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SAÚDE

PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE ISENÇÃO DE I 053572292, observadas as formalidades legais e cautelas de como da manifestação da Assessoria Jurídica deste Gabinete

IMPOSTO DE RENDA - INDEFERIDOS estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, do equipamento e (056999246), que acolho e adoto como razões de decidir, com

_{63102021/0003568-0 - CLEUSA MARIA PICCOLO}_- SADE móvel mencionado no documento SEI nº 037222570, sem valor fundamento no Decreto Municipal nº. 53.484, de 19 de outubro

_{Face ao la}^._{udo médico constante no documento SEI 056923986} de marcado, que passará a integrar o patrimônio desta Coorde- de 2012, no Decreto Municipal nº. 42.819, de 31 de janeiro

_{e informação prestada através do SEI 056924033,}_INDEFIRO_o GABINETE DO SECRETRIO nadoria Regional de Saúde - Oeste, sendo alocados na Unidade de 2003, e na Portaria SMIT nº. 67, de 28 de agosto de 2018,

_{pedido formulado no SEI 052438590.} PROCESSO 60182021/0051860-9 de Saúde UBS Dr. José de Barros Magaldi, discriminada na AUTORIZO a baixa do veículo automotor da marca TRATOR

. manifestação de doação/ Termo de Doação (SEI Nº 037222570). AGRALE, modelo 4100, ano 1988, chassi n.º 26142 , patrimônio

^{Despacho Rerratificação} n.º 8724;II - Publique-se;III - Depois, à SFMSP/PROD/DIVTRAN,

Ç I – À vista dos elementos constantes no presente processo

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE para as providências cabíveis.

CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – administrativo e das manifestações da Unidade de Coordena- _{Processo Administrativo nº: 6410.2022/0000040-8}_In-

HOMOLOGAÇÃO ^{ção do Projeto - UCP e da Assessoria Jurídica, a qual acolho,} SUL teressada: Quarta Parada Serviços Funerários LTDA. Interessado:

RF(s): 607.230.5-01 - CTC(s) nº(s) 1680/IPREM/2021 emitida(s) .

em 17/12/2021; _{21/12/2021, na página 35, nos seguintes termos:} de pedido de renovação de credenciamento – Resolução SFMSP

6016.2021/0132638-9 - PMSP – NEUSA MARTINS DE SAN- _{Onde se lê: “(...) Construtora Progredior Ltda., CNPJ nº:} nº 14 de 23 de outubro de 2019 DESPACHO: I – Á vista dos

TANA – RF(s): 705.961.2-03 - CTC(s) nº(s) 1700/IPREM/2021_{56.838.949/0001-10, segundo a quantia de R$ 11.987.672,56} DO CONTRATO DE GESTÃO N R024/2020 e-lementos constantes no presente processo e o posicionamento

da Assessoria Jurídica em SEI 057010341, determino a retirada emitida(s) em 22/12/2021 e (onze milhões e novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos Se MS.G/CPCS

6029.2021/0017155-2 - PMSP – JAIR BORGES DA SILVA –_{setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos) (...)”.} da empresa Quarta Parada Serviços Funerários LTDA do rol de

RF(s): 654.194.1-01 - CTC(s) nº(s) 1566/IPREM/2021 emitida(s) _{Leia-se: “(...) Construtora Progredior Ltda., CNPJ nº:} PROCESSO: 6018.2020/0043985-5 (PROCEScrSedOenciadas a prestar o serviço de clínicas de higienização, _{56.838.949/0001-10, segundo a quantia de R$ 11.987.672,61} tamponamento, somatoconservação, tanatoestética ou necro-

em 29/11/2021. (onze milhões e novecentos e oitenta e sete mil e seiscentos IeNICIAL) ^{maquiagem como atividade complementares relacionadas aos}

HOMOLOGO as Certidões de Tempo de Contribuição emi-_{setenta e dois reais e sessenta e um centavos)”} serviços funerários junto a este Serviço Funerário do Município

tidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS nº ^. SEI 60182021/0094786-0 de São Paulo, tendo em vista a ausência do pedido de renova-

154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008. PROCESSO: 6018.2021/0097770-0 ^CONTRAT.^{ANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA} ção do credenciamento pela interessada;II – Remetam-se os

_{GRUPO GESTOR DO CADASTRO MUNICIPAL} Ú_NICO autos para a Assessoria de Informática visando à aplicação da

DAS ENTIDADES PARCEIRAS DO TERCEIRO SETOR - CENTS ^{CONTRATADA: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E} decisão e atualização da situação cadastral da requerente no CONTROLADORIA GERAL DO DEFERIMENTO DE REINSCRIÇÃO NO CENTS ^{SAÚDE - INTS sistema HAGAPE;III - Encaminhe-se à Seção de Fiscalização}

^{OBJETO DO CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO} para ciência. Após a Divisão de Atendimento de Convênios e ^{DESPACHO DA COORDENADORA} DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE ASSISTENCIAL DA

_Consid_erand_{o o esta}b_el_ecid_{o no Decreto nº 52.830} Funerais para igual ciência e retirada da referida empresa do

d_e 1_º/12/11_{, nos termos} d_{o art.} 5_{º, ca}p_{ut, e na} P_ortari_{a nº} ^{(STS) SANTO AMARO E CIDADE ADEMAR.} quadro de clínicas credenciadas pelo SFMSP;IV – PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL 2235/2016-SMS.G, que delega para a Coordenação do Grupo ^{OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de recurso de Custeio}^p^rocesso^a^{dministrativo nº: 6410.2022/0000043-2}para manutenção do HOSPITAL DIA SANTO AMARO para o

Gestor a competência de deferir a reinscrição no CENTS, com ^{Interessada: OP da Silva Tanatopraxia ME. Interessado: Serviço}

PROCESSO: 6067.2020/0022569-0 base na documentação apresentada e no parecer da COJUR/ ^{período de 1 a 31 de dezembro de 2021.} Funerário do Município de São Paulo. Assunto: Ausência de

^DESPACHO: SMS.G, SEI 056957924, DEFIRO a reinscrição da OSC GRUPO TERMO ADITIVO Nº 072/2021-SMS. G ^pedⁱd^o d^{e renovação} d^{e cre}d^{enciamento – Reso}l^{ução SFMSP}

I. Diante dos elementos de convicção constantes do presen- _{DE APOIO AO ADOLESCENTE E À CRIANÇA COM CÂNCER - nº 14} d_{e 23} d_{e outu}b_ro d_{e 2019.DESPACHO: I –} Á _vista d_os

te, em especial o Relatório Final da 10ª Comissão Processante _{GRAACC, CNPJ sob o nº 67.185.694/0001-50, no Cadastro Mu-} DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R006/2015- _{elementos constantes no presente processo e o posicionamento}

^{Permanente da Corregedoria Geral do Município, que acolho e} nicipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor – CENTS. -SMS. G da Assessoria Jurídica em SEI 057011882, determino a retirada

^{adoto como razão de decidir (doc. SEI 055679914), no uso da} da empresa OP da Silva Tanatopraxia ME do rol de credenciadas

^{competência fixada no artigo 138, inciso II, da Lei Municipal} COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE PROCESSO: SEI 6018.2021/0087168-6 2014- a prestar o serviço de clínicas de higienização, tamponamento,

^{nº 15.764/2013, determino o}^ARQUIVAMENTO^{da presente} somatoconservação, tanatoestética ou necromaquiagem como

sindicância, com fundamento no artigo 205 da Lei Municipal nº OESTE ..

_{CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SECRETARIA} atividade complementares relacionadas aos serviços funerários ^{8.989/79, com a ressalva da possibilidade de desarquivamento CONTRATANTE: PREFEITURA DE SO PAULO SECRETARIA} junto a este Serviço Funerário do Município de São Paulo, tendo

do procedimento e reabertura da instrução se surgirem novos DESPACHO AUTORIZATORIO ^{MUNICIPAL DA SAÚDE}

elementos indicadores de irregularidades em outras investiga- I - 6018.2020/0083584-0 - À vista dos elementos que CONTRATADA: CEJAM – CENTRO DE ESTUDOS E PESQUI- ^{em vista a ausência do pedido de renovação do credenciamento}ções da Controladoria Geral do Município, nos termos do artigo instruem o presente administrativo e manifestações da Divisão ^{SAS “DR. JO}Ã^{O AMORIM” pela interessada;II – Remetam-se os autos para a Assessoria de}

_{75, § 1º, do Decreto nº 43.233/2003. de Administração e Finanças (SEI Nº 036373201) e Assessoria CONTRATO: GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E} Informática visando à aplicação da decisão e atualização da

_{Jurídica (SEI Nº 056811264), que acolho, com fundamento SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE AS-} situação cadastral da requerente no sistema HAGAPE;III - En-

PROCESSO: 6067.2019/0016403-7 _{nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos SISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE (STS) M’BOI} caminhe-se à Seção de Fiscalização para ciência. Após a Divisão

DESPACHO: _{da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G e MIRIM E STS CAMPO LIMPO.} de Atendimento de Convênios e Funerais para igual ciência e

_{I -} À _vista d_{os e}l_ementos d_{e convic}ç_{ão constantes} d_o p_{re- de acordo com as informações contidas no documento SEI Nº OBJETO DO ADITAMENTO: Inclusão de recurso INVESTI-} retirada da referida empresa do quadro de clínicas credenciadas

sente, em especial o relatório final da 8ª Comissão Processante 049427576 _ob_servad_{as as} f_ormalid_ad_es l_eg_ai_{s e cau}t_el_as d_{e es-} MENTO proveniente de Emenda Parlamentar para adequação ^{pelo SFMSP.IV – PUBLIQUE-SE.}

Permanente da Corregedoria Geral do Município, que acolho e tilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, de um Forno de Micro física na UBS Cidade Ipava.

adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no ondas, marca LG, modelo MS2355R, cor branca, usado, sem va- DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E

artigo 138, inciso II, da Lei Municipal nº 15.764/2013 e artigo lor de mercado mencionado no documento SEI nº 036373201, DESPACHO AUTORIZATÓRIO FINANÇAS

^{27, da Lei Municipal n°16.974/2018, determino:} realizada por Adriana Regina de Carvalho, portadora do RG n.

^{II - A instauração de}^{PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO} 17.237.391-8 - SSP/SP e inscrita no CPF: 104.361.998-40, que PROCESSO: 6018.2021/0088901-1 SEÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS

^{DE RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA}^contra passará a integrar o patrimônio desta Coordenadoria Regional ^{I – À vista dos elementos contidos no presente e no uso} CONVOCAÇÃO PARA HORAS SUPLEMENTARES DE

GUEDES E TOLEDO ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, _{de Saúde - Oeste sendo Unidade Administrativa SAMU INTER-} das atribuições legais que me foram delegadas, ACEITO para _TRABALHO

^{inscrita no CNPJ sob o n° 07.517.324/0001-40}^{, com funda-} LOCUÇÃO CRS-O vinculada à Coordenadoria Regional de Saúde ^{recebimento, em doação, bens diversos, na maior parte mobiliá-} Face o disposto no artigo 138 da Lei11.511 de 19/04/94, mento nos artigos 6º e seguintes da Lei Federal nº 12.846/2013, _{– Oeste, discriminada na manifestação de interesse de doação} rios, constantes na planilha única no documento SEI 055696102 _{regulamentada pelo Decreto nº 34.781/94 de 22/12/94, bem}bem como nos artigos 3º e seguintes do Decreto Municipal nº do Processo Administrativo 6018.2021/0088901-1, por parte

- Termo de Doação/ pessoa física. como a Ordem interna n 02/2021 (DOC de 24/02/21 pág.18),

55.107/2014, por incursão no artigo 5°, inciso IV, alínea d, da da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital Albert

Lei Federal nº 12.846/13. Einstein, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas com ^{após autorização, segue a relação dos servidores convocados}

para prestação de horas suplementares no mês de Dezem-_{I - 6018.2021/0060841-1}_{- À vista dos elementos que} o número 60.765.823/0001-30, bens adquiridos com repasse de

_{instruem o presente administrativo e manifestações da Divisão} verba pública municipal, a serem recebidos por força do Termo ^.

de Convênio 042/2008-SMS.G, que a Doadora mantém com a ^{NOME R. F. CARGO}

PROCURADORIA GERAL DO de Administração e Finanças (SEI Nº 049934546) e Assessoria _{JOSE CARLOS DOS SANTOS DA SILVA 38802 AG. APOIO N-II CAT.2}

_{Jurídica (SEI Nº 056812027), que acolho, com fundamento} Municipalidade (055696364), no valor total de R$ 47.896,23

MUNICÍPIO nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos ^{(quarenta e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e vinte VALDIR GONCALVES LIMA 25982 E.T.CONS.CONST.DAI-2}

_{da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G e} e três centavos), para que passe a integrar o patrimônio desta

DIVISÃO DE ORÇAMENTO E GESTÃO de acordo com as informações contidas no documento SEI Nº ^{Coordenadoria Regional de Saúde Sul.} DEPARTAMENTO DE CEMITÉRIOS

049845508, observadas as formalidades legais e cautelas de DESPACHO AUTORIZATÓRIO

COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO E estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, do equipamento e DIVISÃO TÉCNICA DE APROVAÇÃO E FISCA-

MODERNIZAÇÃO móvel mencionado no documento SEI nº 049845508, no valor PROCESSO Nº 6018.2021/0090074-0 LIZAÇÃO

DESPACHOS EXARADOS PELO PROCURADOR COORDE- total estimado de R$ 200,00 (duzentos reais), que passará a _{I – À vista dos elementos contidos no presente e no uso} Construção de Túmulo-EXPEÇAM-SE OS AlVARÁS.

NADOR integrar o patrimônio desta Coordenadoria Regional de Saúde _{das atribuições legais que me foram delegadas ACEITO para} 6410.2021/0011627-7 Dercival Feliciano de Oliveira

6017.2021/0064640-7. SF e PGM. Bloqueio judicial em - Oeste, sendo alocados na Unidade Básica de Saúde JOSÉ DE ^, 6410.2021/0012097-5 Policacia Raisel

receimento, em oação, um micro onas Eectroux 34 itros,

conta corrente da PMSP. I - Em face dos elementos que BARROS MAGALDI, discriminada na manifestação de doação/ _{constante na Planilha Única em SEI 055738720 do Processo} 6410.2021/0012946-8 Ricardo Rodrigues de Vasconcellos

instruem o presente, da manifestação da SF/SUTEM/DE- Termo de Doação (SEI Nº 049845508). 6410.2021/0014590-0 Fatima Aparecida da Silva Dutra

A m n stratvo 6018. 0 1/0090074-0, por parte a ASSOCIA-

FIN/DIDIS no doc. 055982924, do Departamento Judicial 6410.2021/0014352-5 Jomar Manoel de Moraes

docO SADE DA FAMLIA, em aquirio com repasse e vera

. 056407185 e 056550468, e das providências da DESPACHO AUTORIZATORIO 6410.2021/0015902-2 Comunidade Ecumênica de São

_{SAF/DOG, no doc. 056935781, à luz do disposto no Decre- I - 6018.2021/0058503-9}_{- À vista dos elementos que} pública municipal, _–a serem recebidos por for_dça do Con_étrato de _Paulo

to nº 60.052/2021, da competência estatuída pelo artigo instruem o presente administrativo e manifestações da Divisão ^{, q}

ransaorocesso .

19, inciso V, do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria de Administração e Finanças (SEI Nº 049374713 e 049376012) ^{a Municipalidade (055571467), no valor total de R$ 765,00} 6410.2021/0014591-9 Fatima Aparecida da Silva Dutra

_{PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO}_{a emissão da Nota de Empe- e Assessoria Jurídica (SEI Nº 056817511), que acolho, com} (setecentos e sessenta e cinco reais), para que passe a integrar

nho e da Nota de Liquidação e Pagamento, onerando a opera- fundamento nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, ^{o patrimônio desta Coordenadoria Regional de Saúde Sul.} DIVISÃO DE REGISTRO E CONTROLE DE

ção especial 28.21.28.846.0000.0.038.3.3.90.91.00.00 do orça- e, nos termos da competência delegada pela Portaria nº CONCESSÕES

mento vigente, no valor de R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais), 727/2018-SMS/G e de acordo com as informações contidas COORDENADORIA REGIONAL DE SADE _{Edital de Notificação}

referente ao bloqueio judicial ocorrido em conta corrente da nos documentos SEI Nº 049333141 e 049333263, observadas CENTRO _{O Diretor da Divisão de Registro e Controle de Concessões,}

PMSP, cujo beneficiário foi Jairo Silva, CPF 677.792.398-53, con- _{as formalidades legais e cautelas de estilo, ACEITO A DOA}ÇÃ_{O nos moldes do Decreto n° 59.196/2020 e Resolução 16/2019,}

forme decisão judicial no processo 011XXXX-10.2007.8.26.0053 SEM ENCARGOS, dos equipamentos e móveis mencionados DESPACHO AUTORIZATORIO

no ca os cess on ros n eressa os a axo ara ue com a do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.. _{nos documentos SEI’s nº 049333141 e 049333263, no valor} I - À vista dos elementos constante do presente proces-

^{6017.2021/0061229-4. SF e PGM. Bloqueio judicial} total de R$ 205.000,00 (duzentos e cinco mil reais) realizada ^{so administrativo eletrônico de nº 6018.2021/0004502-6, e r}1^e6^ç:^a0^m0h^nade^R2^uª^a a^da6ª^Cf^oeⁿir^sa^os^lao^çu^ãoc^,o²n⁴ta⁷to^– n⁵o e^a-ⁿm^daai^rl^,: ^dm^ab^s e⁰ll⁹a^:p⁰a⁰r^hte^à@^s

em conta corrente da PMSP. I - Em face dos elementos _{pela ORGANIZAÇÃO SOCIAL ASSOCIAÇÃO SAÚDE DA FAMÍLIA,} processo eletrônico de nº 6018.2021/0098582-7, neste ato ^,

_{que instruem o presente, da manifestação da SF/SUTEM/}_{CNPJ nº 68.311.216/0001-01, adquiridos no âmbito do Contrato representado, pela sua Coordenadora a Sra. PAULETE SECCO r}p_ir_ze_af_çe_ãit_our_da_a.s_cp_e.g_so_sãv._obr_sp_ena_dra_o t_cr_ea_rt_ta_or _qd_ue_ea_ossu_nn_ãt_oo _cr_oe_mfe_pre_an_ret_ce_ima_er_ne_tg_oul_oa_u-

DEFIN/DIDIS no doc. 055188449, do Departamento Ju- _{de Gestão R016/2015 (SEI Nº 051083310) e Termo Aditivo nº} ZULAR, RF: 609.085-1 pela competência a mim conferida pelo ^,

_{dicial no doc. 056574366, e das providências da SAF/}_{Decreto Municipal nº 59.685/2020 e pela Portaria nº 727/2018/} contato no prazo de 30 dias a partir desta publicação, implicará

036/2020 (SEI N 049333634), que passarão a integrar o pa-

DOG, no doc. 056936737, à luz do disposto no Decreto nº SMS e suas posteriores alterações, em atenção à manifestação ^{na disponibilização do terreno para nova cessão e remoção dos}

trimônio desta Coordenadoria Regional de Saúde - Oeste, que

60.052/2021, da competência estatuída pelo artigo 19, in- de AJ/CRS-C, que acolho com razões de decidir, AUTORIZAR com ^{despojos do local.}

serão alocados na Unidade de Saúde HOSPITAL BRIGADEIRO

^{ciso V, do Decreto nº 57.263/2016, e pela Portaria PGM.G} -COVID 19, discriminada na planilha anexa ao Termo de Doação ^{fundamento no artigo que dispõe a Lei Federal nº 8.080/1990 Cemitério Araçá}

nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho e da _{nº 060/2021 (SEI Nº 049333141)} e a Lei Municipal nº 14.132/2006, c/c com o Decreto Municipal ^{2017-0.064.052-2- Terreno 12 Quadra 76- Lilian Regina da}

Nota de Liquidação e Pagamento, onerando a operação especial ^.. nº 52.858/2011, bem como o disposto no artigo 24, XXIV, ^{Silva Borges}

^{28.21.28.846.0000.0.038.3.3.90.91.00.00 do orçamento vigen-} DESPACHO AUTORIZATORIO da Lei Federal nº 8.666/93, e de acordo com a Portaria nº ^{2018-0.032.379-0 Terreno 04 Quadra 32-A- Alexandre}

te, no valor de R$ 452,03 (Quatrocentos e cinquenta e dois reais 702/2018-SMS/GAB e na Portaria nº 585/2021/SMS.G, e em ^Galvão

. vs a os eemen os que

^{e três centavos), referente ao bloqueio judicial ocorrido em} instruem o presente administrativo e manifestações da Divisão ^{conformidade com o permissivo da clausula décima quarta, Cemitério Campo Grande}

conta corrente da PMSP, cujo beneficiário foi Zaqueu de Oliveira _{de Administração e Finanças (SEI Nº 040125785) e Assessoria} nos itens 14.7 e 14.10, do Termo de Contrato de Gestão nº 2016-0.207.808-0- Terreno 178 Quadra 26- Maria Suareide

^{CPF 304.870.788-37, conforme decisão judicial no processo} Jurídica (SEI Nº 056829232), que acolho, com fundamento R026/2021-SMS.G/CPCS, firmado entre a Secretaria Municipal ^Soares

^{0001226.75.2021.8.26.0011 do Tribunal de Justiça do Estado} nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos ^{da Saúde e a ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA NOVA ESPERANÇA 2016-0.147.529-9- Terreno 184 Quadra 26- Janaina Temo-}

^{eo auo.} - AFNE, entidade privada sem fins lucrativos, qualificada como ^eooeooares

6017.2021/0064993-7. SF e PGM. Bloqueio judicial ^{da competência delegada pela Portaria n 727/2018-SMS/G e} Cemitério Consolação

de acordo com as informações contidas no documento SEI Nº ^{Organização Social do Município de São Paulo, inscrita no}

^{em conta corrente da PMSP.I - Em face dos elementos} CNPJ nº 06.058.863/0001-04, cujo objeto é o Gerenciamento e ^{2012-0.348.877-3- Terreno 57 Quadra 15- Cecilia Guzzardi}

_{que instruem o presente, da manifestação da SF/SUTEM/} 053527302, observadas as formalidades legais e cautelas de _{de Souza e Castro}

execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde

_{DEFIN/DIDIS no doc. 055988005, do Departamento Judi-} estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, do equipamento e _{2017-0.126.000-6- Terreno 05-B Quadra 48- Maria Apare-}

_{móvel mencionado no documento SEI nº 040125650, sem valor} da rede Assistencial da Supervisão Técnica de Saúde Sé e da ^{.. p}

^{cial no doc. 056879651, das providências da SAF/DOG,} Supervisão Técnica de Saúde Santa Cecilia e Hospital Santa ^{cida Sampaio}

de marcado, que passará a integrar o patrimônio desta Coorde

^{no doc. 056937212, à luz do disposto no Decreto nº} Dulce dos Pobres Bela Vista da Coordenadoria de Assistência ^{Cemitério Dom Bosco}

nadoria Regional de Saúde - Oeste, sendo alocados na Unidade

^{60.052/2021, da competência estatuída pelo artigo 19,} Hospitalar - unidades pertencentes a Coordenadoria Regional ^{2013-0.296.684-3- Terreno 49 Quadra 3 Rua 6 Gleba 1-Ra-}

de Saúde UBS Dr. José de Barros Magaldi, discriminada na

^{inciso V, do Decreto nº 57.263/2016, e pelas Portarias nº} manifestação de doação/ Termo de Doação (SEI Nº 040125650). ^{de Saúde Centro - CRS-C, a celebração de TERMO ADITIVO nº quel Oliveira Silva}

^{24/2017-PGM.G, AUTORIZO}^{a emissão da Nota de Empenho e} 03/2021, objetivando o repasse de recursos para despesas com ^{2011-0.121.667-7- Terreno 51} Q^{uadra 3 Rua 3 Gleba 1-}

da Nota de Liquidação e Pagamento, onerando a operação es- DESPACHO AUTORIZATORIO _{Intervenção Local visando aquisição de equipamentos para} Marizila Leite de Oliveira

^{pecial 28.21.28.846.0000.0.038.3.3.90.91.00.00 do orçamento} I - 6018.2021/0012826-6 - À vista dos elementos que a UBS Bom Retiro - Dr. Octavio Augusto Rodovalho, sendo o 2017-0.022.992-0- Terreno 818 Quadra 02 Gleba 01- Dir-vigente, no valor de R$ R$ 361,07 (Trezentos e sessenta e um _{repasse único no valor de R$ 316.000,00 (trezentos e dezesseis ceu dos Reis}

nsruemopreseneamnsravoemanesaçesavso ^.,

_{em conta corrente da} ^,_{PMSP, cujo beneficiário foi RAFAEL COR-} de Administração e Finanças (SEI Nº 039540220) e Assessoria mil reais), onerando a dotação orçamentária nº 84.00.84.10.10. 2017-0.167.584-2- Terreno 207 Quadra 02 Gleba 01-Carlos

_{DEIRO GODOY SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ} Jurídica (SEI Nº 056813687), que acolho, com fundamento ^{301.3003.2.509.4.4.90.52.00.00. Alberto Gomes}

41.175.923/0001-61, conforme decisão judicial no processo nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos II - AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de ^{2013-0.177.884-9- Terreno 42 Quadra 03 Gleba 01 Rua}_{0006795-15.2020-8.26.0004.} da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G e ^{Empenho, consoante Nota de Reserva nº 79236/2021; 6- João de Oliveira}

_{6017.2021/0034876-7. SF e PGM. Bloqueio} j_udicial de acordo com as informações contidas no documento SEI Nº ^{III - PUBLIQUE-SE; Cemitério Itaquera}

_{em conta corrente} d_{a PMSP. I - Em} f_ace d_{os e}l_ementos 051283009, observadas as formalidades legais e cautelas de ^{IV - Encaminha-se a seguir à SMS/CRS-C/SAF/CONTABILI- 2010-0.177.663-8-Terreno 30 Quadra 10 – Josefa Francisca}

que instruem o presente, da manifestação da SF/SUTEM/ estilo, ACEITO A DOAÇÃO SEM ENCARGOS, do equipamento e ^{DADE para providências cabíveis; da Silva}

DEFIN/DIDIS _no d_oc. 051362819_, d_o D_ep_art_ament_o J_udi_- móvel mencionado no documento SEI nº 039539710, sem valor ^{V - Após, À SMS/CRS-C/DPCSS para providências relativas à Cemitério Lapa}

cial no doc. 055765305 e 056899479, e das providências de marcado, que passará a integrar o patrimônio desta Coorde- ^{formalização do Termo Aditivo. 2013-0.087.279-5-Terreno 346 Quadra 50- Marcelo do}

da SAF/DOG, no doc. 056936391, à luz do disposto no nadoria Regional de Saúde - Oeste, sendo alocados na Unidade ^Carmo

Decreto nº 60.052/2021, da competência estatuída pelo de Saúde UVIS BUTANTÃ, discriminada na manifestação de 2013-0.177.776-1-Terreno 115 Quadra 54- Vilma Lucia de

artigo 19, inciso V, do Decreto nº 57.263/2016, e pela doação/ Termo de Doação (SEI Nº 039539710). SERVIÇO FUNERÁRIO ^{Melo Pereira da Silva}

Portaria PGM.G nº 24/2017, AUTORIZO a emissão da Nota ^{Cemitério Quarta Parada 2015-0.151.334-2-Terreno 53-}

de Empenho e da Nota de Liquidação e Pagamento, onerando DESPACHO AUTORIZATORIO ^{Rua 18-LE- Sonia Maria Sanches Cossari}

a operação especial 28.21.28.846.0000.0.038.3.3.90.91.00.00 I - 6018.2020/0088853-6 - À vista dos elementos que ^{Cemitério São Paulo}

do orçamento vigente, no valor de R$ R$ 19.870,00 (Dezenove instruem o presente administrativo e manifestações da Divisão Processo n.º 6410.2019/0006641-1Interessado: SFMSP/ 2011-0106.034-0 Terreno 27 Quadra 22- Marta Maria Coe-mil e oitocentos e setenta reais), referente ao bloqueio judicial de Administração e Finanças (SEI Nº 037222590) e Assessoria DAF/BP.Objeto: Baixa de bens patrimoniais.DESPACHO I - Diante lho Barbosa de Gusmão

ocorrido em conta corrente da PMSP, cujo beneficiário foi Jurídica (SEI Nº 056830522), que acolho, com fundamento das informações constantes do presente processo, sobretudo Cemitério São Pedro

Mauro Sergio Bronzel, CPF 017.229.268-99, conforme decisão nos Decretos nº 40.384/2001 e 58.102/2018, e, nos termos do Laudo de Inspeção e Análise Econômica de Veículos, 2012-0.156.345-0 Terreno 159 Quadra A-1 –Geraldo Claro

judicial no processo 1032447.98.2019.8.26.0053/01 do Tribunal da competência delegada pela Portaria nº 727/2018-SMS/G e Máquinas e Equipamentos, elaborado pela SECRETARIA 2012-0.348.398-4 Terreno 24 Quadra C-6- Armando dos

de Justiça do Estado de São Paulo.. de acordo com as informações contidas no documento SEI Nº EXECUTIVA DE GESTÃO - NÚCLEO FROTA EXTERNO, bem Santos Mesquita Martins

emitida(s) em 22/12/2021 e

6029.2021/0017155-2 - PMSP – JAIR BORGES DA SILVA

tidas com fundamento nas disposições da Portaria MPS 154/2008. Publicada no DOU de 16/05/2008.

6.838.949/0001-10, segundo a quantia de R$ 11.987.672,

DO CONTRATO DE GESTÃO Nº R006/2015--SMS. G

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

_a __ _ í documento

Prod&Sp assinado

governo dq estado digita Imente

DE SÃO PAULO

A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:57

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011XXXX-10.2007.8.26.0053