2017 | STF

Padrão

HABEAS CORPUS 146.886 (12)

ORIGEM : 403800 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JULIANA CAROLINE APARECIDA DE LIMA

IMPTE.(S) : DANIEL PERPETUO MACEDO (378601/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 403.800 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.887 (13)

ORIGEM : 407920 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : PAULO ROBERTO DA SILVA GARCIA

IMPTE.(S) : FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (202085/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.888 (14)

ORIGEM :411021 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : GUSTAVO ALVES ARAUJO

IMPTE.(S) : MERHEJ NAJM NETO (175970/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.021 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.889 (15)

ORIGEM : 387695 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : KELLEM FABIANE GONSALES CARVALHO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.890 (16)

ORIGEM : 392062 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : JESSICA SALES DA SILVA

IMPTE.(S) : DANIEL PERPETUO MACEDO (378601/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 392.062 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.891 (17)

ORIGEM : 408417 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ABELINO DOS SANTOS GONÇALVES

IMPTE.(S) : ENIO ARANTES RANGEL (158229/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.892 (18)

ORIGEM : 409503 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JOSE AUGUSTO SOUZA

IMPTE.(S) : BRUNA CAROLINA SILVA (388048/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.893 (19)

ORIGEM :411273 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : NILTON APARECIDO MARTINS

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.273 DO SUPERIOR TRIBUNAL

DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.894 (20)

ORIGEM : 402120 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FABIANO HENRIQUE

IMPTE.(S) : JOAO BATISTA DE LIMA RESENDE (136890/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 402.120 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 146.895 (21)

ORIGEM : 1334452 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JOSE AUGUSTO PEDROSA LINS

IMPTE.(S) : CLAUDIA ROBERTA ALVES LOPES (15177/PE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP N° 1.334.452 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.896 (22)

ORIGEM : 410444 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :PERNAMBUCO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JOSÉ RANIERE DE OLIVEIRA SIMÃO

IMPTE.(S) : JOAO AMERICO RODRIGUES DE FREITAS (28648/PE)

IMPTE.(S) :THIAGO DE FRANCA RODRIGUES (41572/PE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 410.444 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.897 (23)

ORIGEM : 403473 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : TATIANE ROBERTA DOS ANJOS ALVES DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : DANIEL PERPETUO MACEDO (378601/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 403.473 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.898 (24)

ORIGEM : 485073 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FABIANA RAMOS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : MICHEL JOSE NICOLAU MUSSI (96230/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP N° 485.073 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.899 (25)

ORIGEM : 411335 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : SERGIO PAULO PEREIRA JUNIOR

PACTE.(S) : LUCAS GUIMARAES PAULINO DE SOUSA

PACTE.(S) : TIAGO DOS SANTOS SILVA

IMPTE.(S) : JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO (296805/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.335 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.900 (26)

ORIGEM : 388834 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : LEONARDO ALEXANDRE SANTANA DOS SANTOS

IMPTE.(S) :ANA MARIA SOARES (342914/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.901 (27)

ORIGEM : 389880 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :A.A.S.A.

IMPTE.(S) :DEMETRIUS BARRETO TEIXEIRA (210158/RJ, 104631/

RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.902 (28)

ORIGEM : 411658 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FRANCISCO ANTÃO DA SILVA

IMPTE.(S) :THIAGO DA CRUZ SILVA (34556/BA)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 411.658 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 146.903 (29)

ORIGEM : 379979 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :J.C.S.V.P.

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO DE