Supremo Tribunal Federal - 10/08/2017 - Padrão - Pg. 68 | Escavador

Origem: AREsp - 02411901447020120156 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Procedência: ESPÍRITO SANTO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 9 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: 71006380893 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 9 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Embargado
- Neri Juliano Piccoloto Advogado
- Moacir Rambo de Oliveira Embargante

Origem: AC - 3319805900 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Agravado
- Votorantim Celulose e Papel S/A Agravante
- Mariana Zechin Rosauro Advogado
- Andre Martins de Andrade Advogado

Origem: AI - 70023453350 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 70030302665 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Estado do Rio Grande do Sul Agravado
- Gauchafarma Medicamentos Ltda Agravante
- Eduardo Orlandini Advogado

Origem: PROC - 075070075713 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SANTA CATARINA

Origem: AI - 240408020098190000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AC - 200238000005740 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: MINAS GERAIS

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Recorrido
- Dionizio Pereira da Silva Filho Recorrente
- Joaquim Barbosa Redator do acÓrdÃo
- Jose Luis Wagner Advogado

Origem: REOMS - 9505036426 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: CEARÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Advogado
- União Recorrente
- Ceara Motor S/A Recorrido
- Rodrigo Jereissati Araujo Advogado

Origem: AC - 200151010046771 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO DE JANEIRO

Origem: AC - 4533615400 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Carlos Jose de Oliveira Toffoli Advogado
- Kiyoko Tan Moriyama Recorrente

Origem: PROC - 200685015002099 - TURMA REC. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SERGIPE

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Recorrente
- Gisele Lemos Kravchychyn Advogado
- Rosa Pereira dos Santos Recorrido

Origem: RESP - 543828 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: MINAS GERAIS

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Advogado
- União Recorrente
- Liliane Neto Barroso Advogado
- Cooperativa de Crédito Rural do Prata Ltda - Cooprata Recorrido

Origem: AC - 200371000497933 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Advogado-Geral da União Advogado
- Procurador-Geral Federal Advogado
- Os Mesmos Recorrido
- União Recorrente
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Ufrgs Recorrido
- Miriam Lucia Kulczynski Forster Advogado

Origem: 20130196026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO GRANDE DO NORTE

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte Procurador
- Estado do Rio Grande do Norte Recorrente
- Eliabe Fernando da Cunha Nunes Advogado
- Cicero Augusto Almeida Advogado
- Wilza Dantas Targino Recorrido
- Paulo Lopo Saraiva Advogado

Origem: 00102334920118150011 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: PARAÍBA Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA , Coordenador de Apoio Técnico, conferi. PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS , Secretária Judiciária. Brasília, 8 de agosto de 2017. EDITAL EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do edital: 30 dias. Reclamação n. 25844 RECLTE.(S) : COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM ADV.(A/S) : MARIO JORGE DE SENE JUNIOR (314678/SP) RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PROC.(A/S)(ES) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PROC.(A/S)(ES) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : MÁRIO ALVES PEREIRA ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTDO.(A/S) : PERSONAL SERVICE TERCEIRIZAÇÃO LTDA. ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

O Ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, cita (artigo 256, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015) a interessada Personal Service Terceirização Ltda., na pessoa do representante legal, para, querendo, contestar a referida reclamação no prazo de 15 dias (artigo 989, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015). O prazo acima fixado correrá a partir da disponibilização deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, na forma da legislação processual vigente. Secretaria do Supremo Tribunal Federal, em 2 de agosto de 2017. Ministro Marco Aurélio Relator Documento Assinado Digitalmente SECRETARIA DO TRIBUNAL GABINETE DO DIRETOR-GERAL PUBLICAÇÃO O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL informa que a Ministra Presidente, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112/1990, autorizou a servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo DANIELA TRAVAGLIA DE OLIVEIRA PIMENTEL, a se afastar do País no período de 5 de outubro de 2017 a 4 de outubro de 2018, com ônus limitado para o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, a fim de realizar curso de Mestrado em Direitos Humanos Internacional na Universidade de Essex, Inglaterra. Em 8 de agosto de 2017. Eduardo S. Toledo Diretor-Geral

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