Supremo Tribunal Federal - 30/08/2017 - Padrão - Pg. 85

Origem: AR - 2893683020118090000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Procedência: GOIÁS De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de Goiás Procurador
- Paulo Mauricio Ferreira Sousa Advogado
- Estado de Goiás Embargado
- Carlos Vinicius Ferreira Sousa Embargante

Origem: 00069135620158010070 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: ACRE De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado do Acre Procurador
- Estado do Acre Embargante
- Annayara Vidal de Sa Embargado
- Marcella Costa Meireles de Assis Advogado

Origem: AREsp - 214581300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Procedência: PERNAMBUCO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 50116692520144040000 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Procedência: RIO GRANDE DO SUL De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: ARE - 23911320115020049 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO Procedência: SÃO PAULO De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

Origem: AREsp - 00615229720148240000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA Procedência: SANTA CATARINA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária

4 envolvidos

- Sem Representação Nos Autos Advogado
- Liancarlo Pedro Wantowsky Advogado
- Insuagro Agroindustrial S/A Embargante
- Jose Schafaschek Filho Embargado

Origem: AREsp - 00070900220108260037 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO ARARAQUARA De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil. Brasília, 28 de agosto de 2017. Secretaria Judiciária ATOS ORDINATÓRIOS Processos convertidos para o meio eletrônico Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

Origem: AC - 200333000114206 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: BAHIA

Origem: PROC - 58207 - JUIZ DE DIREITO Procedência: SÃO PAULO

Origem: AC - 200600105125 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: RIO DE JANEIRO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro Procurador
- Município do Rio de Janeiro Agravado
- Rodrigo Rocha de Souza Advogado
- Mundo Verde Franchising S/C Ltda Agravante

Origem: AMS - 200705227515 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: GOIÁS

Origem: PROC - 200332007041895 - TURMA REC. JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS Procedência: RORAIMA

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Recorrente
- Deice Conceição Pinto da Silva Recorrido
- José Francisco Santos Silva Advogado

Origem: AC - 200372000170715 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SANTA CATARINA

4 envolvidos

- Advogado-Geral da União Advogado
- União Recorrente
- Thiago Augusto Teixeira Advogado
- Sérgio Cunha Recorrido

Origem: AC - 4280915300 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Daniella Di Cunto Alonso Munhoz Advogado
- Dalele Cury Rodrigues Recorrente

Origem: AC - 3332325000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral do Estado de São Paulo Procurador
- Estado de São Paulo Recorrido
- Eliezer Pereira Martins Advogado
- Marise Serpa Placeres Recorrente

Origem: AMS - 200261060014682 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: SÃO PAULO

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Adirson de Oliveira Junior Advogado
- Metalsol Indústria e Comércio de Esquadrias Recorrido

Origem: AC - 199971000330942 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL Procedência: RIO GRANDE DO SUL

6 envolvidos

- Advogado-Geral da União Advogado
- Procurador-Geral Federal Procurador
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Intimado
- União Recorrente
- Francis Campos Bordas Advogado
- Carlos Roberto Robaina de Sousa Recorrido

Origem: AIAC - 200551010115622 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Origem: AIAC - 200551010115622 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Procedência: RIO DE JANEIRO Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA, Coordenador de Apoio Técnico, conferi. PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária. Brasília, 28 de agosto de 2017. -A/AP, 20015/DF, (1643) 12289/ES, 8882-A/MA, 15410-A/PA, 20283-A/PB, 808-A/PE, 5725- A/PI, 20283/RJ, 517-A/RN, 56888A/RS, 392A/SE, 169709/SP) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (3801/AC, 7566A/AL, (1051) A671/AM, 2215-A/AP, 17769/BA, 20015/DF, 12289/ES, 30476/GO, 8882-A/MA, 93271/MG, 15384-A/MS, 15103/A/MT, 15410-A/PA, 20283-A/PB, 00808/PE, 5725-A/PI, 55288/PR, 020283/RJ, 517-A/RN, 5015/RO, 415-A/RR, 56888A/RS, 30029/SC, 392A/SE, 169709/SP, 5425/TO) /AC, 11639A/AL, A912/AM, 2399-A/AP, 38857/BA, 28128-A/CE, 40427/DF, 21455/ES, 37223/GO, 12240-A/MA, 144673/MG, 17018-A/MS, 17210-A/MT, 19386-A/PA, 18514-A/PB, 01570/PE, 10202/PI, 66452/PR, 180116/RJ, 976-A/RN, 5783/RO, 445-A/RR, 89811A/RS, 36524/SC, 764A/SE, 178962/SP, 5694-A/TO)

4 envolvidos

- Procurador-Geral da Fazenda Nacional Procurador
- União Recorrente
- Interunion Capitalização S/A Recorrido
- Debora Barreto Mendes Advogado

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (3600/AC, 9395A/AL, A598/AM, 1551-A/AP, 24290/BA, 16599-A/CE, 25136/DF, 15111/ES, 27024/GO, 9348-A/ MA, 107878/MG, 13043-A/MS, 11065/A/MT, 15201-A/PA, 128341-A/PB, 00922/PE, 8202/PI, 30916/PR, 136118/RJ, 725-A/RN, 4875/RO, 372-A/RR, 80025A/RS, 23729/SC, 484A/SE, 128341/SP, 4.923- /AC, 10132A/AL, A737/AM, 1873-A/AP, 26552/BA, 24217-A/CE, 27474/DF, 15112/ES, 28610/GO, 10348-A/MA, 131512/MG, 14924-A/MS, 12208/A/MT, 16637-A/PA, 211648-A/PB, 01301/PE, 8204-A/PI, 42761/PR, 144852/RJ, 856-A/RN, 4872/RO, 387-A/RR, 80026A/RS, 30932/SC, 642A/SE, 211648/SP, 4925/TO)

Nº S 405915/2, (335) 405987/1, 405985/5, 405968/1, 406100/0, 405947/5, 405943/4, 406091/1, 405909/5, 405905/3, 405851/9, 405874/1, 405930/1, 406117/4, 405887/3, 405990/5, 406047/3, 406146/3, 406280/0, 405996/2 , 405901/2, 405893/1, 405954/1, 405972/3, 405984/8, 406109/1, 405882/4, 405918/6, 405858/4, 406116/6, 405949/1, 405936/8, 405927/7, 406111/7, 405964/0, 406000/2, 405884/0, 405919/4, 405897/2, 405921/0, 405952/5, 406106/7, 405998/8, 405975/6, 405907/9, 405867/5, 405925/1, 405940/0, 406097/8, 405850/1, 405896/4, 405951/7, 406104/2, 406125/7, 406035/8, 405868/3, 405955/8, 404767/0, 405913/7, 405991/3, 405912/9, 405929/3, 405886/5, 406126/5, 405970/7, 406176/0, 406115/8, 406254/5, 405875/8, 406110/9, 406187/7, 406178/6, 405859/2, 406175/2, 405956/6, 405945/9, 406103/4, 405995/4, 405944/2, 405992/8, 405976/4, 405900/4, 406092/9, 405898/0, 405881/6, 405870/9, 405910/3, 405906/1, 406120/8, 406096/0, 405932/7, 405908/7, 406112/5, 405902/0, 405889/9, 405861/8, 406113/3, 405960/8, 405854/3, 405967/3, 405873/3, 405978/0, 405914/5, 405963/2, 405989/7, 405958/2, 405924/4, 405869/1, 405888/1, 405939/2, 405894/9, 405920/2, 406243/8, 405965/7, 405933/5, 405973/1, 405992/1, 405883/2, 406114/1, 406055/6, 406099/4, 405895/6, 405938/4, 405890/7, 405917/8, 406177/8, 405946/7, 405926/9, 406188/5, 405931/9, 405862/6, 405903/8, 406179/4, 405892/3, 405971/5, 405899/8, 405865/9, 406046/5, 406108/3, 405957/4, 406105/9, 405941/8, 405860/0, 405916/0, 405923/6, 405997/0, 405935/0, 405885/7, 404768/8, 405928/5, 406094/5, 405974/9, 405962/4, 405994/7, 405853/5, 406124/0, 405934/3, 405872/5, 405904/6, 405891/5, 405988/9, 405871/7, 405961/6, 406101/8, 405948/3, 405977/2, 405986/3, 406093/7, 405993/9, 405950/9, 405942/6, 405937/6, 406102/6, 406118/2, 405880/8, 406301/4 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE