2017 | STF

Padrão

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FABIO MARTINEZ DE MORAES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.801 (46)

ORIGEM : 408728 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MANUEL PEREIRA MARQUES

IMPTE.(S) : GUSTAVO TULIO PAGANI (27199/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 408.728 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.802 (47)

ORIGEM : 395349 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANTONIO ROBERTO ALVES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : LUCAS MONTEIRO FARIA (183970/RJ)

IMPTE.(S) : MARIA LETICIA MICCICHELLI GONCALVES

(203113/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.803 (48)

ORIGEM : 337678 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : RODOLFO ONOFRE MATTOS

IMPTE.(S) :VICTOR ALIPIO AZEVEDO BORGES (13975/O/MT,

6985/RO)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 337.678 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.804 (49)

ORIGEM :411107 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MAXIMILIANO DE ALMEIDA ESTRAICH

IMPTE.(S) : EUCLIDES ZAMPEZE (40002/RS)

IMPTE.(S) : MARCELA TERNES (78587/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.107 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.805 (50)

ORIGEM :359131 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RENATO FÃO GAMBINI

IMPTE.(S) : FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES

(46826/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.806 (51)

ORIGEM : 407583 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RENAN HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

IMPTE.(S) : DANIEL PERPETUO MACEDO (378601/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.807 (52)

ORIGEM : 409688 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ROSINETE RAMOS BATISTA

IMPTE.(S) : JOSE ALVES CARDOSO (3562/PB)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.688 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.808 (53)

ORIGEM : 391544 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MAICON KLEIN BARBOSA ROSA

IMPTE.(S) :VLADIMIR DE AMORIM SILVEIRA (75834/RS) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.809 (54)

ORIGEM : 410916 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ABRÃO LASERVA DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) :THIAGO DA CUNHA BASTOS (279784/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.916 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.810 (55)

ORIGEM : 398004 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LIDIA VERDELHO VELOSO

IMPTE.(S) : DANIEL PERPETUO MACEDO (378601/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 398.004 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.811 (56)

ORIGEM : 409893 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOSÉ WELLINGTON DA SILVA

IMPTE.(S) : JUVENAL FERREIRA PERESTRELO (186097/RJ, 31199/

SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 409.893 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.812 (57)

ORIGEM : 411040 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : WALMYR FELYPE JESUS ROSA SILVA

IMPTE.(S) : JOSE ANTONIO ROSA (5493/O/MT) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC N° 411.040 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.813 (58)

ORIGEM : 87849 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : LELIS MARCOS TEIXEIRA

IMPTE.(S) : JUAREZ ESTEVAM XAVIER TAVARES (39209/DF,

03583/PR, 001352-A/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO RHC N° 87.849 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.814 (59)

ORIGEM :397171 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ANTONIO DE JESUS

IMPTE.(S) : DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (260727/SP) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 397.171 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.815 (60)

ORIGEM : 408932 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : VICENTE DE PAULA OLIVEIRA

IMPTE.(S) : LUIS ALEXANDRE RASSI (23299/DF, 15314/GO) E
OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 408.932 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.816 (61)

ORIGEM : 354370 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DANILO LEONEL DA SILVA

IMPTE.(S) : JOAO MINEIRO VIANA (252364/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 354.370 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.817 (62)

ORIGEM : 410048 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES