2022 | DOMSP-SP

Padrão

PROCED-221

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - CPP 221

PA 2017-0.141.683-9 | CARLOS EDUARDO RIBEIRO DA SILVA FILHO | CPP 221

DESPACHO: Intime-se à Defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, em assim desejando, apresente documentação complementar e/ou outros elementos de provas de modo a demonstrar a origem dos recursos que transitaram pelas contas bancárias do indiciado e cujos valores foram considerados como indício de movimentação financeira a descoberto.

Conforme já decidido pelo STJ, “A jurisprudência deste Superior Tribunal é no sentido de que em matéria de enriquecimento ilícito, cabe à Administração comprovar o incremento patrimonial significativo e incompatível com as fontes de renda do servidor. Por outro lado, é do servidor acusado o ônus de demonstrar a licitude da evolução patrimonial constatada pela administração, sob pena de configuração de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito” (MS 20.765/DF, Rel. Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Seção, DJe 14.2.2017). ADVOGADOS: JOÃO ANTONIO ALVES CARLOS DA SILVA, OAB/ SP 353.328.

PROCED - OBS

AVISOS IMPORTANTES

1. Sobre intimações para retirar contrafé(s) de MANDADOS DE CITAÇÃO 1.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência. 1.b. O SERVIDOR deverá comparecer pessoalmente à PROCED no prazo de 10 (dez) dias para retirar a contra-fé.

2. Sobre intimações para prestar depoimentos em AUDIÊNCIAS 2.a. O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL deve dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar comprovante à PRO-CED, no prazo de 5 (cinco) dias. 2.b. Caso o servidor não esteja em exercício, cabe ao CHEFE DO SETOR DE PESSOAL, no mesmo prazo, informar à PROCED o endereço residencial atualizado do servidor e o motivo do seu afastamento. 2.c. O SERVIDOR deverá comparecer no dia, hora e local designados.

3. Sobre intimações para apresentar alegações finais de DEFESA EM PROCESSO DE RAT: O CHEFE DO SETOR DE PESSOAL da unidade de lotação do servidor deverá dar ciência pessoal ao servidor e encaminhar à PROCED, no prazo de 3 (três) dias, o respectivo comprovante ou a justificativa de sua ausência.

4. Sobre EDITAIS de citação: No caso de publicação de Editais de Citação, NÃO É NECESSÁRIO diligenciar para convocar o servidor. Basta arquivar cópia da publicação em prontuário.

5. Sobre as sanções cabíveis: Tanto o CHEFE DO SETOR DE PESSOAL quanto o SERVIDOR estão sujeitos à SUSPENSÃO DE SEUS VENCIMENTOS em caso de desatendimento dessas normas (cf. arts. 35, 39 e 40 do Decreto n° 43.233/03, §1° do art. 9º do Decreto 39.335/00 e art. 230 da Lei n° 8.989/79), sem prejuízo de eventual responsabilização funcional.

Em caso de DÚVIDA sobre como proceder, a unidade deve entrar em contato com o Cartório responsável pela intimação (PROCED CARTÓRIO) com URGÊNCIA.

PROCED CARTÓRIO - R. MARIA PAULA, nº 270, 3º ANDAR | TEL 3396-1830 / 1883. E-MAIL: pgmprocedcartorio@ prefeitura.sp.gov.br

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

SMS/COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

OPÇÕES DEFERIDAS NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 17.403/2020:

RF/VINCULO NOME JORNADA A PARTIR DE CARGO

5606942/1 Miriam Niro 40 HORAS 01/01/2022 ANALISTA DE SAUDE - ME

DICO

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

- COGEP

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL - DAP

DESPACHOS DA COORDENADORA

APOSENTADORIAS DEFERIDAS, dos(as) servidores(as) abaixo:

Nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88, com redação dada pelas EC nº 20/98 e EC nº 41/03, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, CALCULADOS PELA MÉDIA.

TAECO TOMA CARIGNATO, RF:819.143.3/1, Processo nº 6018.2021/0085985-6, Título de Aposentadoria nº 80/2022 - SMS, Cargo/Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL I - Padrão:ANS3, Categoria 3, EH 180210100090000, a partir de 01/01/2022.

Nos termos do artigo 3º, da EC nº 47/05, APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS.

MARIA DAS GRACAS DIAS, RF:559.881.8/2, Processo nº 6110.2021/0016226-0, Título de Aposentadoria nº 82/2022 -SMS, Cargo/Função: AGENTE DE APOIO NIVEL II - Padrão: B10, Categoria 5, EH 180308000000000.

ELAINE DOS SANTOS PINTO SARDINHA, RF:592.278.0/2, Processo nº 6110.2021/0016313-4, Título de Aposentadoria nº 76/2022 - SMS, Cargo/Função: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III - Padrão: AS17, Categoria 2, EH 180313000000000.

JOVITA SOUZA BALEEIRO, RF:615.798.0/3, Processo nº 6018.2021/0088587-3, Título de Aposentadoria nº 13/2022 -SMS, Cargo/Função: ASSISTENTE TECNICO DE SAUDE NIVEL III - Padrão: ASTS17, Categoria 2, EH 180207120130000.

JOAO RIBEIRO GUIMARAES, RF:616.243.6/3, Processo nº 6018.2021/0088548-2, Título de Aposentadoria nº 30/2022 - SMS, Cargo/Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV - Padrão: ANS17, Categoria 3, EH 180207100380000.

MARIA IZABEL DA CUNHA PITTA FERREIRA, RF:627.794.2/1, Processo nº 6018.2021/0085961-9, Título de Aposentadoria nº 1040/2021 - SMS, Cargo/Função: AGENTE DE SAUDE NIVEL II - Padrão: AGS9, Categoria 4, EH 180206060110000.

IVANA SERPENTINO CASTRO FEIJO, RF:628.402.7/1, Processo nº 6018.2021/0087148-1, Título de Aposentadoria nº 4/2022 - SMS, Cargo/Função: ANALISTA DE SAUDE NIVEL IV -Padrão: ANS16, Categoria 2, EH 180211000000000.

TEREZA PEREIRA DE OLIVEIRA, RF:632.470.3/1, Processo nº 6018.2021/0086748-4, Título de Aposentadoria nº 3/2022 - SMS, Cargo/Função: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III - Padrão: AS17, Categoria 2, EH 180303000000000.

MARIA TERESA VICENTE MENDES, RF:632.899.7/1, Processo nº 6110.2021/0016489-0, Título de Aposentadoria nº 77/2022 - SMS, Cargo/Função: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III - Padrão: AS17, Categoria 2, EH 180310000000000.

SUELI SOUSA GUIMARAES, RF:657.271.5/2, Processo nº 6018.2021/0086522-8, Título de Aposentadoria nº 24/2022 - SMS, Cargo/Função: ASSISTENTE DE SAUDE NIVEL III - Padrão: AS16, Categoria 1, EH 180211090070000.

Observação:

Os(As) aposentados(as) acima relacionados(as), deverão comparecer, a partir do 3º dia útil após esta publicação, em suas Unidades de Recursos Humanos, para esclarecimentos referentes ao PIS/PASEP, com os seguintes documentos: RG,

demonstrativo de pagamento, cópia do DOC com a publicação da aposentadoria.

APOSENTADORIA - RETIFICAÇÃO DE DESPACHO

ANTONIA APARECIDA RIBEIRO, RF 519.228.5/3, PROCESSO 2014-0.214.344-0: Após análise Retifico o despacho, publicado no DOC de 01/10/2014, pág. 44, para constar: Cargo/ Função: Assistente de Saúde - Nível II - Categoria 5, Padrão: AS-15 e não como constou.

MARIA AUREA PISANESCHI PETROSSI GALLO, RF 640.704.8/1, PROCESSO 2014-0.229.579-7: Após análise Retifico o despacho, publicado no DOC de 22/10/2014, pág. 49, para constar: Cargo/Função: Analista de Saúde Médico - Nível III - Categoria 1, Padrão ANSM-11 e não como constou.

JOAO CARLOS COELHO DE FARIA, RF 317.742.4/2, PROCESSO 2014-0.232.984-5: Após análise Retifico o despacho, publicado no DOC de 25/11/2014, pág. 40, para constar: Cargo/Função: Analista de Saúde - Nível III - Categoria 3, Padrão: ANS-13 e não como constou.

DELITA DE SOUZA SANTANA, RF 138.021.4/1, PROCESSO 2014-0.258.532-9: Após análise Retifico o despacho, publicado no DOC de 29/11/2014, pág. 54, para constar: Cargo/ Função: ASSISTENTE DE SAÚDE - NÍVEL II - Categoria 5, Padrão AS15 e não como constou.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

- COGEP

DESPACHOS DA COORDENADORA

AUXILIO ACIDENTÁRIO

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CGP/SMS-G no uso da competência delegada pela Portaria 1320/2002-SMS-G, RESOLVE

Título 273/2022 consoante despacho exarado no Processo 2017-0.163.641-3 determinar que seja efetuado o pagamento da importância correspondente a 20% do Padrão AS-8 efetivamente percebido à data do acidente, entre 15/11/2015 e 03/01/2022, e a partir de 04/01/2022 sob o Padrão AS-12 à data do despacho concessivo para a servidora ELIANE FÁTIMA GABRIEL, Registro Funcional nº 607.741.2/2.

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

- COGEP

DESPACHO DA COORDENADORA

EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79 E DAS LEIS MUNICIPAIS 13.271/2002 E 14.669/2008:

SEVERINA ALMEIDA DOS SANTOS

R.F. 834.569.4 VÍNCULO: 2

CARGO: ASSISTENTE TÉCNICO DE SAÚDE ENFERMAGEM - NIVEL I

PADRAO: ASTS4

HOSPITAL MUNICIPAL PROFESSOR WALDOMIRO DE PAULA ENQUADRAMENTO: 860020 E.H.: 180314000000000

EXPEDIENTE: 2021.9.128.315-9, A PARTIR DE 27/12/2021

NUCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO GABINETE - SMS-G/NAPG

QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 16 da Lei nº 16.119/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7937245/1 FERNANDO HENRIQUE ALVES NIVEL II 2 Q7 12/12/2021

QUADRO DA SAÚDE – QS

Progressão funcional formalizada nos termos do art. 19 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

7974230/1 LUANA SILVA NASCIMENTO NIVEL II 2 AGS7 08/12/2021

5226058/7 CLAUS ROBERT ZEEFRIED NIVEL II 3 ANSM8 21/12/2021

5757932/3 JOSE CLAUDIO DOMINGOS NIVEL IV 3 ANSM17 14/12/2021

6401465/1 DIDIER ROBERTO TORRES RIBAS NIVEL IV 2 ANSM16 01/12/2021

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO

Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 11 da Lei nº 13.748/2004 com alterações posteriores:

Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

6159451/2 RITA MARINA CARDOSO NIVEL II 3 M13 01/01/2022

QUADRO DA SAÚDE – QS

Promoção formalizada nos termos do art. 20 da Lei nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

8063737/1 NOECI FERREIRA DA SILVA PE- NIVEL II 1 ANS6 13/11/2021

DROSO

PORTARIA Nº 001/2022 - HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE PROF. MARIO DEGNI

PENALIDADE - AHM

O Diretor Técnico do Departamento Técnico Hospitalar Municipal Prof. Mário Degni, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o indeferimento da defesa apresentada:

RESOLVE:

Aplicar ao Servidor Público CLOVIS LOPES DE OLIVEIRA, R.F. 8302235-2, ANALISTA DE SAÚDE - ENFERMAGEM, pena de REPREENSÃO, por descumprimento do artigo 178, Item "I" e incorrer no caput do artigo 179 da Lei 8989/79 do Estatuto do Funcionário Público do Município de São Paulo.

PORTARIA Nº 002/2022 - HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE PROF. MARIO DEGNI

PENALIDADE - AHM

O Diretor Técnico do Departamento Técnico Hospitalar Municipal Prof. Mário Degni, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o indeferimento da defesa apresentada:

RESOLVE:

Aplicar ao Servidor Público NERI DE PAULA SOARES, R.F. 83336318-2, ASSISTENTE DE SAÚDE - ENFERMAGEM, pena de REPREENSÃO, por descumprimento do artigo 178, Item "I" e incorrer no caput do artigo 179 da Lei 8989/79 do Estatuto do Funcionário Público do Município de São Paulo.

H.M. PROFESSOR DOUTOR ALIPIO CORREA

NETTO

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018..

RF NOME DIAS A PARTIR DE

82892212 ALEXANDRE REGHIN MARCO 1 16/12/2021

64773301 ANGELA ALVES MARTINS DAS VINHAS 1 28/12/2021

82984832 APARECIDA CONSOLAÇÃO ARAUJO LEAL 3 20/12/2021

82986883 ARILSON COSTA ESTACIO 3 28/12/2021

82986884 ARILSON COSTA ESTÁCIO 3 28/12/2021

60779783 ARLETE FELIX DA SILVA

85477512 CHARLES APARECIDO DANTAS DE SANT ANNA

83012802 CLECIA SANTANA DOS SANTOS

85681712 CRISTIANO JOSE DE MACEDO

84408832 DEBORAH MARÇAL

83090192 ELISA LOPES PAES

85517912 FERNANDA DELFRATE MARIA

83126212 FERNANDO EDUARDO PAHAOR

85947592 GABRIELA LOIOLA DOS SANTOS

83158502 HELEN CRISTIANE GOVEA DE SOUZA

83160742 HELENA SOUZA DE PAULA SANTOS

83171602 IBRAIM JOSE GONÇALVES

83200712 JOSÉ APARECIDO RAMOS BARBOSA

71728933 JUSSICLEIDE ANDRADE SILVA SOUZA

61592313 LUIZ GUSTAVO VASCONCELLOS DINIZ

66366164 MARIA APARECIDA FERRAZ

59184485 MARIA JOANA PEREIRA DE OLIVEIRA

83348462 MARLI ROSA DE OLIVEIRA

85560412 NAYARA SABRINE RODRIGUES FERREIRA DOS SANTOS

83463212 SAMUEL SUEHARU OKA

62726142 SANDRA REGINA ROSSI

85513672 TÂNIA CRISTINA RAMIRES MARTINS

83526312 VANESSA MOREIRA CONCEIÇÃO

83535492 VERA LUCIA RODRIGUES DE ALMEIDA

62999032 WALKIRIA VIEIRA PEIXOTO

3 21/12/2021

3 16/12/2021

3 17/12/2021

1 27/12/2021

1 21/12/2021

3 18/12/2021

2 21/12/2021

1 28/12/2021

1 21/12/2021

1 27/12/2021

1 17/12/2021

1 16/12/2021

2 23/12/2021

1 02/01/2022

1 17/12/2021

2 29/12/2021

2 16/12/2021

3 20/12/2021

1 30/12/2021

1 17/12/2021

3 19/12/2021

2 27/12/2021

1 17/12/2021

H.M. PROFESSOR DOUTOR ALIPIO CORREA

NETTO

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018..

RF NOME DIAS A PARTIR DE

85517072 ANDERSON ALFREDO CRUZ DOS SANTOS 6 15/12/2021

82983193 ANTONIO MARCOS ROCHA VIANA 2 15/08/2021

85492902 BRUNA SCHIAVON LOURENÇO 3 22/12/2021

30531134 CARLOS AUGUSTO SEIXAS 9 23/12/2021

82996172 CLAUDIA ALVES DA SILVA 4 16/12/2021

81166282 DENIS FERNANDO DA COSTA NASCIMENTO 5 26/12/2021

64723031 DIASSUI FRANCISCA CARVALHO 5 21/12/2021

70588023 EDINA PEREIRA BARBOSA 3 29/12/2021

83075802 ELIANA SANTOS VIEIRA 5 19/12/2021

83085862 ELIENE RIBEIRO DOS SANTOS 3 26/12/2021

83091412 ERIKA CRISTINA LEPRE DE ALMEIDA 1 31/12/2021

85704262 FABRICIO RINALDI 5 16/12/2021

83169532 HORACIO TEIXEIRA RODRIGUES 14 01/01/2022

83210012 JOSÉ PAULA DA SILVA 14 27/12/2021

83272892 MARGARIDA DE MELO AZEREDO 1 17/12/2021

85494192 MARIA APARECIDA ALBINO 1 31/12/2021

79105173 MARIA APARECIDA DA SILVA 7 22/12/2021

83354432 MARIA TANIA LEANDRO MENDES SILVA 6 22/12/2021

83344632 MARLENE MENDES DO NASCIMENTO 4 23/12/2021

85533012 MARLY MARIA DA SILVA BARION 3 20/12/2021

85392273 MARYANE DE OLIVEIRA PACHECO 5 27/12/2021

85552652 MICHELLE NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS 1 22/12/2021

63715311 ODAIR LINO ALBERTO 15 22/12/2021

83384936 OZAIR LUIZ DO NASCIMENTO 14 22/12/2021

83384937 OZAIR LUIZ DO NASCIMENTO 14 22/12/2021

83383702 PRISCILA DA SILVA BRITO CAVALCANTE 1 21/12/2021

83422532 RAFAEL ESTEVÃO DE NEGREIROS 4 27/12/2021

83402852 ROCHELY CARVALHO MACIEL 4 27/12/2021

61407263 ROQUE BATISTA 3 19/12/2021

83478242 SIMONE MIQUILINO DO NASCIMENTO 6 19/12/2021

83480652 SINARIA MENDES MENEZES FERREIRA 4 14/12/2021

83485612 SOLANGE IZUMI OTA 4 27/12/2021

75417673 SUELI GONÇALVES SANTANA 14 27/12/2021

83538163 TUANE DANTAS SIMÕES 5 25/12/2021

TORNAR SEM EFEITO O PUBLICADO NO DOC DE 21/08/2021 pg. 55

H.M. PROFESSOR DOUTOR ALIPIO CORREA NETTO

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

Previsto na Lei nº 16.122 de 2015, concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.

RF NOME DIAS A PARTIR DE

82983193 ANTONIO MARCOS ROCHA VIANA 6 11/08/2021

H.M. PROFESSOR DOUTOR ALIPIO CORREA NETTO

LICENÇA MÉDICA - VÍNCULO RGPS

Concedida nos termos da Lei nº 8.213 de 1991, art.60, § 3º, com redação data pela Lei nº 9.876 de 1.999 e em conformidade com o estabelecido na Portaria 226/01- PREF, Portaria 507/ SGP – G/2004 – RGPS/INSS incisos I e II.

RF NOME DIAS A PARTIR DE

88003084 KATIA FRANIKE ALVES 4 16/12/2021

HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETÚBAL

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR – RECOMENDAÇÃO DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE

Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38, Inciso II, do Decreto nº 58.225 de 2018.

RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE

8333297/2 MARINALVA GONCALVES PEREIRA 2 31/12/2021 HMTS

HOSPITAL MUNICIPAL TIDE SETUBAL

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.

RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE

8349312/2 SONIA MARIA DE LIMA 1 29/12/2021 HMTS

8291403/2 ABIMAEL NEVES DE MATOS 3 30/12/2021 HMTS

8341443/2 RENATA RAMOS DA CRUZ RODRIGUES 1 28/12/2021 HMTS

8341443/2 RENATA RAMOS DA CRUZ RODRIGUES 1 30/12/2021 HMTS

8236305/3 MARCOS DE MORAES 3 30/12/2021 HMTS

8306125/2 DANIELLI FATIMA CERNE ROCHA 1 30/12/2021 HMTS

8344191/2 ROSEMEIRE ATAIDE DE OLIVEIRA 1 29/12/2021 HMTS

HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DOC DE 23/12/2021, PÁGINA 46

ONDE SE LÊ:

FÉRIAS DEFERIDAS

8314942/2, GRASIELA FABIA DEUSDEDIT, ASSESSOR II, DAS-10, 10(dez) dias, ref.ex.2022, no período de 03/01/2022 à 12/01/2022.

LEIA-SE:

FÉRIAS DEFERIDAS

8314942/2, GRASIELA FABIA DEUSDEDIT, ASSESSOR II, DAS-10, 10(dez) dias, ref.ex.2022, no período de 04/01/2022 à 13/01/2022.

HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA

TORNAR SEM EFEITO O PUBLICADO EM DOC DE 24/12/2021 pg.50

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.

RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE

83184332 Joao Luiz Ganeo Junior 3 17/12/2021 HMARS

HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA

LICENÇA MÉDICA DE CURTA DURAÇÃO

Concedida nos termos do artigo 143 da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no artigo 38 do Decreto nº 58.225 de 2018.

RF NOME DIAS A PARTIR DE UNIDADE

83184332 Joao Luiz Ganeo Junior 3 15/12/2021 HMARS

DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES

LICENÇA NOJO DEFERIDA

Nilson Ribeiro de Novais RF:709.858.8/1, 08(oito)dias no período de 10/12/2021 a 17/12/2021, em razão do falecimento de sua "MÃE", conforme Certidão de Óbito nº 113431 01 55 2021 4 00020 100 0010137-61.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE LESTE

LICENÇA MÉDICA - CURTA DURAÇÃO

Decreto 42.756/02, modificado pelo decreto 43.472/03 DOM de 16/07/03; Decreto 46.113 de 22/07/05 e Decreto 57.571 de 28/12/2016:

E.H. R.F. Nome Dura- A Partir de Arti-

ção go

180207100390000 785.051.4/1 Ana Claudia da Silva Pezzotti 01 30/12/2021 143

180207110330000 785.258.4/1 Carlos Roberto de Morais 03 29/12/2021 143

Junior

180207110330000 806.706.6/1 Carolina Palopoli Perez 03 28/12/2021 143

180207090280000 799.926.7/1 Debora Cristina da Silva 01 15/12/2021 143

Garcia

180207080250000 791.991.3/1 Douglas da Silva Ferrari 03 25/12/2021 143

180207110330000 797.650.0/1 Eduardo Barreto de Souza 01 30/12/2021 143

180207120300000 801.025.1/1 Jefferson Francisco 03 27/12/2021 143

180207100390000 755.549.1/2 Kleber Vitor Santos 02 23/12/2021 143

180207090100000 716.713.0/1 Marcos Pereira Domingues 02 14/12/2021 143

180207120120000 ^e82²3.626.7/1 Rosana Ribeiro dos Santos 03 29/12/2021 143

Colucci

180207070130000 836.653.5/1 Rosineide Mendonça de 03 28/12/2021 143

Almeida

180207000000000 717.337.7/1 Silvia Aparecida Zucca 02 28/12/2021 143

LICENÇA MÉDICA DO SERVIDOR UNIDADE REDE PUBLICA DE SAÚDE

Concedido, nos termos do artigo 143, da Lei nº 8.989, de 1979, na forma prevista no Decreto nº 55.290, de 2014 e Decreto 57.571 de 28/12/2016, Decreto nº 58.225, de 09/05/2018 RF Nome Duração A Partir de

800.809.4/1 Aldrey da Silva Costa 05 28/12/2021

787.094.9/1 Antonio Carlos Costa 07 01/01/2022

823.474.4/1 Dhebora Paula Silva de Almeida 02 27/11/2021

758.178.5/2 Jonatas Almeida da Silva 07 29/12/2021

785.114.6/1 Julio Cesar dos Santos 24/12/2021

717.253.2/1 Marta Bittencourt Rocha 03 28/12/2021

717.337.7/1 Silvia Aparecida Zucca 05 30/12/2021

LICENÇA GESTANTE DEFERIDA

819.290.1/1, Karina Prestupa de Sousa, 180 dias, a partir de 27/11/2021, nos termos do art.148 da lei 8989/79 e de conformidade com o estabelecido na Port.84/SGP-G/03, publicada no DOM de 14/02/03 e lei 14.872 de 01/01/09.

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO DEFERIDO

Concedo nos termos do Art. 1º e 2º do Decreto nº 45.323/04 a redução de 1(uma) hora na jornada de trabalho diário, à servidora para amamentar sua filha por 12(doze) meses:

RF Nome A partir de

793.081.0/1 Stela Maris da Silva Santos 23/06/2021

LICENÇA PATERNIDADE DEFERIDA

R.F: 791.602.7/1, Jaime do Carmo Junior: Unidade de lotação: UVIS Itaim Paulista, 06 dias a partir de 11/12/2021.

DEFERIDA A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNI-DADE/PARENTAL – Lei nº 17.200/2019 e Decreto 59.279/2020

R.F: 791.602.7/1, Jaime do Carmo Junior, Unidade de lotação: UVIS Itaim Paulista 14 dias a partir de 17/12/2021.

LICENÇA NOJO

R.F.: 558.061.7/2, Maria Aparecida Alves de Brito, Unidade de Lotação: AME Bonifácio IV, 08 (oito) dias a partir de 12/12/2021, em virtude do falecimento de sua mãe.

RETIFICAÇÃO DO DOC DIA: 11/12/2021, PAG 51

LEIA-SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

RF: 574.330.3/2, Silvana de Souza Duarte Lima, Assessor II, DAS-10, 15 dias referente ao exercício de 2022, no período de 03/01/2022 a 17/01/2022.

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº13.652/2003:

Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

6255051/1 IVANILDA GOMES DA SILVA DO NASCIMENTO NIVEL II 5 B10 29/12/2021

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.748/2004 COM

ALTERAÇÕES POSTERIORES:

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

6357881/1 ERIKA SCHIZATTO NIVEL I 10 M10 29/12/2021

7291957/1 JACI ANDREIA CARDOZO MARTINS DE ALMEIDA NIVEL I 9 M9 25/12/2021

QUADRO DE ANALISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL - QAA

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 16 DA LEI Nº 16.119/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

GOVERNO DQ ESTADO

DE SÃO PAULO

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:57