2017 | STF

Padrão

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.736 (11)

ORIGEM : 554944 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS (08019/DF)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.737 (12)

ORIGEM : 397886 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LUIZ GUSTAVO FOGACA

IMPTE.(S) : HUGO DE ARRUDA BARBOSA DA SILVA (385403/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 397.886 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.743 (13)

ORIGEM : 564016 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOÃO BATISTA DA SILVA

IMPTE.(S) : PEDRO SERGIO DOS SANTOS (11441/GO) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 564.016 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.755 (14)

ORIGEM : 407317 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MAURO LEMOS DA SILVA

IMPTE.(S) : FELIPY DA SILVA LIMA (149507/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 407.317 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.760 (15)

ORIGEM : 410647 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : RICARDO CORREA DA SILVA JUNIOR

IMPTE.(S) : LARA CRISTILLE LEIKO DAMNO GALINDO (354881/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.647 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.762 (16)

ORIGEM : 409975 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCELO FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : MARCELO FERREIRA DA SILVA

ADV.(A/S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.975 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.763 (17)

ORIGEM : 1602189 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MARCELINO CALDEIRA FRANCO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.764 (18)

ORIGEM : 385641 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : DIEIKE ANDRIGO DE MELLO

IMPTE.(S) : FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES
(46826/RS)

IMPTE.(S) : THIAGO BANDEIRA MACHADO (82386/RS)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.765 (19)

ORIGEM : 1075393 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : EDER SIDNEI DE MORAES

IMPTE.(S) : MAISA BARBOSA DE TOLEDO (364219/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.766 (20)

ORIGEM :401655 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : WILLYAN CAUE GONCALVES

IMPTE.(S) : FRANSSIELLY CAROLINE GONCALVES (39530/SC)

IMPTE.(S) : GERMANO DE OLIVEIRA PEREIRA (31572/RS,

17237/SC)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 401.655 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.767 (21)

ORIGEM : 755726 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CHARLES CESAR SENS DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : WALTER BARBOSA BITTAR (20774/PR)

IMPTE.(S) : RODRIGO JOSE MENDES ANTUNES (36897/PR)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.768 (22)

ORIGEM : 1481038 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : LUIZ CLAUDIO SOUZA MACEDO

IMPTE.(S) :ANDRE AUGUSTO DE CASTRO (01451/PE, 3898/RN)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.481.038 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.769 (23)

ORIGEM : 381385 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : IAGO CAIQUE SANTOS SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.770 (24)

ORIGEM : 397535 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOSE HENRIQUE LOPES

IMPTE.(S) : MAISA BARBOSA DE TOLEDO (364219/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 397.535 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.771 (25)

ORIGEM : 1107946 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOÃO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 1.107.946 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.772 (26)

ORIGEM : 399419 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ADILSON APARECIDO ROCHA

IMPTE.(S) : LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 399.419 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.773 (27)

ORIGEM : 389606 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FREDERICO DA SILVA SACONI

IMPTE.(S) : RODRIGO ANTONIO ALVES (160496/SP)