Supremo Tribunal Federal - 12/07/2017 - Padrão - Pg. 3 | Escavador

Origem: 00001525920168260496 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Não Indicado Intimado
- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Juiz de Direito da Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal Deecrim 6º Raj da Comarca de Ribeirão Preto Reclamado
- Jurandir Daniel de Carvalho Reclamante

Origem: 20170000277816 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Intimado
- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Reclamado
- José Ribeiro Padilha Advogado
- José Ribeiro Padilha Reclamante

Origem: 00223272020168240038 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Intimado
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina Reclamado
- Anderson Pires Rodrigues Reclamante
- Guilherme Rodolfo Feltrin Advogado

Origem: REsp - 200103990479240 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Redistribuído Procurador
- Itau Unibanco S/A Recorrente
- União Recorrido
- Antonio Carlos Fleischmann Alves Advogado

Origem: 20110020208355 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral do Distrito Federal Redistribuído Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Renata Lima de Oliveira Advogado
- Lígia Simone Costa Calado Advogado
- Eliel Flores Roriz Júnior Recorrente

Origem: 0001796782012402515201 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Joana Rodrigues Werneck Guenofre Advogado
- Vlamir Costa Magalhães Recorrido

Origem: PROC - 50014906720134047210 - TRF4 - SC - 3ª TURMA RECURSAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 200651010053890 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Redistribuído Procurador
- Lojas Americanas S/A Recorrente
- União Recorrido
- Carlos Henrique Tranjan Bechara Advogado

Origem: 70017158346 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00024751220068217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00304929820098260344 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

Origem: AÇÃO DIRET - 00003848820168230000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RORAIMA

- Procurador-Geral do Município de Boa Vista Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima Procurador
- Município de Boa Vista Recorrente
- Ministério Público do Estado de Roraima Recorrido

Origem: 00026312620078140301 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARÁ

- Procurador-Geral do Estado do Pará Procurador
- Estado do Pará Recorrido
- Maria Cláudia Silva Costa Advogado
- Neuacy Jose Nery Porto de Oliveira Recorrente

Origem: 08000658020148150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Recorrente
- Marcio Henrique Carvalho Garcia Advogado
- Lucivania Jacinto da Silva Recorrido

Origem: 20169005682 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Município de Assú Advogado
- Gleiber Adriano de Oliveira Dantas Advogado
- Municipio de Assu Recorrente
- Maria Neide do Nascimento Recorrido

Origem: REsp - 201051010119430 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Silvia Maria Barbosa Moreira Neiva Advogado
- Genaro Di Marino Recorrido

Origem: 200761100031312 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: 70005252655 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 08070890620164050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

Origem: 01952516520118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Luiz Claudio de Souza França Advogado
- Gisela Lemme Recorrido

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