Diário Oficial do Município de São Paulo 04/01/2022 | DOMSP-SP
Padrão
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO
PROMOÇÃO POR NÍVEL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI Nº 13.652/2003 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.568/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8523355/1 NEUSA DE SOUZA FERRO NIVEL II 1 B6 16/12/2021
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/ Nome Nível Cat. Sím- A partir de
Vinc bolo
8009953/2 ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO NIVEL I 4 M4 01/12/2021
8378690/1 DAYANE DE OLIVEIRA FURIOTTO NIVEL I 3 M3 01/12/2021
8392439/1 DENISE APARECIDA DUARTE SERRA NIVEL II 2 M12 17/10/2021
8435961/1 MARIANA EMI MARUYAMA MATSUDA NIVEL I 5 M5 03/12/2021
8479984/1 PRISCILA DEUSDEDIT NAVARRO BRANDAO NIVEL I 4 M4 01/12/2021
8490503/1 DENISE MATSUZAKI HIGA NIVEL I 4 M4 01/12/2021
8519358/1 IZIA BARBOSA FERREIRA SANTOS NIVEL I 5 M5 01/12/2021
8525005/1 VALTIVA ALVES PADILHA NIVEL I 3 M3 01/12/2021
8525153/1 MARCOS VALERIO PEREIRA NIVEL I 3 M3 01/12/2021
8525161/1 RAQUEL SANTOS DE SANTANA NIVEL I 3 M3 01/12/2021
8525170/1 ERIC VINICIUS POLICASTRO NIVEL I 3 M3 01/12/2021
8529914/1 ANA PAULA ALVES DE SOUZA SILVA NIVEL I 3 M3 01/12/2019
8531072/1 DENISE JACOB DOS SANTOS NIVEL I 6 M6 01/12/2021
8533369/1 FABIO MARIANO MAGALHAES NIVEL I 4 M4 01/12/2021
QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO
PROMOÇÃO POR NÍVEL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI Nº 13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:
Com fundamento nos Decretos Nº 51.569/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8529728/1 CLAUDIA MARIA DA SILVA NIVEL II 1 M11 01/12/2021
QUADRO DA SAÚDE – QS
PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI Nº 16.122/15:
Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8378266/1 EDILENE MARIA DOS SANTOS NIVEL II 1 ANS6 05/11/2021
CHIA
8458812/1 RENATA GONZAGA DA SILVA NIVEL II 1 ANS6 31/10/2021
8519129/1 ALEXANDRE PETNYS NIVEL II 1 ANSM6 13/05/2020
RETIFICAÇÃO
O Departamento Técnico de Gestão de Talentos do Hospital do Servidor Público Municipal torna pública a retificação de exoneração publicada em Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 17/12/2021 – pag. 57.
Onde se lê
EXONERAÇÃO
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO 41.283/2001 E DO ARTIGO 62, § 1, ITEM 1 DA LEI 8.989/1979.
RF NOME CARGO DATA REF.:
8586985/1 JONAS ANTONIO FRANCO FERR- ANSM MÉDICO 09/12/2021 ANSM1 NV I
REIRA JUNIOR
8527288/1 TALITA FRANCA CHAO ANSM MÉDICO 10/12/2021 ANSM1 NV I
8810788/1 ALINE ALVES DE DEUS ANSM MÉDICO 17/12/2021 ANSM1 NV I
Leia-se
EXONERAÇÃO
EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO 41.283/2001 E DO ARTIGO 62, § 1, ITEM 1 DA LEI 8.989/1979.
RF NOME CARGO DATA REF.:
8586985/1 JONAS ANTONIO FRANCO FERRREI- ANSM 09/12/2021 ANSM1
RA JUNIOR MÉDICO NV I
8527288/1 TALITA FRANCA CHAO AGPP 10/12/2021 M3
8810788/1 ALINE ALVES DE DEUS ANSM 17/12/2021 ANSM1
MÉDICO NV I
JUSTIÇA
GABINETE DO SECRETÁRIO
2017-0.130.841-6
DESPACHO n.º 01/2022-SMJ.G
Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.
2017-0.130.864-5
DESPACHO n.º 02/2022-SMJ.G
Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.
2017-0.130.847-5
DESPACHO n.º 03/2022-SMJ.G
Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.
2017-0.130.873-4
DESPACHO n.º 04/2021-SMJ.G
Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.
2017-0.130.861-0
DESPACHO n.º 05/2022-SMJ.G
Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.
2017-0.130.846-7
DESPACHO n.º 06/2022-SMJ.G
Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.
2017-0.130.867-0
DESPACHO n.º 07/2022-SMJ.G
Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.
2017-0.130.848-3
DESPACHO n.º 08/2022-SMJ.G
Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.
2017-0.132.106-4
DESPACHO n.º 09/2022-SMJ.G
Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.
2018-0.036.053-0
DESPACHO n.º 10/2022-SMJ.G
Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.
2017-0.096.437-9
DESPACHO n.º 11/2022-SMJ.G
Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.
2017-0.130.858-0
DESPACHO n.º 12/2022-SMJ.G
Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.
2017-0.171.894-0
DESPACHO n.º 13/2021-SMJ.G
I. RETIFICO o despacho nº 291/2021-SMJ.G para constar, a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO em face do servidor A.L.G.R, nos termos do artigo 207 da Lei n° 8.989/79 combinado com o artigo 84 do Decreto n° 43.233/03, por infração aos artigos 178, inciso XI e XII; e 179, “caput” e artigo 2° da Lei n° 16.488/16, por incursão no artigo 188, inciso III, da Lei n° 8.989/79, para apuração dos fatos narrados no presente processo.
II. RATIFICO todos os demais termos do despacho supra-mencionado.
6021.2021/0052789-2
DESPACHO n.º 014/2022-SMJ.G
Considerando as manifestações da Procuradoria Geral do Município - PGM, em especial a justificativa da Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED incumbida da instrução do feito, prorrogo por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do Inquérito Administrativo Especial objeto do Processo Administrativo nº 6021.2020/0044942-3.
6021.2021/0052798-1
DESPACHO n.º 015/2022-SMJ.G
Considerando as manifestações da Procuradoria Geral do Município - PGM, em especial a justificativa da Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED incumbida da instrução do feito, prorrogo por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do Inquérito Administrativo Especial objeto do Processo Administrativo nº 6021.2020/0044986-5.
6021.2021/0052792-2
DESPACHO n.º 016/2022-SMJ.G
Considerando as manifestações da Procuradoria Geral do Município - PGM, em especial a justificativa da Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED incumbida da instrução do feito, prorrogo por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do Inquérito Administrativo Especial objeto do Processo Administrativo nº 6021.2020/0044972-5.
6021.2021/0052795-7
DESPACHO n.º 017/2022-SMJ.G
Considerando as manifestações da Procuradoria Geral do Município - PGM, em especial a justificativa da Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED incumbida da instrução do feito, prorrogo por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do Inquérito Administrativo Especial objeto do Processo Administrativo nº 6021.2020/0044983-0.
SEÇÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS INDEFERIDAS (NÃO USUFRUÍDAS) – SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO - EXERCÍCIO 2021
RF NOME CARGO QUANTIDADE
8229422 4 PAULO ROBERTO BRAMONT BENACCI ASSESSOR TÉCNICO III 15
8504113 3 BRUNA BULHOES SCHUARTZ ASSESSOR TÉCNICO II 15
COORDENAÇÃO SETORIAL DE ESTÁGIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA
A Supervisão de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Justiça por meio da Coordenação Setorial de Estágios
divulga a relação dos estagiários Contratados, Desligados e dos Aditamentos realizados no período de 01/12/21 a 31/12/21, atendendo ao Artigo 23 - VII do Decreto 56.760/2016.
1 – Estagiários Contratados
Nome RG Período de Instituição de Curso Data do
Estágio Ensino Aditamento
KARINA SOARES 28.968.736-6 13/12/21 a UNINOVE DIREITO
12/12/22
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DO CONTROLADOR GERAL
PROCESSO: 6067.2020/0005092-0
DESPACHO
I. Diante dos elementos de convicção constantes do presente, em especial o relatório final da 4ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município (SEI 056433304), que acolho e adoto como razão de decidir, determino, no uso da competência fixada no artigo 138, inciso II, da Lei Municipal nº 15.764/2013:
II. a anotação no prontuário funcional de JUAREZ MARTINS BOTTARO, R.F.: 879.430-8/4, pelos atos que teria praticado no exercício do cargo de Assessor Especial I, e no de JANAY CARVALHO DE ALMEIDA, R.F. 859.910-6/5, pelos atos que teria praticado no exercício do cargo de Assessora Especial I, nos termos do artigo 75, §2º do Decreto Municipal nº 43.233/2003, de que no caso de restabelecimento de vínculo funcional, estarão sujeitos à instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos termos dos artigos 207 da Lei Municipal nº 8.989/79, com fundamento no artigo 188, III, por possível violação aos artigos 178, XI e XII e 179, caput, todos da Lei Municipal nº 8.989/79.
III - a instauração de procedimento de aplicação direta de penalidade, em face de KATIA GUERRETTA DA SILVA, RF 619.596-2/10, pelos atos que teria praticado no exercício do cargo de Assessor Especial I, nos termos dos artigos 187, com fundamento no artigo 185, por infração ao artigo 178, I, XI e XII e artigo 179, caput, todos da Lei nº 8.989/79, com a expedição de ofício à Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura para processamento, nos termos do artigo 187 e seguintes da Lei Municipal nº 8.989/79.
PROCESSO: 6067.2019/0004886-0
DESPACHO
I. Diante dos elementos de convicção constantes do presente, em especial o Relatório Final da 9ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município (doc. SEI 056177463) que acolho e adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no artigo 138, inciso II, da Lei Municipal nº15.764/2013, determino:
II. A expedição de Ofício à SPTRANS, com cópia deste relatório, para ciência e eventual adoção de providências de ordem disciplinar em relação aos empregados WALDOMIRO CARLOS MOREIRA e JOSÉ GERALDO PEREIRA DE JESUS, ambos pertencentes aos quadros da empresa.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
FÉRIAS INDEFERIDAS (NÃO USUFRUÍDAS) – SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO - EXERCÍCIO 2021
RF NOME CARGO QUANTIDADE
8568855 1 ESTEVAO SMACH DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 30
8566551 1 PAULA YOSHIE MAEDA COORDENADOR V 23
8566542 1 BRUNO DE SOUZA LOPES DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 15
5389909 2 CARLOS CESAR GIRIOLLI ASSESSOR TÉCNICO I 30
8593957 2 BIANCA LISBOA JACOM COORDENADOR 20
8813931 1 ERIKA YUI KANAYAMA COORDENADOR 20
8814686 1 CHERLY NUNES RAMALHO COORDENADOR 15
8584664 2 NATHALIA FERNANDES LIMA DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 15
8487111 2 WILLIAM DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO II 30
8128600 4 RAQUEL DE SOUZA CICCONE DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 15
6364438 5 ELIZABETH CRISTINA ANDREU
DE MIRANDA SUPERVISOR TÉCNICO II 15
8786836 4 FABIO ROBERTO VIEIRA COORDENADOR V 30
5407974 3 JOSE CARLOS DA CONCEICAO
SIQUEIRA COORDENADOR 30
6342876 1 APARECIDA DAS GRACAS DUARTE ASSESSOR I 15
6902502 1 LUCIANA ARAUJO AMORIM
DOS SANTOS ASSESSOR TÉCNICO III 9
7251262 1 WESLEY DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO I 15
7298803 1 SORAYA SANTUCCI CHEHIN CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA I 15
7574134 7 KEILA REGINA DE OLIVEIRA NERI COORDENADOR 10
7830637 2 ANDRE TAVEIRA DE OLIVEIRA ASSESSOR I 30
7865031 1 PATRICIA DE JESUS ARAUJO PAIVA ASSESSOR I 9
7936087 1 DANIELA MARQUES DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO II 15
8002665 3 KATIA APARECIDA CUSTODIO SILVA SUPERVISOR TÉCNICO II 20
8007900 1 OTAVIO HENRIQUE SIMAO
E CUCINELLI DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 3
8162069 4 WESLEY DE OLIVEIRA SILVA SUPERVISOR TÉCNICO II 20
8359938 1 DEBORA YURI DONDO COORDENADOR 10
8359989 1 MARCELA FERNANDES L. DE O.
LOURENCO COORDENADOR V 30
8385602 2 WELLINGTON MAURICIO RETEK ASSESSOR I 15
8385670 4 MARCIA REJANE TOMAZ
MAGALHAES DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 10
8434158 2 BARBARA DODORICO PEREIRA ASSESSOR ESPECIAL I 11
8458804 1 RODRIGO PINHEIRO FERREIRA DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 15
8475695 2 RENATA FIGUEREDO ANDRADE
DE OLIVEIRA CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA II 30
8508305 3 LILIANE RAQUEL ROSSI ASSESSOR ESPECIAL II 30
8543739 1 MARCOS AKIRA KANEKO ASSESSOR ESPECIAL I 30
8553149 1 MARINA SIQUEIRA F. DE O.
MANAIA GUIDO ASSESSOR TÉCNICO III 30
COORDENAÇÃO SETORIAL DE ESTÁGIOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
A Supervisão de Gestão de Pessoas da Controladoria Geral do Município por meio da Coordenação Setorial de Estágios divulga a relação dos estagiários Contratados, Desligados e dos Aditamentos realizados no período de 01/12/21 a 31/12/21, atendendo ao Artigo 23 - VII do Decreto 56.760/2016.
1 – Estagiários Contratados
Nome RG Período de Instituição Curso Data do
Estágio de Ensino Aditamento
ANA BEATRIZ 39.599.141-9 13/12/21 a UNIP DIREITO
GUTIERREZ DOS 12/12/22
SANTOS
GUSTAVO 50.712.233-1 22/06/21 a UNIFESP CIÊNCIAS 04/12/2021
HENRIQUE TOMAZ 30/06/22 ECONÔMICAS
MAGALHÃES
MARIA BEATRIZ 55.734.039-1 22/11/21 a MACKENZIE DIREITO 09/12/2021
RODRIGUES DOS 21/11/22
SANTOS
MARIA PAULA 37.822.867-5 01/12/21 a USP CIÊNCIAS 09/12/2021
CALANZANI 30/11/22 SOCIAIS
ROCHA
MATHEUS HENRI- 52.504.390-1 14/12/20 a MACKENZIE DIREITO 13/12/2021
QUE ZANOCELO 13/12/22
HALAS
2 – Estagiários Desligados
Nome RG Período de
Estágio
EVERTON 56.121.797-X 08/03/21 a
BORGES DA 31/12/21
SILVA
NATASHA 37.519.967-6 11/08/21 a
BRANCO LIMA 10/08/22
Instituição de Curso Data do Des-
Ensino ligamento
UNIV. CRUZEIRO GESTÃO DE 31/12/2021
DO SUL RECURSOS
HUMANOS
UNINOVE DIREITO 26/12/2021
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - QPGG
PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI Nº 16.193/2015:
Com fundamento no Decreto Nº 57.531 de 14 de Dezembro de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):
Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de
8429383/1 EDUARDO FERRARI REAL NIVEL I 3 AMCI3 26/12/2021
MARTINS NIZZO
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
GABINETE DO PROCURADOR GERAL
ATOS ADMINISTRATIVOS
DESPACHOS: LISTA 1042
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15
Nº 19/2021- PGM.CGGM
O Coordenador Geral de Gestão e Modernização, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao despacho exarado no EXPEDIENTE DE DESIGNAÇÃO Nº 111/2021-PGM.G,
EXPEDE:
a presente portaria, designando o (a) sr.(a) ANA PAOLA DE MARCO MELO DIAS, RF. 734.489.9/1, Assistente de Gestão de Políticas Públicas NI, M8, EFETIVO, EH. 210403060000000, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE EQUIPE II, DAI05, da COORDENADORIA GERAL DE GESTAO E MODERNIZACAO da Procuradoria Geral do Município, em substituição ao (à) sr. (a) JUSSARA RODRIGUES CORREA OLIVEIRA, RF. 739.978.2/1, Assistente de Gestão de Políticas Públicas NI, M7, EFETIVO, EH. 210403060000000, por motivo de férias no período de 03/01/2022 A 22/01/2022.
Nº 137/2021- PGM.G
A Procuradora Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao despacho exarado no EXPEDIENTE DE DESIGNAÇÃO Nº110/2021- PGM.CGGM
EXPEDE:
a presente portaria, designando o (a) sr.(a) JAMES YA-MAZATO, RF. 575.297.3/1, Profissional Eng, Arq, Agronomia, Geologia, Nivel IV , QEAG17, EFETIVO, EH.211020030100000, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISAO TECNICA, DAS12, da Divisão Tecnica de Informações e Arquivo ; Departamento de Desapropriações; Gabinete do Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, em substituição ao (à) sr.(a) PAULO FERNANDO BON DE CAMARGO, RF. 656.286.8/1, Profissional Eng, Arg, Agronomia, Geologia, Nivel II , QEAG10, EFETIVO, EH. 211020030000000, por motivo de férias no período de 03.01.2022 a 22.01.2022.
PROCED
R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL 3396-1830 / 1883
E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br
PROCED-212
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 212
Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
NOME: VÂNIA FERREIRA DE LIMA, RF 781.131.4/1;
CARGO: AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO
LOTAÇÃO: SME/CEI JARDIM PANAMERICANO
PROCESSO SEI: 6021.2021/0047318-0.
Obs: Devido a pandemia da COVID-19, será necessário agendamento de data e horário para atendimento, pelos telefones 3396-1833, 3396-1883 ou 3396-1876
INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES – PRO-CED 212
Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por videoconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):
PROCESSO SEI 6021.2021/0061661-5 | SINDICÂNCIA | CPP 212
Dia 12/01/2022
9h - VÂNIA XAVIER VIEIRA, RF 835.291.7/2; Cargo: Analista de Saúde; Lotação: SMS/HM Arthur Ribeiro de Saboya;
PROCESSO SEI 6021.2021/0060446-3 | SINDICÂNCIA | CPP 212
Dia 12/01/2022
10h - MARLENE PINHEIRO DA SILVA ALVES, RF 663.672.1/2; Lotação: SMS/HSPM;
Obs
I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento.
II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;
III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;
IV – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para:
pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia para masferreira@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1833 e 3396-1883.
INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 212
PA SEI 6021.2021/0018158-9 | LUCIANA CRISTINA FERNANDES | CPP 212
DESPACHO: À defesa, para que, em três dias, indique as provas que pretende produzir nos termos do art. 215 da Lei 8.989/79 c.c. art. 90 do Decreto 43.233/03.
ADVOGADOS: THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA, OAB/SP 404.967; CAROLINA MAZONI BIOTO, OAB/SP 432.286; GLADYS DANTAS MARQUES, OAB/SP 442.368.
a __ _ í documento
Prod&Sp assinado
governo dq estado digita Imente
DE SÃO PAULO
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:57
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