Diário Oficial do Município de São Paulo 04/01/2022 | DOMSP-SP

Padrão

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO

PROMOÇÃO POR NÍVEL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 14 DA LEI Nº 13.652/2003 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:

Com fundamento nos Decretos Nº 51.568/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

8523355/1 NEUSA DE SOUZA FERRO NIVEL II 1 B6 16/12/2021

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº 13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:

Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/ Nome Nível Cat. Sím- A partir de

Vinc bolo

8009953/2 ESTHER VIEIRA MURAD NEVES DE BRITO NIVEL I 4 M4 01/12/2021

8378690/1 DAYANE DE OLIVEIRA FURIOTTO NIVEL I 3 M3 01/12/2021

8392439/1 DENISE APARECIDA DUARTE SERRA NIVEL II 2 M12 17/10/2021

8435961/1 MARIANA EMI MARUYAMA MATSUDA NIVEL I 5 M5 03/12/2021

8479984/1 PRISCILA DEUSDEDIT NAVARRO BRANDAO NIVEL I 4 M4 01/12/2021

8490503/1 DENISE MATSUZAKI HIGA NIVEL I 4 M4 01/12/2021

8519358/1 IZIA BARBOSA FERREIRA SANTOS NIVEL I 5 M5 01/12/2021

8525005/1 VALTIVA ALVES PADILHA NIVEL I 3 M3 01/12/2021

8525153/1 MARCOS VALERIO PEREIRA NIVEL I 3 M3 01/12/2021

8525161/1 RAQUEL SANTOS DE SANTANA NIVEL I 3 M3 01/12/2021

8525170/1 ERIC VINICIUS POLICASTRO NIVEL I 3 M3 01/12/2021

8529914/1 ANA PAULA ALVES DE SOUZA SILVA NIVEL I 3 M3 01/12/2019

8531072/1 DENISE JACOB DOS SANTOS NIVEL I 6 M6 01/12/2021

8533369/1 FABIO MARIANO MAGALHAES NIVEL I 4 M4 01/12/2021

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO

PROMOÇÃO POR NÍVEL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI Nº 13.748/2004 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES:

Com fundamento nos Decretos Nº 51.569/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROMOÇÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

8529728/1 CLAUDIA MARIA DA SILVA NIVEL II 1 M11 01/12/2021

QUADRO DA SAÚDE – QS

PROMOÇÃO FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 20 DA LEI Nº 16.122/15:

Com fundamento no Decreto Nº 56.590 de 10 de Novembro de 2015, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a PROMOÇÃO do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

8378266/1 EDILENE MARIA DOS SANTOS NIVEL II 1 ANS6 05/11/2021

CHIA

8458812/1 RENATA GONZAGA DA SILVA NIVEL II 1 ANS6 31/10/2021

8519129/1 ALEXANDRE PETNYS NIVEL II 1 ANSM6 13/05/2020

RETIFICAÇÃO

O Departamento Técnico de Gestão de Talentos do Hospital do Servidor Público Municipal torna pública a retificação de exoneração publicada em Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 17/12/2021 – pag. 57.

Onde se lê

EXONERAÇÃO

EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO 41.283/2001 E DO ARTIGO 62, § 1, ITEM 1 DA LEI 8.989/1979.

RF NOME CARGO DATA REF.:

8586985/1 JONAS ANTONIO FRANCO FERR- ANSM MÉDICO 09/12/2021 ANSM1 NV I

REIRA JUNIOR

8527288/1 TALITA FRANCA CHAO ANSM MÉDICO 10/12/2021 ANSM1 NV I

8810788/1 ALINE ALVES DE DEUS ANSM MÉDICO 17/12/2021 ANSM1 NV I

Leia-se

EXONERAÇÃO

EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO 41.283/2001 E DO ARTIGO 62, § 1, ITEM 1 DA LEI 8.989/1979.

RF NOME CARGO DATA REF.:

8586985/1 JONAS ANTONIO FRANCO FERRREI- ANSM 09/12/2021 ANSM1

RA JUNIOR MÉDICO NV I

8527288/1 TALITA FRANCA CHAO AGPP 10/12/2021 M3

8810788/1 ALINE ALVES DE DEUS ANSM 17/12/2021 ANSM1

MÉDICO NV I

JUSTIÇA

GABINETE DO SECRETÁRIO

2017-0.130.841-6

DESPACHO n.º 01/2022-SMJ.G

Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.

2017-0.130.864-5

DESPACHO n.º 02/2022-SMJ.G

Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.

2017-0.130.847-5

DESPACHO n.º 03/2022-SMJ.G

Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.

2017-0.130.873-4

DESPACHO n.º 04/2021-SMJ.G

Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.

2017-0.130.861-0

DESPACHO n.º 05/2022-SMJ.G

Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.

2017-0.130.846-7

DESPACHO n.º 06/2022-SMJ.G

Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.

2017-0.130.867-0

DESPACHO n.º 07/2022-SMJ.G

Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.

2017-0.130.848-3

DESPACHO n.º 08/2022-SMJ.G

Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.

2017-0.132.106-4

DESPACHO n.º 09/2022-SMJ.G

Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.

2018-0.036.053-0

DESPACHO n.º 10/2022-SMJ.G

Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.

2017-0.096.437-9

DESPACHO n.º 11/2022-SMJ.G

Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.

2017-0.130.858-0

DESPACHO n.º 12/2022-SMJ.G

Em face dos elementos constantes do presente, em especial a conclusão do Departamentos de Procedimentos Disciplinares -PROCED, acolhida pela Procuradoria Geral do Município - PGM, que adoto como razão de decidir, e no uso da competência fixada no artigo 28, inciso VII, alínea a, do Decreto 58.414/18, determino o ARQUIVAMENTO da presente Sindicância, com fulcro no artigo 205 da Lei 8.989/79, sem prejuízo do disposto no § 1º do artigo 75 do Decreto nº 43.233/03.

2017-0.171.894-0

DESPACHO n.º 13/2021-SMJ.G

I. RETIFICO o despacho nº 291/2021-SMJ.G para constar, a instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO em face do servidor A.L.G.R, nos termos do artigo 207 da Lei n° 8.989/79 combinado com o artigo 84 do Decreto n° 43.233/03, por infração aos artigos 178, inciso XI e XII; e 179, “caput” e artigo 2° da Lei n° 16.488/16, por incursão no artigo 188, inciso III, da Lei n° 8.989/79, para apuração dos fatos narrados no presente processo.

II. RATIFICO todos os demais termos do despacho supra-mencionado.

6021.2021/0052789-2

DESPACHO n.º 014/2022-SMJ.G

Considerando as manifestações da Procuradoria Geral do Município - PGM, em especial a justificativa da Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED incumbida da instrução do feito, prorrogo por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do Inquérito Administrativo Especial objeto do Processo Administrativo nº 6021.2020/0044942-3.

6021.2021/0052798-1

DESPACHO n.º 015/2022-SMJ.G

Considerando as manifestações da Procuradoria Geral do Município - PGM, em especial a justificativa da Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED incumbida da instrução do feito, prorrogo por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do Inquérito Administrativo Especial objeto do Processo Administrativo nº 6021.2020/0044986-5.

6021.2021/0052792-2

DESPACHO n.º 016/2022-SMJ.G

Considerando as manifestações da Procuradoria Geral do Município - PGM, em especial a justificativa da Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED incumbida da instrução do feito, prorrogo por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do Inquérito Administrativo Especial objeto do Processo Administrativo nº 6021.2020/0044972-5.

6021.2021/0052795-7

DESPACHO n.º 017/2022-SMJ.G

Considerando as manifestações da Procuradoria Geral do Município - PGM, em especial a justificativa da Departamento de Procedimentos Disciplinares - PROCED incumbida da instrução do feito, prorrogo por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão do Inquérito Administrativo Especial objeto do Processo Administrativo nº 6021.2020/0044983-0.

SEÇÃO TÉCNICA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

FÉRIAS INDEFERIDAS (NÃO USUFRUÍDAS) – SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO - EXERCÍCIO 2021

RF NOME CARGO QUANTIDADE

8229422 4 PAULO ROBERTO BRAMONT BENACCI ASSESSOR TÉCNICO III 15

8504113 3 BRUNA BULHOES SCHUARTZ ASSESSOR TÉCNICO II 15

COORDENAÇÃO SETORIAL DE ESTÁGIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA

A Supervisão de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Justiça por meio da Coordenação Setorial de Estágios

divulga a relação dos estagiários Contratados, Desligados e dos Aditamentos realizados no período de 01/12/21 a 31/12/21, atendendo ao Artigo 23 - VII do Decreto 56.760/2016.

1 – Estagiários Contratados

Nome RG Período de Instituição de Curso Data do

Estágio Ensino Aditamento

KARINA SOARES 28.968.736-6 13/12/21 a UNINOVE DIREITO

12/12/22

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

GABINETE DO CONTROLADOR GERAL

PROCESSO: 6067.2020/0005092-0

DESPACHO

I. Diante dos elementos de convicção constantes do presente, em especial o relatório final da 4ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município (SEI 056433304), que acolho e adoto como razão de decidir, determino, no uso da competência fixada no artigo 138, inciso II, da Lei Municipal nº 15.764/2013:

II. a anotação no prontuário funcional de JUAREZ MARTINS BOTTARO, R.F.: 879.430-8/4, pelos atos que teria praticado no exercício do cargo de Assessor Especial I, e no de JANAY CARVALHO DE ALMEIDA, R.F. 859.910-6/5, pelos atos que teria praticado no exercício do cargo de Assessora Especial I, nos termos do artigo 75, §2º do Decreto Municipal nº 43.233/2003, de que no caso de restabelecimento de vínculo funcional, estarão sujeitos à instauração de INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos termos dos artigos 207 da Lei Municipal nº 8.989/79, com fundamento no artigo 188, III, por possível violação aos artigos 178, XI e XII e 179, caput, todos da Lei Municipal nº 8.989/79.

III - a instauração de procedimento de aplicação direta de penalidade, em face de KATIA GUERRETTA DA SILVA, RF 619.596-2/10, pelos atos que teria praticado no exercício do cargo de Assessor Especial I, nos termos dos artigos 187, com fundamento no artigo 185, por infração ao artigo 178, I, XI e XII e artigo 179, caput, todos da Lei nº 8.989/79, com a expedição de ofício à Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura para processamento, nos termos do artigo 187 e seguintes da Lei Municipal nº 8.989/79.

PROCESSO: 6067.2019/0004886-0

DESPACHO

I. Diante dos elementos de convicção constantes do presente, em especial o Relatório Final da 9ª Comissão Processante Permanente da Corregedoria Geral do Município (doc. SEI 056177463) que acolho e adoto como razão de decidir, no uso da competência fixada no artigo 138, inciso II, da Lei Municipal nº15.764/2013, determino:

II. A expedição de Ofício à SPTRANS, com cópia deste relatório, para ciência e eventual adoção de providências de ordem disciplinar em relação aos empregados WALDOMIRO CARLOS MOREIRA e JOSÉ GERALDO PEREIRA DE JESUS, ambos pertencentes aos quadros da empresa.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

FÉRIAS INDEFERIDAS (NÃO USUFRUÍDAS) – SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO - EXERCÍCIO 2021

RF NOME CARGO QUANTIDADE

8568855 1 ESTEVAO SMACH DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 30

8566551 1 PAULA YOSHIE MAEDA COORDENADOR V 23

8566542 1 BRUNO DE SOUZA LOPES DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 15

5389909 2 CARLOS CESAR GIRIOLLI ASSESSOR TÉCNICO I 30

8593957 2 BIANCA LISBOA JACOM COORDENADOR 20

8813931 1 ERIKA YUI KANAYAMA COORDENADOR 20

8814686 1 CHERLY NUNES RAMALHO COORDENADOR 15

8584664 2 NATHALIA FERNANDES LIMA DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 15

8487111 2 WILLIAM DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO II 30

8128600 4 RAQUEL DE SOUZA CICCONE DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 15

6364438 5 ELIZABETH CRISTINA ANDREU

DE MIRANDA SUPERVISOR TÉCNICO II 15

8786836 4 FABIO ROBERTO VIEIRA COORDENADOR V 30

5407974 3 JOSE CARLOS DA CONCEICAO

SIQUEIRA COORDENADOR 30

6342876 1 APARECIDA DAS GRACAS DUARTE ASSESSOR I 15

6902502 1 LUCIANA ARAUJO AMORIM

DOS SANTOS ASSESSOR TÉCNICO III 9

7251262 1 WESLEY DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO I 15

7298803 1 SORAYA SANTUCCI CHEHIN CHEFE DE ASSESSORIA JURÍDICA I 15

7574134 7 KEILA REGINA DE OLIVEIRA NERI COORDENADOR 10

7830637 2 ANDRE TAVEIRA DE OLIVEIRA ASSESSOR I 30

7865031 1 PATRICIA DE JESUS ARAUJO PAIVA ASSESSOR I 9

7936087 1 DANIELA MARQUES DA SILVA ASSESSOR TÉCNICO II 15

8002665 3 KATIA APARECIDA CUSTODIO SILVA SUPERVISOR TÉCNICO II 20

8007900 1 OTAVIO HENRIQUE SIMAO

E CUCINELLI DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 3

8162069 4 WESLEY DE OLIVEIRA SILVA SUPERVISOR TÉCNICO II 20

8359938 1 DEBORA YURI DONDO COORDENADOR 10

8359989 1 MARCELA FERNANDES L. DE O.

LOURENCO COORDENADOR V 30

8385602 2 WELLINGTON MAURICIO RETEK ASSESSOR I 15

8385670 4 MARCIA REJANE TOMAZ

MAGALHAES DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 10

8434158 2 BARBARA DODORICO PEREIRA ASSESSOR ESPECIAL I 11

8458804 1 RODRIGO PINHEIRO FERREIRA DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA 15

8475695 2 RENATA FIGUEREDO ANDRADE

DE OLIVEIRA CHEFE DE ASSESSORIA TÉCNICA II 30

8508305 3 LILIANE RAQUEL ROSSI ASSESSOR ESPECIAL II 30

8543739 1 MARCOS AKIRA KANEKO ASSESSOR ESPECIAL I 30

8553149 1 MARINA SIQUEIRA F. DE O.

MANAIA GUIDO ASSESSOR TÉCNICO III 30

COORDENAÇÃO SETORIAL DE ESTÁGIOS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

A Supervisão de Gestão de Pessoas da Controladoria Geral do Município por meio da Coordenação Setorial de Estágios divulga a relação dos estagiários Contratados, Desligados e dos Aditamentos realizados no período de 01/12/21 a 31/12/21, atendendo ao Artigo 23 - VII do Decreto 56.760/2016.

1 – Estagiários Contratados

Nome RG Período de Instituição Curso Data do

Estágio de Ensino Aditamento

ANA BEATRIZ 39.599.141-9 13/12/21 a UNIP DIREITO

GUTIERREZ DOS 12/12/22

SANTOS

GUSTAVO 50.712.233-1 22/06/21 a UNIFESP CIÊNCIAS 04/12/2021

HENRIQUE TOMAZ 30/06/22 ECONÔMICAS

MAGALHÃES

MARIA BEATRIZ 55.734.039-1 22/11/21 a MACKENZIE DIREITO 09/12/2021

RODRIGUES DOS 21/11/22

SANTOS

MARIA PAULA 37.822.867-5 01/12/21 a USP CIÊNCIAS 09/12/2021

CALANZANI 30/11/22 SOCIAIS

ROCHA

MATHEUS HENRI- 52.504.390-1 14/12/20 a MACKENZIE DIREITO 13/12/2021

QUE ZANOCELO 13/12/22

HALAS

2 – Estagiários Desligados

Nome RG Período de

Estágio

EVERTON 56.121.797-X 08/03/21 a

BORGES DA 31/12/21

SILVA

NATASHA 37.519.967-6 11/08/21 a

BRANCO LIMA 10/08/22

Instituição de Curso Data do Des-

Ensino ligamento

UNIV. CRUZEIRO GESTÃO DE 31/12/2021

DO SUL RECURSOS

HUMANOS

UNINOVE DIREITO 26/12/2021

QUADRO DOS PROFISSIONAIS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL - QPGG

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA NOS TERMOS DO ART. 18 DA LEI Nº 16.193/2015:

Com fundamento no Decreto Nº 57.531 de 14 de Dezembro de 2016, tendo sido atendido o critério da legislação vigente, PROGRIDO o(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

8429383/1 EDUARDO FERRARI REAL NIVEL I 3 AMCI3 26/12/2021

MARTINS NIZZO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

GABINETE DO PROCURADOR GERAL

ATOS ADMINISTRATIVOS

DESPACHOS: LISTA 1042

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

ENDERECO: VIADUTO DO CHÁ, 15

Nº 19/2021- PGM.CGGM

O Coordenador Geral de Gestão e Modernização, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao despacho exarado no EXPEDIENTE DE DESIGNAÇÃO Nº 111/2021-PGM.G,

EXPEDE:

a presente portaria, designando o (a) sr.(a) ANA PAOLA DE MARCO MELO DIAS, RF. 734.489.9/1, Assistente de Gestão de Políticas Públicas NI, M8, EFETIVO, EH. 210403060000000, para exercer o cargo de ENCARREGADO DE EQUIPE II, DAI05, da COORDENADORIA GERAL DE GESTAO E MODERNIZACAO da Procuradoria Geral do Município, em substituição ao (à) sr. (a) JUSSARA RODRIGUES CORREA OLIVEIRA, RF. 739.978.2/1, Assistente de Gestão de Políticas Públicas NI, M7, EFETIVO, EH. 210403060000000, por motivo de férias no período de 03/01/2022 A 22/01/2022.

Nº 137/2021- PGM.G

A Procuradora Geral do Município, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao despacho exarado no EXPEDIENTE DE DESIGNAÇÃO Nº110/2021- PGM.CGGM

EXPEDE:

a presente portaria, designando o (a) sr.(a) JAMES YA-MAZATO, RF. 575.297.3/1, Profissional Eng, Arq, Agronomia, Geologia, Nivel IV , QEAG17, EFETIVO, EH.211020030100000, para exercer o cargo de DIRETOR DE DIVISAO TECNICA, DAS12, da Divisão Tecnica de Informações e Arquivo ; Departamento de Desapropriações; Gabinete do Procurador Geral do Município, da Procuradoria Geral do Município, em substituição ao (à) sr.(a) PAULO FERNANDO BON DE CAMARGO, RF. 656.286.8/1, Profissional Eng, Arg, Agronomia, Geologia, Nivel II , QEAG10, EFETIVO, EH. 211020030000000, por motivo de férias no período de 03.01.2022 a 22.01.2022.

PROCED

R. MARIA PAULA, nº 270 - Bela Vista - São Paulo - SP | TEL 3396-1830 / 1883

E-MAIL: pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br

PROCED-212

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES – PROCED 212

Fica(m) intimado(s) a comparecer em PROCED - CARTÓRIO (endereço acima), no prazo de 10 (DEZ) dias, a fim de retirar contrafé do MANDADO DE CITAÇÃO, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do artigo 35, § 1º, do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

NOME: VÂNIA FERREIRA DE LIMA, RF 781.131.4/1;

CARGO: AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO

LOTAÇÃO: SME/CEI JARDIM PANAMERICANO

PROCESSO SEI: 6021.2021/0047318-0.

Obs: Devido a pandemia da COVID-19, será necessário agendamento de data e horário para atendimento, pelos telefones 3396-1833, 3396-1883 ou 3396-1876

INTIMAÇÃO DE SERVIDORES E DEFENSORES – PRO-CED 212

Fica(m) intimado(s) a participar da Audiência por videoconferência de PROCED, perante CPP 212, no dia e hora assinalados e que fique à disposição da Comissão, sob pena de suspensão de seu pagamento, nos termos do art. 40 do Decreto 43.233/03, o(s) seguinte(s) servidor(es):

PROCESSO SEI 6021.2021/0061661-5 | SINDICÂNCIA | CPP 212

Dia 12/01/2022

9h - VÂNIA XAVIER VIEIRA, RF 835.291.7/2; Cargo: Analista de Saúde; Lotação: SMS/HM Arthur Ribeiro de Saboya;

PROCESSO SEI 6021.2021/0060446-3 | SINDICÂNCIA | CPP 212

Dia 12/01/2022

10h - MARLENE PINHEIRO DA SILVA ALVES, RF 663.672.1/2; Lotação: SMS/HSPM;

Obs

I – Devido a pandemia da COVID-19, será necessário providenciar o cadastro externo no SEI, para assinatura e audiência por videoconferência no link: sei.prefeitura.sp.gov.br/ credenciamento.

II – No dia da audiência, por meio de uma conexão de internet estável, a testemunha deverá colocar-se à disposição da Comissão a partir do horário designado para sua oitiva, sendo certo que o acesso à sala virtual será feito via link a ser enviado por esta CPP ao e-mail anteriormente fornecido;

III - O(s) advogado(s) e as testemunhas que porventura sejam arroladas deverão portar documento de identificação oficial com foto no momento da videoconferência, o qual será exibido à câmera quando solicitado;

IV – Enviar email cadastrado no usuário externo do SEI e número de telefone pessoais urgente para:

pgmprocedcartorio@prefeitura.sp.gov.br com cópia para masferreira@prefeitura.sp.gov.br para contato da CPP-212, contendo orientações sobre o depoimento nas audiências por videoconferência, dúvidas entrar em contato nos telefones 3396-1833 e 3396-1883.

INTIMAÇÃO DE DEFENSORES – PROCED 212

PA SEI 6021.2021/0018158-9 | LUCIANA CRISTINA FERNANDES | CPP 212

DESPACHO: À defesa, para que, em três dias, indique as provas que pretende produzir nos termos do art. 215 da Lei 8.989/79 c.c. art. 90 do Decreto 43.233/03.

ADVOGADOS: THIAGO DE OLIVEIRA LACERDA, OAB/SP 404.967; CAROLINA MAZONI BIOTO, OAB/SP 432.286; GLADYS DANTAS MARQUES, OAB/SP 442.368.

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Prod&Sp assinado

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DE SÃO PAULO

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:57