Supremo Tribunal Federal - 10/07/2017 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: inq - 4452 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Impetrado
- Ministerio da Justica Impetrado
- Tribunal de Contas da Uniao Impetrado
- Valdinea Santos Oliveira da Silva Advogado

Origem: 27802016 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Maria Regina Jansen Alcantara Advogado
- Maria Elizabeth Negreiros Impetrante

Origem: 00790723920128152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Juiz de Direito Diretor do Fórum Cível de João Pessoa Impetrado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Sindicato dos Advogados do Estado da Paraiba Impetrante
- Tribunal de Justiça do Estado da Paraiba Impetrado
- Corregedor Nacional de Justiça Impetrado

Origem: 34979 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Presidente do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Impetrado
- Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo Impetrante
- Diana Coelho Barbosa Advogado

Origem: 01170620147 - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Presidente do Tribunal de Contas da União Impetrado
- Advogado-Geral da União Procurador
- Mauricio Garcia Pallares Zockun Advogado
- Aurea Cunha Impetrante

Origem: 00004942220178160138 - JUIZ DE DIREITO Procedência: PARANÁ

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Não Indicado Intimado
- Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Primeiro de Maio Reclamado
- Rafael Garcia Campos Advogado
- Emerson Flavio de Almeida Reclamante

Origem: 2797551 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Advogado
- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Não Indicado Intimado
- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Reclamado
- Estado da Paraíba Reclamante

Origem: 16685899 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARANÁ

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Intimado
- Claudiney Ernani Giannini Advogado
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná Reclamado
- Claudia Helena Zen Reclamante

Origem: 27621 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Reclamado
- Arlete Maria Pelicano Advogado
- Jean Claude Araujo Reclamante

Origem: 27623 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Reclamado
- Arlete Maria Pelicano Advogado
- Jose Gomes Coimbra Reclamante

Origem: HC - 361360 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- R.J.C.F Recorrente
- R.A.O Recorrido
- Miguel Pereira Neto Advogado
- Maria Jamile Jose Advogado
- Flavia Guimarães Leardini Advogado
- Fábio Tofic Simantob Advogado

Origem: 08051490620144058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

Origem: 00078010620168190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Ubiratan Alves de Mesquita Recorrido

Origem: REsp - 50011861320134047002 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da República Procurador
- Os Mesmos Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Cleverson Leandro Ortega Advogado
- Carlos Magno Santana da Silva Recorrente

Origem: 392847310000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Ailton Vicente de Oliveira Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrente
- Geraldo Segatelli Recorrido

Origem: 00285047720124013800 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 00402868120124013800 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 00095313320138190008 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Marcio de Almeida Recorrido
- Jurandir Barbosa Recorrido
- Felipe Barreto Recorrido

Origem: 00154455620048260604 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Eunice Damaris Alves Pereira Advogado
- Dioneis Souza Silva Recorrente
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

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