Supremo Tribunal Federal 24/08/2017 | STF
Padrão
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : JAIME CESAR CARVALHO DE AQUINO
ADV.(A/S) : KACI SUELI DE SOUSA RODRIGUES (10781/DF)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.273 (180)
ORIGEM :20472815920168260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : REINALDO FERREIRA
ADV.(A/S) : RAPHAEL GONCALVES SIMCSIK (346557/SP)
ADV.(A/S) : ALVARO FUMIS EDUARDO (330926/SP)
RECDO.(A/S) : ESPÓLIO DE CLARICE MARTHA DE TABERTI
ROSCITO
RECDO.(A/S) : MARY APARECIDA ROSCITO MARCONI
RECDO.(A/S) : SHIRLEY MARIA ROSCITO ARENELLA
ADV.(A/S) : LAERCI PEREIRA (186750/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.274 (181)
ORIGEM : AREsp - 20143030620148150000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : JOSE ERIVALDO PEREIRA ANTAS
ADV.(A/S) : JOSE VIRGOLINO DE SOUSA (5177/PB)
RECDO.(A/S) : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO
SEGURO DPVAT S.A.
ADV.(A/S) : SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE
(10276A/AL, 20873-A/CE, 20111-A/PB, 20111/PE,
562A/RN)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.276 (182)
ORIGEM :00934854220068190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) :O.F.P.
ADV.(A/S) : FERNANDA PONCE CORREA DA COSTA (125999/RJ)
ADV.(A/S) : WALDINAR GONCALVES PINTO JUNIOR (078803/RJ)
RECDO.(A/S) : V.B.S.
ADV.(A/S) : MARCELO SANTORO PIRES DE CARVALHO ALMEIDA
(85615/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.277 (183)
ORIGEM : 9962321 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : JEFFERSON DA ROSA PEREIRA
ADV.(A/S) :ALYSON MARTINS LEITE (51128/PR)
RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARANÁ
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.286 (184)
ORIGEM : 91294535120078260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : RICCI & ASSOCIADOS PROPRIEDADE INTELECTUAL
LTDA
ADV.(A/S) : WALDIR LUIZ BRAGA (01397/A/DF, 181694/RJ,
6831/SC, 51184/SP)
ADV.(A/S) :VALDIRENE LOPES FRANHANI (26662/DF, 181695/RJ,
141248/SP)
RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
PAULO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.406 (185)
ORIGEM : 07099164120168070016 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : VALDIR DE AQUINO XIMENES
ADV.(A/S) : ULISSES RIEDEL DE RESENDE (00968/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.442 (186)
ORIGEM : AREsp - 00201562120138260562 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : ISOEL SOARES CASTELANI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RICARDO GUIMARAES AMARAL (190320/SP)
RECDO.(A/S) : USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A.
USIMINAS
ADV.(A/S) :SERGIO CARNEIRO ROSI (27165/ES, 71639/MG,
20971-A/MS, 22346/A/MT, 69162/PR, 184164/RJ,
312471/SP)
RECDO.(A/S) : PREVIDENCIA USIMINAS
ADV.(A/S) :SERGIO LUIZ AKAOUI MARCONDES (1025A/BA,
40922/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.447 (187)
ORIGEM : 10439120039797001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE MURIAE
ADV.(A/S) : LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS
(118484/MG)
RECDO.(A/S) : MARIA APARECIDA SOARES XAVIER
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.450 (188)
ORIGEM : AREsp - 00039687220138260587 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO
SEBASTIÃO
RECDO.(A/S) : VERA CRISTINA DUPRAT MILLIET
ADV.(A/S) : MOACYR COLLI JUNIOR (34923/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.453 (189)
ORIGEM : AREsp - 21629599320148260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO
ANDRÉ
ADV.(A/S) :ARLINDO FELIPE DA CUNHA (115827/SP)
ADV.(A/S) : ROSANA HARUMI TUHA (131041/SP)
ADV.(A/S) : BEVERLI TERESINHA JORDAO (85269/SP)
ADV.(A/S) : PATRICIA BARBIERI DIEZEL DE QUEIROZ (209547/SP)
ADV.(A/S) : LUIZ CARLOS BAPTISTA DOS SANTOS (106427/SP)
ADV.(A/S) : SANDRA MACEDO PAIVA (93166/SP)
RECDO.(A/S) : MARIA COLOMBIA DE ARAUJO CHAGAS E OUTRO(A/
S)
ADV.(A/S) : NEUSA FIGUEROA (82292/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.458 (190)
ORIGEM : 20100489609 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : BRIDGESTONE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.
ADV.(A/S) : BRUNO YOHAN SOUZA GOMES (253205/SP)
RECDO.(A/S) : PEDRO FERREIRA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : JOAO GILBERTO KRAUSS (4548/SC)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.461 (191)
ORIGEM : 20130110925809 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS
RECDO.(A/S) : MAYARA VENDRELL SILVA CORDEIRO
ADV.(A/S) : OSCAR CERVEIRA DE SENA (10292/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.067.462 (192)
ORIGEM : AREsp - 70047117189 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
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