Supremo Tribunal Federal 22/08/2017 | STF
Padrão
RECLAMAÇÃO 27.900 (87)
ORIGEM :40163939320178240000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : RODRIGO JOSE HAEINZ
ADV.(A/S) : FERNANDO RODRIGO MROSKOWSKI (19180/PB,
39334/SC)
RECLDO.(A/S) : RELATOR DO HC N° 401XXXX-93.2017.8.24.0000 DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 27.915 (88)
ORIGEM :5604620166260131 - TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : ANTONIO ALEXANDRE GEMENTE
ADV.(A/S) : LEONARDO HUEB FESTA (324037/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : COLIGAÇÃO "FAZENDO MAIS POR VOCÊ"
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.918 (89)
ORIGEM : 455203 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) :R.N.F.S.
ADV.(A/S) : ROBSON NEVES FIEL DOS SANTOS (08019/DF)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 27.920 (90)
ORIGEM : 14075362 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : CAIXA DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERV.
PUBL.MUN. DE CIANORTE - CAPSECI
ADV.(A/S) : CLAUDIA CRISTIANE JEDLICZKA (33535/PR)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CIANORTE
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 27.921 (91)
ORIGEM : 0100087272016826904750000 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
MIGUELOPOLIS
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40a
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITUVERAVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : LUCINÉIA MOURA DA SILVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.924 (92)
ORIGEM : 04670163820168130702 - JUIZ DE DIREITO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : RODOLFO CARDOSO RIBEIRO
ADV.(A/S) : ANDRE LUIZ HESPANHOL TAVARES (39645/DF,
109359/RJ) E OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) JUIZ DE DIREITO DA 4° VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE UBERLÂNDIA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECLAMAÇÃO 27.934 (93)
ORIGEM : PROC - 01000847220168269047 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
ADV.(A/S) : ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (235457/SP)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO COLÉGIO RECURSAL DA 40a
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA - ITUVERAVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : CARMEM SILVIA DA SILVA MARRA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.935 (94)
ORIGEM : 00200097120155040405 - JUIZ DO TRABALHO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
RECLTE.(S) : UNIMED SEGURADORA S/A
ADV.(A/S) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (4050/AC, 11930A/AL,
A967/AM, 2498-A/AP, 40643/BA, 29005-A/CE, 35992/DF,
21551/ES, 36820/GO, 12880-A/MA, 133653/MG, 17065-
A/MS, 16943/A/MT, 19254-A/PA, 19105-A/PB, 01655/PE,
10906/PI, 60094/PR, 171277/RJ, 1020-A/RN, 6091/RO,
452-A/RR, 84074A/RS, 31041/SC, 802A/SE, 139482/SP,
5929-A/TO)
RECLDO.(A/S) : JUIZ DO TRABALHO DA 5a VARA DO TRABALHO DA
COMARCA DE CAXIAS DO SUL
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ROSEMERI ANTUNES DE OLIVEIRA STEINMETZ
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 27.936 (95)
ORIGEM : 10215207820168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECLTE.(S) :AGNER SILVA LUIZ
ADV.(A/S) :ANA CLAUDIA CARDOSO BRAGA (133621/SP)
RECLDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA DO COLÉGIO RECURSAL
CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.064.839 (96)
ORIGEM : 22431323620168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA
ADV.(A/S) : JOAO MAURICIO CAIAFFA DOS SANTOS IBANEZ
(114407/SP)
RECDO.(A/S) : PREFEITA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE
ITAPETININGA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.064.863 (97)
ORIGEM : SP - 22741025320158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : MUNICÍPIO BURITAMA
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE BURITAMA
RECDO.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.065.416 (98)
ORIGEM : REsp - 50003403820104047119 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : JOAO MARCOS FELIX ROCHA
RECTE.(S) : ROSANGELA CORREA ROCHA
ADV.(A/S) : CRISTIANO ROESLER BARUFALDI (14473/A/MT,
55179/RS)
Processos na página
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