Supremo Tribunal Federal 22/08/2017 | STF
Padrão
COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 389.606 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.774 (28)
ORIGEM : 406540 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) : WELLINGTON ULISSES DA SILVA FRANÇA
IMPTE.(S) : MAURO EVANDO GUIMARAES (204341/SP)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.775 (29)
ORIGEM : 357597 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) : DEIVID LIMA LEITE
IMPTE.(S) : ARMANDO DE MATTOS JUNIOR (197607/SP) E
OUTRO(A/S)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.776 (30)
ORIGEM : 398011 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
PACTE.(S) : ANDREIA RIBEIRO DE JESUS
IMPTE.(S) : DANIEL PERPETUO MACEDO (378601/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 398.011 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.777 (31)
ORIGEM : 644757 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : GUILHERME FERREIRA COSTA
IMPTE.(S) : RICARDO MORAES DE OLIVEIRA (12913/O/MT)
COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 146.778 (32)
ORIGEM : 85036 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARÁ
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
PACTE.(S) : ANTONIO JOSE TAVARES HENRIQUES
PACTE.(S) : RAIMUNDO AFONSO MOURA LIMA
PACTE.(S) :GILCEMIR APARECIDO NARDELLI
PACTE.(S) : RENEBEX MOTA NOVAIS
PACTE.(S) :ANGELA DALILA DA SILVA NASCIMENTO
PACTE.(S) : ANDRE FERNANDO SANTOS CAMARA
IMPTE.(S) : ROBERTO LAURIA (7388/PA)
IMPTE.(S) : EMY HANNAH RIBEIRO MAFRA (23263/PA)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC N° 85.036 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.779 (33)
ORIGEM : 399715 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) : LUIZ RICARDO REIS ZULATO
IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 399.715 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.780 (34)
ORIGEM : 405739 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
PACTE.(S) : RONILDO MOREIRA DE ARAUJO
IMPTE.(S) : LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA (276809/SP)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.781 (35)
ORIGEM : 406902 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) : LEANDRO DE JESUS CHAVES
IMPTE.(S) : HERALDO FRANCO CORREA (29646/MG) E OUTRO(A/
S)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.782 (36)
ORIGEM : 405522 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
PACTE.(S) : MAURÍCIO BASSO
PACTE.(S) : JONES MICHEL GUEDES
PACTE.(S) : JOSÉ FARIAS JÚNIOR
PACTE.(S) : EVERSON FARIAS
IMPTE.(S) : LEANDRO LOURENCO DE CAMARGO (213736/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 405.522 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
HABEAS CORPUS 146.783 (37)
ORIGEM : 409797 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : PEDRO HENRIQUE DOMINGUES DA SILVA
IMPTE.(S) : ELIAS CHAGAS NETO (77273/PR)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.797 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.784 (38)
ORIGEM : 408336 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : LUIZ HENRIQUE NETTO SILVA
IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.785 (39)
ORIGEM :410285 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
PACTE.(S) :ANDERSON ROBERTO VIEIRA DA SILVA
IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.285 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.786 (40)
ORIGEM : 407071 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
PACTE.(S) : EVERTON MARCOS DOS REIS
IMPTE.(S) : HERALDO FRANCO CORREA (29646/MG) E OUTRO(A/
S)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.796 (41)
ORIGEM : 408632 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA : MIN. ROSA WEBER
PACTE.(S) : JULIO CESAR DE SANTOS CASTRO
IMPTE.(S) : MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO (250160/SP)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.797 (42)
ORIGEM : 407255 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
PACTE.(S) : JAYKO DA SILVA PENICHE
IMPTE.(S) : FELIPE FIGUEIREDO XAVIER DE OLIVEIRA GASPAR
(394314/SP)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.798 (43)
ORIGEM : 406817 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
PACTE.(S) :R.F.
IMPTE.(S) : RICARDO BARCELOS DITZEL (66638/RS)
COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.799 (44)
ORIGEM : 392724 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
PACTE.(S) : RENAN CARDOSO RODRIGUES
IMPTE.(S) : EDUARDO FERRARI GERALDES (215741/SP)
COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 392.724 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
HABEAS CORPUS 146.800 (45)
ORIGEM : 1064266 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :SÃO PAULO
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