Supremo Tribunal Federal 24/08/2017 | STF
Padrão
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.535 (219)
ORIGEM : REsp - 1582279 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : D'MARCAS COMERCIO LTDA. - ME
ADV.(A/S) : RAIMUNDO DE SOUZA MEDEIROS JUNIOR (13005/PE)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.536 (220)
ORIGEM : AREsp - 00132107820118260602 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : ROBERTO PEREIRA RIBEIRO
ADV.(A/S) :ANESIO APARECIDO LIMA (97610/SP)
RECDO.(A/S) : ESPÓLIO DE LAÉRCIO PIRES DE CAMARGO JÚNIOR
ADV.(A/S) : OCTAVIO AUGUSTO PIRES DE CAMARGO (323583/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.538 (221)
ORIGEM : AREsp - 00332935320128260482 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : UNIÃO NACIONAL DAS INSTITUIÇÕES
EDUCACIONAIS DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) : EMERSON TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR
(212744/SP)
RECDO.(A/S) : RONALDO PERUCI PARRAS
ADV.(A/S) : LUZIMAR BARRETO DE FRANCA JUNIOR (161674/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.539 (222)
ORIGEM : AREsp - 20071010620138260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : JOSE MARIA FERREIRA DE ALMEIDA
ADV.(A/S) : JOSE EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (140797/SP)
RECDO.(A/S) : ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE
SAO PAULO S.A.
ADV.(A/S) : SANDRA REGINA MALMEGRIM STELLA SANTOS
(68186/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.541 (223)
ORIGEM : AREsp - 50011373120164047207 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4a REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : SOCIEDADE DIVINA PROVIDENCIA - SAUDE
CONCEICAO
ADV.(A/S) : RENATA CAETANO GOES ULYSSEA (28424/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.553 (224)
ORIGEM : AREsp - 05453479320148050001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : MARIANA MACEDO CORDEIRO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FABRICIO MALTEZ LOPES (17872/BA)
RECDO.(A/S) : LISIEUX INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
RECDO.(A/S) : TECNISA S.A.
RECDO.(A/S) : PETRAM GESTAO IMOBILIARIA LTDA
ADV.(A/S) : ALESSANDRA CARIBE DE ALMEIDA (13563/BA)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.555 (225)
ORIGEM : AREsp - 910612014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO MATO GROSSO
PROCED. : MATO GROSSO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : DILMA JACINTO DE SOUZA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : OSWALDO LOPES DE SOUZA (3682/A/MT, 45189/SP)
ADV.(A/S) : FELIPE AMORIM REIS (12931/O/MT)
RECDO.(A/S) : GLEIDA MARIZA COSTA
ADV.(A/S) : RODRIGO VIEIRA KOMOCHENA (11011/MT)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.556 (226)
ORIGEM : AREsp - 00401933520068050001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADV.(A/S) : AMARILDO DE MOURA ROCHA (8722/BA)
RECDO.(A/S) : G&E MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
ADV.(A/S) : JOAO BERNARDO DOS SANTOS SOBRINHO
(96888/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.559 (227)
ORIGEM : AREsp - 00277287720124013800 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI
RECTE.(S) : TEREZINHA BORGES
ADV.(A/S) : MARCELLO ANTONIO FIGUEIREDO (102466/MG)
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.561 (228)
ORIGEM : AREsp - 00010546820138260576 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : ANA PAULA WITZEL MACHADO
ADV.(A/S) : MARIA PAULA DA SILVA MACHADO (120236/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.563 (229)
ORIGEM : PROC - 50068346820134047003 - TRF4 - PR - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) :ALVIM GONCALVES DE CAMPOS
ADV.(A/S) : ANTONIO LUIZ ZEPONE JUNIOR (28771/PR)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF
ADV.(A/S) : CLAUDIA LORENA CARRARO (16137/PR, 102619A/RS,
44135-A/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.570 (230)
ORIGEM : REsp - 201350011061810 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : ESPÍRITO SANTO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : INSTITUTO CAPIXABA DE EDUCACAO E
TECNOLOGIA
ADV.(A/S) : FABIO CARNEIRO CUNHA (28102/PR)
RECDO.(A/S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADV.(A/S) : GERSON DE CARVALHO FRAGOZO (106445/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.578 (231)
ORIGEM : PROC - 10065472620138260053 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : MARIA RENATA FRANCHI DE CARVALHO
ADV.(A/S) : FABIO RIBEIRO CREDIDIO (147800/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.583 (232)
ORIGEM : PROC - 10251456320148260224 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : PAULO ROBERTO RODRIGUES
ADV.(A/S) : LUCIO SOARES LEITE (288006/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.588 (233)
ORIGEM :PROC - 10133174420148260071 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : CESAR AUGUSTO PACHECO VENANCIO
ADV.(A/S) :ANDREA MOZER BISPO DA SILVA (165882/SP)
RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.589 (234)
ORIGEM : AREsp - 00690869220074030000 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIAO
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