Supremo Tribunal Federal - 30/08/2017 - Padrão - Pg. 4 | Escavador

Origem: 21088266720158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Lorenzo de Felice Vernini Freitas Advogado
- Paulo Vernini Freitas Advogado
- Midori Kitahara Moro Recorrido

Origem: 000160003893 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RORAIMA

- Procurador-Geral do Município de Boa Vista Advogado
- Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima Procurador
- Município de Boa Vista Recorrente
- Ministério Público do Estado de Roraima Recorrido

Origem: REsp - 50028818020104047107 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral da República Procurador
- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Associacao Cultural e Cientifica Virvi Ramos Recorrido
- Ministerio Publico Federal Recorrente
- Luiz Vicente Vieira Dutra Advogado

Origem: 50048131120164047102 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: 50084417720174047100 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 22680409420158260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrente
- Andrea da Silva Ferreira Recorrido
- Linneu Rodrigues de Carvalho Sobrinho Advogado

Origem: AREsp - 924629 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: DISTRITO FEDERAL

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrido
- Marcos Marcelino & Cia Ltda Recorrente
- Tiago Lima de Souza Advogado

Origem: REsp - 1282810 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Procedência: PARANÁ

Origem: 70054278783 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

- Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul Procurador
- Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Recorrente
- Decio Antonio Erpen Advogado
- Denise Luz Pinkoski Recorrido

Origem: REsp - 50111580720134047002 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: PARANÁ

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Marcelo Augusto Sella Advogado
- Binacional - Assessoria de Comercio Exterior e Logistica Ltda Recorrido

Origem: REsp - 00307063019004058201 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIAO Procedência: PARAÍBA

Origem: REsp - 50021526920104047102 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL

Origem: PROC - 00270243920134036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrente
- Luciana Pascale Kuhl Advogado
- Fernando Fabiani Capano Advogado
- Marcelo Roizenblit Recorrido

Origem: 00021277520138190057 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Procedência: RIO DE JANEIRO

- Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro Procurador
- Estado do Rio de Janeiro Recorrente
- Thanus Freitas Soffe Advogado
- Jorge Lane de Souza Ferreira Recorrido
- Arthur Lemgruber Miranda de Souza Advogado

Origem: PROC - 00157719820064036301 - TRF3 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral Federal Procurador
- Defensor Público-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Recorrente
- Pedro Sabino Braz Recorrido

Origem: 00051105720064036302 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

Origem: 00039664520114036311 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- José Alexandre Batista Magina Advogado
- União Recorrente
- Euclides José de Jesus Filho Recorrido

Origem: 00018922920134036317 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Solange Stival Goulart Advogado
- Sebastiana da Costa Ferreira Recorrido

Origem: 00247958220084036301 - TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: SÃO PAULO

- Advogado-Geral da União Procurador
- União Recorrido
- Luciana Pascale Kuhl Advogado
- Humberto Prisco Neto Recorrente

Origem: 02067982720088040001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS Procedência: AMAZONAS

- Procurador-Geral do Estado do Amazonas Procurador
- Estado do Amazonas Recorrido
- Manoel Marques de Oliveira Filho Advogado
- Francisco Gomes dos Santos Recorrente

‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
84
85
›