Supremo Tribunal Federal 30/08/2017 | STF

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 412.859 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Bruno Vinicius Santos Impetrante
• • Moises Moreira da Costa Paciente

3 envolvidos

• • Relator da Rcl Nº 33.897 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Wasley Cesar de Vasconcelos Impetrante
• • Wasley Cesar de Vasconcelos Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 410.855 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Roberto Wagner de Gois Bezerra Filho Impetrante
• • Eliza Maria Menezes Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 394.464 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Mauro Atui Neto Impetrante
• • Fabio Coutinho de Sena Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 411.292 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Ivan Rafael Bueno Impetrante
• • Marcos Fabiano da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Presidente do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Fabio Augusto Marques Paciente
• • Fabrício Alexandre de Souza Impetrante

3 envolvidos

• • Relator da Rvcr Nº 3.992 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Jorge Anderson Moreira dos Santos Impetrante
• • Marcos dos Santos Henrique Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 412.877 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Bruno Vinicius Santos Impetrante
• • Maiquel Augustinho Teodoro Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 395.103 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Fabricio de Carvalho Rocha Impetrante
• • Josemar da Silva Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 411.971 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Djalma Fregnani Junior Impetrante
• • Felipe Carneiro Gonçalves Paciente

3 envolvidos

• • Relator do Hc Nº 412.623 do Superior Tribunal de Justiça Coator
• • Anderson de Almeida Rodrigues Impetrante
• • Odirlei dos Anjos Oliveira Paciente

3 envolvidos

• • Antonio Donato Impetrante
• • Raphael de Araújo Paciente
• • Superior Tribunal de Justiça Coator

4 envolvidos

• • Presidente da Câmara dos Deputados Impetrado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • [Nome removido após solicitação do usuário] Advogado
• • Carlos Alexandre Klomfahs Impetrante

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Superior Tribunal Militar Reclamado
• • Ministerio Publico Militar Reclamante
• • Antônio Davi Ribeiro Neto Intimado

5 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Não Indicado Intimado
• • Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Criciúma Reclamado
• • Douglas Nazzari Viola Reclamante

4 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Defensor Público-Geral do Estado de Santa Catarina Procurador
• • Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca da Florianópolis Reclamado
• • Ivan Volnei dos Santos Reclamante

6 envolvidos

• • Procurador-Geral da República Procurador
• • Procurador-Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo Procurador
• • André Luiz Cruz Nogueira Recorrido
• • Ministerio Publico Federal Recorrente
• • Ministerio Publico do Estado do Espirito Santo Intimado
• • Antonio Fernando de Lima Moreira da Silva Advogado

11 envolvidos

• • Sem Representação Nos Autos Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • Procurador-Geral do Estado do Paraná Procurador
• • Estado do Paraná Intimado
• • União Intimado
• • Hely Felippe Advogado

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Município de São Vicente Advogado
• • Advogado-Geral da União Procurador
• • União Recorrido
• • Município de São Vicente Recorrente

4 envolvidos

• • Procurador-Geral do Distrito Federal Procurador
• • Distrito Federal Recorrido
• • Fernando de Assis Bontempo Advogado
• • Josue Pinheiro de Mendonca Recorrente