Supremo Tribunal Federal - 04/07/2017 - Padrão - Pg. 9

Origem: REsp - 201251010092778 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Sindicato dos Trab.Em Educacao da U.F.do Rio de Janeiro Recorrido
- Universidade Federal do Rio de Janeiro Recorrente
- Andre Andrade Viz Advogado

Origem: AREsp - 50048617420104047200 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

6 envolvidos

- Procurador-Geral da República Procurador
- A.M.M.F Recorrente
- B.S.S Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrido
- Fábio Fontanella Advogado
- Sigisfredo Hoepers Advogado

Origem: REsp - 142111020034058100 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PERNAMBUCO

6 envolvidos

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Jose Ferreira da Silva Advogado
- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit Recorrente
- Leonardo de Bayma Reboucas Recorrido

Origem: 70057695751 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

7 envolvidos

- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrido
- Renato Santos da Silva Intimado
- Ezequiel Santos da Silva Intimado
- Jessica Analice da Rosa Caetano Intimado

Origem: 70063495782 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- P.H.S.N Recorrido
- Nei Rubilar Sebastiani Advogado
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente

Origem: REsp - 1418878 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: SANTA CATARINA

8 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral da República Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Estado de Santa Catarina Recorrente
- Ricardo Bretanha Schmidt Advogado
- Ministerio Publico Federal Intimado

Origem: 70064570351 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

5 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Tiago Teixeira Recorrido
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Gisela Antia de Almeida Advogado

Origem: PJEC - 00309741620158160182 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ Procedência: PARANÁ

Origem: 20150643071 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SANTA CATARINA

4 envolvidos

- Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina Procurador
- Ministério Público do Estado de Santa Catarina Recorrido
- Silvio de Campos Stuart Recorrente

Origem: 01370577220058050001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: BAHIA

5 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado da Bahia Procurador
- Fabiano Samartin Fernandes Advogado
- Thiago Fernandes Matias Advogado
- Ministerio Publico do Estado da Bahia Recorrido
- Josvaldo Pereira de Brito Recorrente

Origem: 00127297220148190031 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- J.B.J Recorrente
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Leandro Pessanha da Silva Advogado

Origem: 03091815620148190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Priscilla dos Santos de Oliveira Nunes Recorrido

Origem: 00108010920158190207 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: 00388621620158190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

8 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Ministerio Publico do Estado do Rio de Janeiro Recorrido
- Município de Itaboraí Intimado
- Cecilia Beatriz Jacob Ribeiro Perozo Advogado
- Francisco Antenor da Silva Junior Advogado

Origem: 04828329520158190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Neyde da Silva Rodrigues Recorrido

Origem: 0000369262015812001250000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MATO GROSSO DO SUL

5 envolvidos

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul Procurador
- Sebastião Francisco dos Santos Júnior Advogado
- Jakeline Freitas Ojeda Advogado
- Ministerio Publico do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido
- Fabio Schowantz Peixoto Recorrente

Origem: REsp - 01853402820118260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AREsp - 201524561484 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Recorrente
- Nubia Faria Barcellos Advogado
- Igreja Evangelica Assembleia de Deus Em Jd Sao Victor Recorrido

Origem: AREsp - 00000890620118260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Município de Santos Advogado
- Município de Santos Recorrente
- Luiz Cláudio Jardim Fonseca Advogado
- Maria Aparecida Zen Recorrido

Origem: AREsp - 02806186520118260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO