Supremo Tribunal Federal - 10/08/2017 - Padrão - Pg. 9 | Escavador

Origem: 10372812320148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Estoril Sol Festas e Doces Ltda Recorrente
- Nelson Lacerda da Silva Advogado

Origem: 10214664920158260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Renata Soares de Siqueira Advogado
- Eleni Francisco de Paula Fernandes Recorrido

Origem: 10032827020158260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Santos Advogado
- Município de Santos Recorrente
- Wagner José de Souza Gatto Advogado
- Flavio Alves Marvejol Recorrido

Origem: 10115952020158260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Município de Santos Advogado
- Município de Santos Recorrente
- Fernando Jose Figueiredo Rocha Advogado
- Jussara Couto Recorrido

Origem: 00566959220128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Victor Sandoval Mattar Advogado
- Onofre Alexandre Socca Recorrente

Origem: 02099170720108260100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Emerson de Hypolito Advogado
- Emiliano Campos Recorrente

Origem: ARE - 00020768020148260042 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Luiz Gustavo Vicente Penna Advogado
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido
- Renato Assan Remondi Recorrente
- Tui Micael Favaretto Recorrente

Origem: 10287140001549001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: 10620090329595001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: MINAS GERAIS

Origem: ARE - 00000352720158260618 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Defensor Público-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- F.J.S Recorrente
- Ministério Público do Estado de São Paulo Recorrido

Origem: 05006773420164058504 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SERGIPE

Origem: AREsp - 201224550711 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: REsp - 9587505100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da República Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo Procurador
- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Intimado
- Ministerio Publico Federal Intimado
- Edis Milare Advogado

Origem: PROC - 40023596520138260302 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Jorge Roberto D Amico Carlone Advogado
- Elton Rodrigo Frutuoso de Lima Recorrente

Origem: PROC - 40064188620138260079 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

Origem: PROC - 10435030720148260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Mauro Bergamini Levi Advogado
- Accacio Romelli Soler Recorrente

Origem: REsp - 00041178720154030000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Adauto Correa Martins Advogado
- Osman Laxy Recorrido

Origem: REsp - 20012329819984036002 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIAO Procedência: MATO GROSSO DO SUL

Origem: REsp - 50042098420144040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: AREsp - 00205883220118260361 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

‹
1
2
...
6
7
8
9
10
11
12
...
67
68
›