Supremo Tribunal Federal - 04/07/2017 - Padrão - Pg. 7

Origem: PROC - 50054558820154047208 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

5 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Walmir Antonio Barroso Advogado
- Sainte Marie Importação e Exportação Ltda Recorrido
- Joanita Maria Alves Advogado

Origem: 00073065920138220007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RONDÔNIA

8 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Cacoal Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia Procurador
- Procurador-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado de Rondônia Procurador
- Estado de Rondônia Recorrido
- Municipio de Cacoal Recorrido

Origem: REsp - 08014833120134058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

5 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Municipio de Itapissuma Recorrente
- Marcelo Trajano Alves Barros Advogado
- Moacir Alfredo Guimaraes Neto Advogado

Origem: 20110163904000200 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

Origem: REsp - 1418586 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

Origem: 20140020292813 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
- Distrito Federal Recorrente
- Maximiliano Kolbe Owshadi Santos Advogado
- Daniel Nascimento Marques Recorrido

Origem: REsp - 08030879020144058300 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Pernambuco Procurador
- Universidade Federal de Pernambuco Recorrido
- Jose Luiz dos Santos Recorrente
- Andre Luiz Albuquerque Silva Advogado

Origem: 20120020240245 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: DISTRITO FEDERAL

6 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios Procurador
- Defensor Público-Geral do Distrito Federal Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Ministerio Publico do Distrito Federal e Territórios Recorrente
- Rony Barbosa de Freitas Recorrido

Origem: RMS - 44263 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
- Estado do Paraná Recorrente
- Marcio Luiz Blazius Advogado
- Vera Maria Schunig Heckmann Recorrido

Origem: 70015485345 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: AREsp - 200982000071007 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA

6 envolvidos

- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- D.M.C Recorrente
- F.C Recorrido
- União Recorrido
- Daniela Delmanto Prado Advogado

Origem: 70069955128 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Rodrigo Machado Ferreira Recorrido

Origem: 1000000238531800 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

4 envolvidos

- Advogado-Geral do Estado de Minas Gerais Procurador
- Estado de Minas Gerais Recorrente
- Sevimol Industria e Comercio de Ferro e Aco Ltda Recorrido
- Claudio Henrique Caldeira Advogado

Origem: SP - 21713783420168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Serra Negra Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Recorrente
- Prefeito do Município de Serra Negra Recorrido

Origem: AGRESP - 201113703842 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 48298420144014101 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RONDÔNIA

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Fabio Jose Reato Advogado
- Cleusa Aparecida Pacheco Recorrente

Origem: 2102820126000000 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: TOCANTINS

Origem: 239956201460900 - TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL Procedência: GOIÁS

4 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- Jean Carlo dos Santos Recorrente
- Danubio Cardoso Remy Advogado
- Ministério Público Eleitoral Recorrido

Origem: 00261895220118152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado da Paraíba Procurador
- Estado da Paraíba Recorrido
- Roberto Pessoa Peixoto de Vasconcellos Advogado
- Riad Cavalcanti Pereira Recorrente

Origem: 200561000115513 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

5 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Bankboston Banco Multiplo S/A Recorrido
- Eliana Rached Taiar Advogado
- Bankboston Asset Management Ltda Recorrido