PROCURADOR : HÉLIO RIOS FERREIRA E OUTRO(S) - AP001495B
AGRAVADO : FRANCISCO BRUNO FREITAS BRAGA

ADVOGADO : FRANCINNE DE LIMA GOMES - AP003745

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867006 - AP (2021/0095515-6)

AGRAVANTE : ESTADO DO AMAPÁ

PROCURADORE : HÉLIO RIOS FERREIRA - AP001495B
S

ANDRÉ ROCHA - AP001660

AGRAVADO : DIEGO SILVA SERRÃO

ADVOGADO : RENAN RODRIGUES DE MELO - AP002020

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867077 - RS (2021/0095602-8)

AGRAVANTE : ROSELUCIA SIVIERO RIBEIRO

ADVOGADO : CRISTIANE RODRIGUES MACHADO - RS056640

AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ

ADVOGADO : FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS - PR048177

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867253 - CE (2021/0095985-5)

AGRAVANTE : L O R F

REPR. POR : G O M R F

ADVOGADOS : BETOVEN RODRIGUES DE OLIVEIRA - CE005415

BRENDA CAROLINE GARRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA -
CE039719

AGRAVADO : N G R F

ADVOGADO : REGINALDO CARVALHO DA COSTA MOREIRA FILHO - CE024420

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição automática em 22/06/2021 às 08:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1867313 - PR (2021/0095183-6)

AGRAVANTE : MORADA BELLA INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA - EPP

AGRAVANTE : ORIVALDO FERRARI DE OLIVEIRA JUNIOR

AGRAVANTE : PROSPERITY HOLDING LTDA

AGRAVANTE : SUPPORT INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

ADVOGADO : ALINE CRISTINA CRUZ - PR076382

AGRAVADO : LAWRENCE INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS : ANDRE LUIZ BETTEGA D`AVILA - PR031102

FREDERICO RICARDO DE RIBEIRO E LOURENCO - PR029134

RENÉ TOEDTER - PR042420

LETÍCIA MARTINS DE FRANÇA - PR065469

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA