2022 | DOMSP-SP

Padrão

2013-0.011.794-6 Terreno 90 Quadra C-04- Theresinha

2016-0.225.822-4 Terreno 87 Quadra A-4 – Patricia Ponce Rondina Arruda

2015-0.195.562-0- Terreno 178 Quadra C-06- Irma Appa-

2015-0.147.840-7- Terreno 67 Quadra A-12- Carlos Roberto de Souza

2011-0.052.240-5 Terreno 92 Quadra A-1- Ana Ramos

2012-0.353.881-9 Terreno 33 Quadra A-1- Rita Maria Sachi 2014-0.149.539-3- Terreno 10 Quadra A-5- Neide Ezias Sato

2016-0.001.335-6- Terreno 26 Quadra A-16- Isabel Zebelin Duarte

2016-0.125.726-7- Terreno 144 Quadra A-1- Maria Luisa Francisca de Oyague Martin

2012-0.211.868-9-Terreno 85 Quadra A-17- Jovelina Va-lentina Bottaro

2008-0.156.775-7-Terreno 94 Quadra C-2- Elvira Silva 2010-0.252.447-0- Terreno 128 Quadra C-01- Wilson Bus-tamante Filho

2013-0.223.752-3- Terreno 82 Quadra C-04- Celeste de Jesus Rebello

2011-0.067.841-3 –Terreno 325 Quadra C-15- Olinda Ribeiro Rosa de Queiroz

2013-0.215.224-2-Terreno 93 Quadra A-3- Jose Fabio da Cruz

2012-0.329.907-5- Terreno 149 Quadra A-23-Rosmari San-chez Querino

2013-0.272.638-9- Terreno 110 Quadra C-5- Inês Vieira Hatsuga

Cemitério Tremembé

2014-0.254.022-8- Terreno 110 Quadra 22- Marco Antonio Gomes

Cemitério Vila Nova Cachoeirinha

2014-0.220.902-5 Terreno 252 Quadra 24- Maria Tavares Koptchinski

2013-0.132.924-6 Terreno 137 Quadra 24- Eulalia Leite dos Santos

2011-0.056.719-0 Terreno 69-A Quadra 01- Daniel Cesarino 2012-0.317.407-8- Terreno 117Quadra 06- Alcino Lourenco 2013-0.308.434-8-Terreno 60 Quadra 29- Aldenora Lima Felix

2011-0.331.525-7- Terreno 166 Quadra 06- Pedro Luiz Germeno

2016-0.156.706-1- Terreno 161 Quadra 15- Marlene Scotti de Morais

2013-0.146.435-6- Terreno 185 Quadra 10- Rose Pagane Bonfogo

2017-0.036.134-8- Terreno 224 Quadra 06- Claucia Teresi-nha Ferreira Padilha

2012-0.151.495-5- Terreno 290 Quadra 14- Oduvaldo No-gueira/ Tereza Diniz Nogueira

2015-0.166.995-4- Terreno 293 Quadra 29- Maria das Merces Lima Soares

DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE CONCESSÕES

Exumações – Autorizadas

6410.2021/0012879-8 José Nicolau dos Santos

6410.2021/0013673-1 Cristiane da Silva Pereira Gonçalves

6410.2021/0012607-8 Izilda Carvalho Carnasciali

6410.2021/0013194-2 Ermice de Oliveira Fernandes Silva 6410.2021/0007100-1 João Roberto de Noce Pepe 6410.2021/0014194-8 Nivaldo Pereira Parra

6410.2021/0015893-0 José Teixeira Brandão e Outros

6410.2021/0015494-2 Fabiana Martins de Arantes e Outros,

6410.2022/0000017-3 Anderson Matheus S. de Souza e Outros

6410.2022/0000014-9 Edenir Quero

6410.2021/0015265-6 Orides Chiaradia e Outros

6410.2022/0000028-9 Newton Veloso e Outros

Exumações para Pronto Sepultamento – Defiro “em tem-po”– Cemitérios Particulares

6410.2022/0000018-1 Rosimar Aparecida Peixoto de Oliveira

6410.2022/0000022-0 Janete da Silva Nunes

6410.2022/0000023-8 José Augusto Moreira de Pinho 6410.2022/0000024-6 Eduardo Ferreira da Silva e Outros 6410.2022/0000030-0 Rubens Rosal e Outros

6410.2022/0000029-7 Isabel Cristina Barardi e Outros

MOBILIDADE E TRÂNSITO

GABINETE DO SECRETÁRIO

PROCESSO Nº 6020.2018/0001958-6. CET. LIQUIDAÇÃO DE DEA.

I. À vista dos elementos de convicção que instruem o presente, notadamente as manifestações da Divisão de Finanças e da Assessoria Jurídica deste Gabinete, que acolho e adoto como razões de decidir, AUTORIZO, observadas as formalidades legais, a realização da despesa pela COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET, CNPJ nº 47.902.648/0001-17, do valor de R$ 144.385,50 (cento e quarenta e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), que deverá onerar a dotação 20.10.2 6.572.3009.4.702.3.3.90.92.00.00, conforme Nota de Reserva n° 79.535/2021.

II. AUTORIZO, outrossim, na forma do Decreto de Execução Orçamentária do Exercício 2021, a emissão da Nota de Liquidação e Pagamento, em favor da COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO – CET, com fundamento no art. 64 da Lei Federal nº 4.320/64 e Decreto Municipal nº 60.052/2021.

VERDE E MEIO AMBIENTE

GABINETE DO SECRETÁRIO

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO D.O.C. de 24/12/2021, páginas 31 e 32 referente ao processo SEI n° 6027.2021/0005506-3 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 417/2021.

SEI 6027.2021/0007714-8 - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA nº 396/2021 PMSP/ SVMA E UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP referente ao manejo de vegetação em decorrência de Readequação e Ampliação dos Edifícios do MAE, localizado na Rua Professor Almeida Prado, 1466 – Cidade Universitária - São Paulo – SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos Nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO 1. A INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 16 (dezesseis); 1.1.2. Árvores exóticas: 05 (cinco); 1.1.3. Árvores nativas: 01 (uma); TOTAL: 22 (vinte e dois) 1.2. Remoção: 1.2.1. Árvores mortas: 05 (cinco); 1.3. Área de doação: 0 (zero) 1.4. Árvores na calçada: 0 (zero); 1.5. Preservadas: 210 (duzentos e dez); 1.6. Transplante interno: 0 (zero); 1.7. Transplante Externo: 0(zero); 1.8. Plantio:

1.8.1 Interno: 27 (vinte e sete) mudas com DAP 3,0 cm, de es^,

panhadas de respectivos tutores 1.8.2 Calçada: 0 (zero); 1.8.3 Estacionamento: 0 (zero) 1.9. Conversão: 1.9.1. FEMA: 22 (vinte e duas) mudas com DAP 3,0 cm, de espécies nativas do ^,

conforme deliberação da Câmara de Compensação Ambiental na 8ª Reunião Ordinária de 2021; 1.9.2. Entrega de mudas: Não 1.9.3. Obras: Não 1.10. Implantação de calçada verde:

Intervenção em VPP: Sim. 1.13. Intervenção em Fragmento Florestal: Não. 1.14. Intervenção em APP: Não. 1.15. Manejo / afugentamento de fauna: Não; 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se na data da emissão/publicação do respectivo alvará de execução ou documento equivalente (Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o apostilamento do número deste TCA.

O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA, Rua do Paraiso, nº 387 andar,7º andar, mediante procuração com firma reconhecida ou cópia autenticada, ante ao agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, o qual DEPENDERÁ DA CONFIRMAÇÃO PELO E-MAIL da ctca@prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo interessado.

SEI n° 6027.2021/0005506-3 EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 417/2021 PMSP/ SVMA e CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS DR JOAO AMORIM em virtude do alvará de aprovação e execução de edificação nova / nR1-4 / ZEIS-1 / PA 10, em imóvel localizado à Rua João de Almada, 25, Parque Independência, São Paulo/SP, CEP 05875-300, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos N ºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO 1. A INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 00 (zero); 1.1.2. Árvores exóticas: 05 (cinco); 1.1.3. Árvores nativas: 00 (zero); TOTAL: 05 (cinco) 1.2. Remoção: 1.2.1. Árvores mortas: 00 (zero); 1.3. Cadastradas na calçada: 00 (zero); 1.4. Área de doação: 00 (zero); 1.5. Preservadas: 22 (vinte e dois) exemplares arbóreos; 1.6. Transplante interno: 00 (zero); 1.7. Transplante Externo: 00 (zero); 1.8. Plantio: 1.8.1. Interno: 05 (cinco) mudas DAP 3,0 cm, acompanhadas dos seus respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.8.2. Calçada: 00 (zero); 1.8.3. Estacionamento: 00 (zero) 1.9. Conversão: 1.9.1. FEMA: não. 1.9.2. Entrega de mudas: não. 1.9.3. Obras: Não 1.10. Implantação de calçada verde: Não. 1.11. Intervenção em Patrimônio Ambiental: Não. 1.12. Intervenção em VPP: Não. 1.13. Intervenção em Fragmento Florestal: Não. 1.14. Intervenção em APP: Não. 1.15. Manejo / afugentamento de fauna: Não. 12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira inicia-se na data da emissão/publi-cação do respectivo alvará de execução ou documento equivalente (Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o apostilamento do número deste TCA.

Processo nº 6027.2019/0004623-0 EXTRATO DO ADITIVO 01 DO TCA 190/2020 PMSP/SVMA e MRV PRIME LXIV INCORPORACOES LTDA. em decorrência de Construção de Edifício Residencial / R2v / ZM /PA 5, localizado na Avenida Hebe Camargo e Rua Cel. Francisco de O. Simões, lotes 03,04,05,09,10,11,12 e 13 – Morumbi, São Paulo – SP. CEP: 05706-280, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferido pelos Decretos nº 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente Aditivo 01 do Termo de Compromisso Ambiental consoante às cláusulas que seguem: I – A CLÁUSULA PRIMEIRA DO TCA n° 190/2020, MANTIDA SUAS DEMAIS CONDIÇÕES, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO – DO COMPROMISSO DA COMPENSAÇÃO: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 52 (cinquenta e dois); 1.1.2. Árvores exóticas: 64 (sessenta e quatro); 1.1.3. Árvores nativas: 03 (três); TOTAL: 119 (cento e dezenove) 1.2. Remoção: 1.2.1. Árvores mortas: 08 (oito); 1.3. Área de doação: 1.4. Árvores na calçada: 0 (zero); 1.5. Preservadas: 50 (cinquenta); 1.6. Transplante interno: 0 (zero); 1.7. Transplante Externo: 0 (zero); 1.8. Plantio: 1.8.1. Interno: 143 (cento e quarenta e três) mudas DAP 3,0 cm, acompanhada de respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.8.2. Calçada: 0 (zero); 1.8.3. Estacionamento: 0 (zero); 1.9. Conversão: 1.9.1. FEMA: 599 (quinhentos e noventa e nove) mudas DAP 3,0 de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas dos respectivos tutores; 1.9.2. Entrega de mudas: Não; 1.9.3. Obras: Não 1.10. Implantação de calçada verde: Sim; 1.11. Intervenção em Patrimônio Ambiental: Sim; 1.12. Intervenção em VPP: Não; 1.13. Intervenção em Fragmento Florestal: Não; 1.14. Intervenção em APP: Não; II – A EFICÁCIA DO ADITIVO 01 AO TCA N° 190/2020 SE DARÁ COM A PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO. III – FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E DISPOSIÇÕES DO TERMO.

Processo nº 2016-0.148.487-5 EXTRATO DO ADITIVO 01 DO TCA 393/2016 PMSP/SVMA e ALFREDO SCHULZ NETO em decorrência de construção de residência unifami-liar, em imóvel localizado na Rua Jacatirão, Lote 06-A, Chácara Monte Alegre, São Paulo – SP, com fundamento no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferido pelos Decretos nº 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente Aditivo 01 do Termo de Compromisso Ambiental consoante às cláusulas que seguem: I – A CLÁUSULA PRIMEIRA DO TCA n°393/2016, MANTIDA SUAS DEMAIS CONDIÇÕES, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETIVO – DO COMPROMISSO DA COMPENSAÇÃO: 1.1. A compromissária se compromete a atender os seguintes requisitos: 1.2. Plantio interno de: 15 (quinze) mudas com DAP 7,0 cm, acompanhada de respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; II – A EFICÁCIA DO ADITIVO 01 AO TCA N°393/2016, SE DARÁ COM A PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO. III - FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E DISPOSIÇÕES DO TERMO.

O documento poderá ser retirado na Sede da SVMA, Rua do Paraiso, nº 387 andar,7º andar, mediante procuração com firma reconhecida ou cópia autenticada,

ante ao agendamento prévio pelo telefone 5187-0365, da ctca@prefeitura.sp.gov.br ao e-mail fornecido pelo interessado.

Processo nº 2015-0.088.505-0 EXTRATO DO ADITIVO

INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA em obra destinada a remediação ambiental localizada na Estrada do Guarapiranga, ^,

no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com redação que lhe foi conferido pelos Decretos nº 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente Aditivo 02 do Termo de Compromisso Ambiental consoante às cláusulas que seguem: I. PRORROGA-SE POR 12 (DOZE) MESES O PRAZO PARA O CUMPRIMENTO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA Nº. 146/2018. II. FICAM MANTIDAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E DISPOSIÇÕES DO TERMO. III. A EFICÁCIA DO ADITIVO 02 AO TCA 146/2018 SE DARÁ COM A PUBLICAÇÃO DE SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE DE SÃO PAULO.

DEPTO DE PARQUES E ÁREAS VERDES

PORTARIA Nº 01/SVMA-CGPABI/2022 TAMIRES CARLA DE OLIVEIRA, Coordenadora da CGPABI - Coordenação de Gestão de Parques e Biodiversidade Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO as manifestações da Divisão de Implantação, Projetos e Obras - DIPO sob SEI's 056470296, 056470701 e 056521514, tendo em vista a finalização dos serviços de elaboração do Projeto Básico da 2ª fase de implantação do Parque Municipal do Tatuapé, RESOLVE: 1. Constituir Comissão de Recebimento Definitivo, com a função de receber os serviços de elaboração do Projeto Básico da 2ª fase de implantação do Parque Municipal do Tatuapé, objeto do Contrato nº 008/SVMA/2020 e Termos Aditivos nºs 103/SVMA/2020 e 156/SVMA/2020, celebrados com a empresa MONTEIRO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.013.629/0001-80, nos termos do Processo Administrativo SEI nº 6027.2019/0004719-9; 2. Definir a composição da referida Comissão, como segue: Eng.ª Micaelle da Paixão Barbosa Scaramai | RF: 858.938-1; Arq. e Urb. André Lisboa Freire de Araújo | RF: 847.754-0; Arq. e Urb. Phablicia Ferreira Incerti | RF: 883.935.2; 3. A designação dos servidores é feita sem prejuízo das atribuições normais de trabalho; 4. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PROCESSO 6027.2021/0016436-9 - Despacho interno SVMA/CGPABI Nº 056983041 - Despacho N° 2021_12_07_IB - DGPU - Interessado: Parque Ibirapuera - Assunto: Supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Erythrina speciosa I. No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter excepcional a supressão de 01 (um) exemplar arbóreo de Erythrina speciosa na área interna do Parque Ibirapuera, sito à Av. Pedro Álvares Cabral - Vila Mariana, São Paulo - SP, S/n , nesta capital. II. DETERMINO que seja providenciado, pela administração do parque, o plantio de 01 (um) novo exemplar arbóreo , padrão DEPAVE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o corte, conforme determina o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87. III. O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.

PROCESSO 6027.2021/0016286-2 - Despacho interno SVMA/CGPABI Nº 056979814 - Despacho N° 332 - DGPU - Interessado: Parque Parque Senhor do Vale - Assunto: Supressão de 03 (três) exemplares arbóreos de Eucalyp-tus sp. I. No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter excepcional a supressão de 03 (três) exemplares arbóreos de Eucalyptus sp. na área interna do Parque Parque Senhor do Vale, sito à R. Blas Parera, 487 , nesta capital. II. DETERMINO que seja providenciado, pela administração do parque, o plantio de 03 (três) novos exemplares arbóreos , padrão DEPAVE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o corte, conforme determina o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87. III. O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.

PROCESSO 6027.2021/0016288-9 - Despacho interno SVMA/CGPABI Nº 056980098 - Despacho N° 335 - DGPU - Interessado: Parque Chácara Jockey - Assunto: Supressão de 10 (dez) exemplares arbóreos sendo, 01 (um) Psidium guajava e 09 (nove) Leucaena leucocephala I. No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter excepcional a supressão de 10 (dez) exemplares arbóreos sendo, 01 (um) Psidium guajava e 09 (nove) Leucaena leucocephala na área interna do Parque Chácara Jockey, sito à Av. Professor Francisco Morato, 5.300 , nesta capital.II. DETERMINO que seja providenciado, pela administração do parque, o plantio de 10 (dez) novos exemplares arbóreos , padrão DEPAVE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o corte, conforme determina o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87.III. O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.

PROCESSO 6027.2021/0016357-5 - Despacho interno SVMA/CGPABI Nº 056980752 - Despacho N° 339 - DGPU - Interessado: Parque Piqueri - Assunto: Supressão de 06 (seis) exemplares arbóreos sendo 04 (quatro) Eucaliptus sp., 01 (um) Dillenia indica, 01 (um) Libidibia ferrea I. No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter

excepcional a supressão de 06 (seis) exemplares arbóreos 01 (um) Libidibia ferrea na área interna do Parque Piqueri, sito à Rua Tuiuti, 515 , nesta capital. II. DETERMINO que seja providenciado, pela administração do parque, o plantio de 06 máximo de 30 (trinta) dias após o corte, conforme determina o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87. III. O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.

SVMA/CGPABI Nº 056980767 - Despacho N° 340 - DGPU - Interessado: Parque Piqueri - Assunto: Supressão de 04 (quatro) exemplares arbóreos sendo 03 (três) Libidibia ferrea mortas, 01 (um) Não identificada morta I. No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter excepcional a supressão de 04 (quatro) exemplares arbóreos sendo 03 (três) Libidibia ferrea mortas, 01 (uma) Não identificada morta. na área interna do Parque Piqueri, sito à Rua Tuiuti, 515 , nesta capital. II. DETERMINO que seja providenciado, pela administração do parque, o plantio de 04 (quatro) novos exemplares arbóreos , padrão DEPAVE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o corte, conforme determina o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87. III. O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.

PROCESSO 6027.2021/0016397-4 - Despacho interno SVMA/CGPABI Nº 056982288 - Despacho N° 341 - DGPU - Interessado: Parque Linear Rapadura - Assunto: Supressão de 01 (um) exemplar arbóreo morto espécie não identificada I. No uso das atribuições que me foram conferidas por lei e na manifestação técnica do DGPU, AUTORIZO, em caráter excepcional a supressão de 01 (um) exemplar arbóreo morto espécie não identificada na área interna do Parque Linear Rapadura, sito à Rua Caçaquera, nº 1.000 , nesta capital. II. DETERMINO que seja providenciado, pela administração do parque, o plantio de 01 (um) novo exemplar arbóreo , padrão DEPAVE, no prazo máximo de 30 (trinta) dias após o corte, conforme determina o artigo 15 da Lei Municipal nº 10.365/87. III. O presente despacho terá validade por 12 (doze) meses.

INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS

GABINETE DO SECRETÁRIO

7910.2021/0001198-0

Assunto: Contratação direta por dispensa de licitação, objetivando a execução de obra e serviços de substituição de juntas de dilatação no Viaduto Diário Popular.

DESPACHO: I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial das disposições técnicas especificas (054107173, 054110560, 054219865), da informação de SIURB/DAF/DF (SEI 054898127) e de ATAJ (SEI 056779489, 056827389), com fundamento no art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Decreto Federal nº 9.412/2018 e Ementa PGMSP 11.876 (9907122), AUTORIZO a contratação da empresa VOS Obras e Serviços de Construção Civil Ltda., inscrita no CNPJ nº 01.129.913/0001-75, para a prestação de serviços para a substituição de junta de dilatação no Viaduto Diário Popular, prazo de execução é de 30 (trinta) dias corridos, pelo valor total de R$ 32.743,75 (trinta e dois mil setecentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos) - doc. Sei 054426450. A despesa correrá por conta da dotação orçamentária nº 98.22.15.451.3009.5.187.4.4.90.51.00.08 conforme nota de reserva nº 61.201/2021 acostada em doc. SEI nº 054898123, sendo certo que a despesa em tela, possui compatibilidade com o PPA e previsão no PLOA 2022 nos termos da manifestação de SIURB/DAF/DF (SEI 054898127).

RELAÇÕES INTERNACIONAIS

GABINETE DA SECRETÁRIA

DESPACHO DA SECRETÁRIA

Do Processo: 6073.2021/0000396-0

Interessado: GABINETE DO PREFEITO

Assunto: Pedido de afastamento para participação em evento internacional de interesse da Administração

I - Em face das informações constantes no processo SEI 6073.2021/0000396-0, e em especial os documentos nos docs. 056323830, 056323997 e 056324394, em complementação ao Despacho Autorizatório em doc. 055591479, publicado no Diário Oficial da Cidade no dia 30/11/2021, considerando a relevância do evento para a Administração Municipal (docs. 055583216, 055583544, 055583781, 055583865, 055584751, 055624498, e 055625033), AUTORIZO com fundamento no artigo 46 da Lei Municipal nº 8.989/1979 e artigos 1º, VII, e 4º, I, do Decreto nº 48.743/07 e artigo 1º, incisos I e II, do Decreto Municipal nº 58.649/2019, e excepcionalmente ao artigo 11, inciso I, do Decreto Municipal nº 59.283/2020, o afastamento da servidora municipal Sandra Gonçalves Rodrigues, RF: 798.624-6, Assessor I, da Secretaria de Comunicação, no período de 01 a 05 de dezembro de 2021, sem prejuízo dos vencimentos, direitos e vantagens que titulariza e com ônus para a Municipalidade de São Paulo, para empreenderem viagem a cidade de Nova Iorque (Estados Unidos da América), compondo a delegação da Prefeitura que participará da Missão Empresarial Nova Iorque, da Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (InvestSP).

II - Observo que a servidora deverá apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da reassunção ao serviço, comprovante de participação no evento, subscrito pelos organizadores, e o respectivo relatório das atividades desenvolvidas no período acima, acompanhado de manifestação da chefia imediata.

SERVIDORES

GOVERNO MUNICIPAL

SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COMUNICADO 12/CSE/21

A Coordenação Setorial de Estágios da Secretaria Municipal de Gestão, conforme Art. 23 -VII do Decreto 56.760/2016 divulga a relação dos estagiários CONTRATADOS/ADITIVOS no mês de Dezembro/21.

Nome RG Período de Estágio Instituição de Ensino Curso Data do Aditamento

ANA CAROLINA MARTINS LEUTÉRIO 52.274.356-0 06/12/21 a 05/12/22 CENTRO UNIVERSITÁRIO BELAS ARTES ARTES VISUAIS-BACH. PINTURA ESCULTURA E GRAVURA

LUCAS SANTOS DO NASCIMENTO 43.309.518-0 01/12/21 a 24/11/22 UFABC BACHARELADO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

TUANY ALVES NASCIMENTO 374.788.637 13/12/2 a 31/07/22 UFABC BACHARELADO EM CIÊNCIAS E HUMANIDADES

Relação dos estagiários DESLIGADOS no mês de Dezembro/21.

Nome RG Período de Estágio Instituição de Ensino Curso Data do desligamento

GABRIELY CRISTINA DE CARVALHO ARENHART 50.890.607-6 14/01/21 a 31/12/21 EE PROF ANTONIO EMILIO DE SOUZA PENNA ENSINO MÉDIO 31/12/21

ISABEL FERRAZ CORDEIRO 50.590.602-8 09/03/21 a 31/12/21 EE PROF JOÃO BAPTISTA ALVES DA SILVA ENSINO MÉDIO 31/12/21

HAROLDO JOSÉ DA SILVA 24.748.466-0 23/09/21 a 31/12/21 SECID HISTÓRIA 31/12/21

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DE SÃO PAULO

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:57