Supremo Tribunal Federal - 12/07/2017 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 00641661020094013800 - TRF1 - MG - 1ª TURMA RECURSAL DE BELO HORIZONTE Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 70068750744 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Jonathas Martins dos Santos Recorrido

Origem: REsp - 08019678120138020900 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS Procedência: ALAGOAS

- Procurador-Geral do Estado de Alagoas Procurador
- Estado de Alagoas Recorrido
- Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro Advogado
- Heloisa Maria de Souza Leite Recorrente

Origem: REsp - 00021343120124040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Estado de Santa Catarina Recorrido

Origem: REsp - 50007813020114047201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

- Procurador-Geral da República Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Abb Ltda Recorrido
- Eletrosul Centrais Eletricas S/A Recorrido
- Selt Engenharia Ltda Recorrido

Origem: REsp - 08070106120154050000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: ALAGOAS

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Juliana Chagas Cordeiro Advogado
- Eneas Rosa de Jesus Recorrido

Origem: REsp - 1326864 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Mosmann Incorporacoes Ltda Recorrente
- Celso Luiz Bernadon Advogado

Origem: REsp - 50056893520134047113 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Odacir Secchi Advogado
- Joao Henrique Vendramini Recorrido

Origem: PROC - 50043350920124047113 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: REsp - 08014990520154058400 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Katia Regina Cavalcante Recorrente
- Joao Paulo dos Santos Melo Advogado

Origem: REsp - 20150110284566AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Defensor Público-Geral do Distrito Federal Procurador
- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrido
- Enzo Miguel Fernandes dos Santos Recorrente

Origem: REsp - 50117949420144047112 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 00001852220104036126 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Santo André Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Município de Santo André Recorrido

Origem: AC - 200161000309041 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Carlos Alberto Ribeiro de Arruda Advogado
- Chade e Cia Ltda Recorrente

Origem: 00137077620094036183 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 20110710223937AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Procedência: DISTRITO FEDERAL

Origem: 05034238820144058100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: CEARÁ

Origem: PROC - 50014077220134047203 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Dulcinéia Israel Costa Advogado
- Ana Maria Amantino Severino Ramos Recorrido

Origem: 00388194220134013700 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIAO Procedência: MARANHÃO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Jose do Egito Figueiredo Barbosa Advogado
- Anastacio Vieira Oliveira Recorrente

Origem: AREsp - 201102010123100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Celio Salles Barbieri Junior Advogado
- Adilson Santana Borges Recorrente

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