido após solicitação do usuário] Recorrente
- Ministerio Publico do Estado de Minas Gerais Recorrido

Origem: RHC - 61451 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

4 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Gamil Fõppel El Hireche Advogado
- Anita Maria França Cavalcanti Recorrido

Origem: PROC - 10097892220158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- André Luís Froldi Advogado
- Nanci Aparecida Corbanez Recorrente

Origem: ARE - 00037197420138260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Thiago Carneiro Alves Advogado
- Maria Celia Goulart Simoes Recorrente

Origem: ARE - 00527509720128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

5 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Sao Paulo Previdencia - Spprev Recorrente
- Mauro Ferre!Ra de Melo Advogado
- Marcos Vanderlei Zamae Recorrido

Origem: ARE - 00488850320118260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Francisco Henrique Reis Silveira Advogado
- Francisco Jose da Silveira Recorrente

Origem: ARE - 00362271020128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

5 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de São Paulo Procurador
- Município de São Paulo Recorrido
- Marta Maria Ruffini Penteado Gueller Advogado
- Vanessa Carla Vidutto Berman Advogado
- Catharina Alberto Recorrente