Ata n. 10183 de Registro e Distribuição de Processos
do dia 22 de junho de 2021.

Foram distribuídos automaticamente nesta data, pelo sistema de
processamento de dados, os seguintes feitos:

EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 8 - DF (2021/0195118-4)

EMBARGANTE : URBAN PALMAS 002 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

ADVOGADO : ARTHUR EDMUNDO DE SOUZA RIOS JUNIOR - GO024350

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - CORTE ESPECIAL

Distribuição por prevenção do Ministro OG FERNANDES em 22/06/2021 às 17:15
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2961 - MG (2021/0194478-7)

REQUERENTE : MUNICÍPIO DE ITABIRA

ADVOGADOS : LUIZ EDSON BUENO GUERRA - MG074491

AGILDO SILVA MOREIRA DE SOUZA - MG078904

JARBAS NUNES DA FONSECA E OUTRO(S) - MG128742

REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTERES. : PAULINO LUIZ DOS SANTOS

ADVOGADO : THIAGO VIEIRA PINTO - MG108924

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 2962 - SP (2021/0195527-6)

REQUERENTE : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

PROCURADORE : WILLIAM ALEXANDRE CALADO - SP221795
S

FABIANA CARVALHO MACEDO - SP249194

HONORIO AMADEU NETO - SP324587

REQUERIDO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : PROPERTY ADMINISTRACAO E INCORPORACAO LTDA

INTERES. : KOMPAC SERVICOS ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

ADVOGADOS : FÁBIO YUNES ELIAS FRAIHA - SP180407

CARLOS HENRIQUE PEREIRA PINHEIRO - SP374399

INTERES. : MOBIBRASIL TRANSPORTE SAO PAULO LTDA

ADVOGADOS : ANTÔNIO ÂNGELO FARAGONE - SP020112

LUIZ FERNANDO NUBILE NASCIMENTO - SP272698

MARIA LUCIA BEGALLI - SP103737

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 22/06/2021 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO PRESIDENTE

PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA Nº 3480 - MG (2021/0193911-2)

REQUERENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

REQUERIDO : IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS

ADVOGADOS : JOÃO CARLOS ZANON - SP163266

NELSON NERY JUNIOR - SP051737