Diário Oficial do Município de São Paulo 04/01/2022 | DOMSP-SP

Padrão

1627270 821.241.4/1 MARLENE CARDOSO SOARES 01 20/10/2021

1627300 721.468.5/1 GRACIETE OLIVEIRA SILVA MATOS 03 16/12/2021

E 2

1627310 684.102.3/1 MARIA RAIMUNDA CARNEIRO 01 10/12/2021

1627350 840.502.6/1 RITA DE CASSIA SOUZA COSTA 01 17/12/2021

1627400 676.136.4/1 JOSE ANTONIO ALTAFIN 01 22/10/2021

1627400 676.136.4/1 JOSE ANTONIO ALTAFIN 03 24/10/2021

1627400 751.002.1/1 ANA CELIA SERAFIM SANTOS 02 21/10/2021

1627400 827.508.4/1 DONIZETE MOTA MARQUES SILVA 02 14/10/2021

1627410 774.697.1/3 LILIAN ALTRAN 02 16/12/2021

1627410 818.968.4/1 DAIANE DIAS DE SOUZA 03 07/12/2021

1627430 738.937.0/1 RITA DE CASSIA MARTINS SERAFIM 02 13/12/2021

1627490 812.251.2/1 ELIZABETE RODRIGUES DOS SANTOS SILVA 01 21/10/2021

1627530 803.495.8/2 PATRICIA CRISTINA DE CAMPOS 02 21/10/2021

1627610 840.884.0/1 REGINA SCHOERDER DOS SANTOS LIMA 03 11/12/2021

1627620 836.855.4/1 GEMIMA CRISTINA DE OLIVEIRA CAVAL- 01 25/10/2021

CANTI

1627690 677.063.1/2 ROSANGELA MARIA PINTO LUCENA 02 15/12/2021

1627690 793.369.0/1 DAVID BOTELHO BARBOSA 02 14/12/2021

1627710 724.820.2/2 CLAUDIA HARUMI TOMA UETI 02 21/10/2021

1627710 791.573.0/1 ADAILTON DA SILVA LIMA 01 20/10/2021

1627710 809.719.4/1 IVONETE MODESTO 01 28/10/2021

1627760 723.872.0/1 PATRICIA ANDRIOLI MARTINS 03 26/10/2021

1627760 724.172.1/1 LILIAN CRISTINA MARTINEZ PORTAZIO 02 14/10/2021

1627800 515.901.6/3 SUELI RAMOS DE FIGUEREIDO 01 25/10/2021

1627860 822.550.8/1 JOSEFA TAVARES DE ALMEIDA PESSOA 03 16/12/2021

1627860 836.216.5/1 RENATA ITATIANA AMORIM 01 21/10/20201

1627860 848.354.0/1 ALESND5RA SOARES DE JESUS SILVA 01 26/10/2021

16279801 743.681.5/1 JULIANA STEL PEREIRA GONÇALVES 02 25/10/2021

16279801 782.588.9/3 SANDRA GRACIELE DOS SANTOS 02 13/10/2021

16279801 839.485.7/1 ELISANGELA APARECIDA SOUZA LEMES 02 16/12/2021

DA SILVA

714.301.0/1 GEORGINA EDNA DE OLIVEIRA 01 26/10/2021

778.023.1/1 BENILZA SALES DE LIMA 03 27/10/2021

842.362.8/1 CLARICE MACEDO ALVES 02 25/10/2021

LICENÇAS MÉDICAS – HSPM

Concedidas nos termos do Decreto nº 58.225 de 09/05/2018

EH R.F/V NOME QTE DE DIAS A PARTIR DE

1627260 801.631.3/1 LUIZ CESAR VIEIRA 01 28/10/2021

1627350 817.143.2/1 MARCOS GOMES QUINTAL 01 25/10/2021

LICENÇAS MÉDICAS – HSPE

Concedidas nos termos do Decreto nº 58.225 de 09/05/18

EH R.F/V NOME QTE DE DIAS A PARTIR DE

1627710 569.662.3/2 JOÃO ALBERTO AMBRASKA 01 29/10/2021

LICENÇAS MÉDICAS – Unidade Rede Pública de Saúde

Concedidas nos termos do Decreto nº 58.225 de 09/05/18

EH R.F/V NOME QTE DE A PARTIR DE

DIAS

1627050 608.502.4/2 MARGARETE LOUZANO DA SILVA 02 13/012/2021

162710301 734.946.7/1 SULYE RIBEIRO DE MORAIS SILVA 10 26/10/2021

162710301 877.424.2/1 ALESSANDRA AUGUSTA SIQUEIRA 05 26/10/2021

PAVARINI

1627140 799.925.9/1 E 2 ALEXANDRA MONTEIRO 03 21/10/2021

1627350 733.999.2/1 IVONETE RIBEIRO DE MORAES 04 19/10/2021

1627350 844.785.3/1 CLAUDIA APARECIDA PEREIRA DOS 03 25/10/2021

SANTOS

1627410 821.439.5/2 JULIANA CRISTINA VALENTIM FAUSTI- 04 18/12/2021

NO DA SILVEIRA

1627430 805.778.8/1 SONIA MARIA DE SOUZA BATISTA 05 03/11/2021

1627510 714.271.4/1 VERA LUCIA GAMA DE ALMEIDA 10 05/10/2021

1627610 740.556.1/1 ANDREIA CRISTINA DA ROCHA DIAS 04 18/10/2021

VANNI

1627610 788.901.1/1 ERONILDES ALVES DA SILVA 02 20/10/2021

1627710 724.820.2/2 CLAUDIA HARUMI TOMA UETI 12 25/12/2021

1627860 712.896.7/1 MIRIAM APAREVCIDA DA SILVA 04 20/12/2021

Concedidas aos servidores filiados ao RGPS nos termos da Portaria nº 507/SGP-G

EH R.F/V NOME QTE DE A PARTIR DE COD.

DIAS

1627130 883.386.9/1 DJALMA CARLOS CORREIA 01 27/10/2021

1627170 883.661.2/1 LUANA ROCHA PIRES 02 17/12/2021

1627220 801.248.2/2 ELAINE PAULINO DOS SANTOS 01 29/10/2021

DE SOUSA

1627230 883.740.6/1 ALEANDRO FERREIRA DOS SANTOS 01 13/10/2021

1627310 719.050.6/2 ANA PAULA DE SOUZA PINHEIRO 02 16/12/2021

1627400 785.979.1/5 KARLA APARECIDA MARQUES 01 19/10/2021

DE OLIVEIRA

1627400 810.892.7/2 ALICE MARIA DE ABREU SILVA 01 13/10/2021

1627410 881.959.9/1 ALINE DE JESUS 06 14/10/2021

1627410 881.959.9/1 ALINE DE JESUS 07 15/12/2021

1627860 883.557.8/1 NATHALIE GABRIELE SANTOS 01 20/10/2021

ESTEVAM DA SILVA

1627870 883.561.6/1 FLAVIA DOS SANTOS LOURENÇO 01 28/10/2021

LICENÇA GESTANTE OU PARENTAL DE LONGA DURAÇÃO

Concedida Licença Gestante, nos termos do art. 148 da Lei 8989/79, alterado pelos art.1º e 2º da Lei 14.872/08, regulamentado pelos art. 28 a 31 do Decreto 58.225/18, ou parental de longa duração nos termos do Decreto 58091/18.

RF/V NOME A PARTIR DE QUANTIDADE DE DIAS

817.201.3/1 ISBELLA TAVARES VIEIRA DE OLIVEIRA 180 11/12/2021

846.014.1/2 MARCELLA DA SILVA FARIA EIRAS 180 11/12/2021

LICENÇA GESTANTE ESPECIAL

Concedo 180 dias acrescidos de 46 dias de licença maternidade especial, nos termos da lei 13.379/02 e de conformidade com o estabelecido na portaria 084/SGP – G/2003, publicada no DOC de 14/02/2003 e regulamentada conforme Decreto nº 58.225 de 09 de maio de 2018.

806.114.9/1 VANESSA CHINELATO DOS ANJOS; a partir de 30/05/16; em virtude do nascimento de seu filho(a).(MODELO)

HORÁRIO AMAMENTAÇÃO – DEFERIDO –

Concedido de acordo com os artigos 1º e 2º, do Decreto nº 45.323, de 29/09/04, fica autorizada a redução de 01 (uma) hora de jornada de trabalho até que a criança venha completar 12 (doze) meses de idade.

RF/V NOME A PARTIR

772.053.0/1 ANA PAULA SOBREIRA GUIOTTI 21/12/2021

LICENÇA NOJO

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

710.330.1/2 BEATRIZ HELENA RIBEIRO 08 27/11/2021

783.455.1/2 MARIE KUMAZAWA 01 03/12/2021

737.261.2/3 ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS 08 03/12/2021

LICENÇA GALA

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

712.793.6/3 MARA REGINA DA SILVA 08 02/12/2021

721.834.6/1 WILSON BARBOZA DE SOUZA 08 09/12/2021

810.452.2/1 1 E 2 LIGIA VIANA DOS SANTOS 08 05/12/2021

820.147.1/1 TAIS SILVA DA COSTA 07 16/09/2021

824.513.4/1 JOCICLEIDE DA SILVA NAVARRO 08 16/12/2021

844.660.1/1 ERICA SAUCEDO GAZOLA 08 07/12/2021

ALTERAÇÃO NO ESTADO CIVIL

RF/V NOME DE PARA

721.834.6/1 WILSON BARBOZA DE SOUZASOLTEIRO CASADO

810.452.2/1 E 2 LIGIA VIANA DOS SANTOS SOLTEIRA CASADA

820.147.1/1 TAIS SILVA DA COSTA SOLTEIRA CASADA

824.513.4/1 JOCICLEIDE DA SILVA NAVARRO SOLTEIRA CASADA

844.660.1/1 ERICA SAUCEDO GAZOLA DE FARIA DIVORCIADA CASADA

AUSÊNCIA EM DIAS DE PROVA

Fica autorizada a ausência em dias de prova nos termos do art.175 Do Decreto nº 24.245/87 e nos termos do ART. 4º do DECRETO Nº 58.073, de 2018

RF/V NOME Dias de Provas

781.387.2/1 THALITA DOS SANTOS FELICIANO 17/09, 27/09. 29/09, 30/09, 02/10, 16/11, 19/11, 25/11, E 29/11/2021

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO

LEIA -SE COMO SEGUE E NÃO COMO CONSTOU

DOC 27/08/20 PÁGINA 28

LICENÇA GESTANTE

RF/V NOME DIAS A PARTIR DE

850.142.4/1 FERNANDA VIEIRA LIMA ROSITO 180 17/08/2020

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCACAO SÃO

MIGUEL

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO

Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 11 da Lei nº13.652/2003:

Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

6988148/1 MARCIO BENITES NIVEL II 3 B8 01/01/2022

DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO - SÃO MIGUEL

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS

ACÚMULOS APRECIADOS NA REUNIÃO DE 03/01/2022

ACÚMULO LÍCITO -2020

REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº

8084521 ANA SANTINA MARQUI 571003-2021

5840007 MARIA DE FATIMA SOUZA ANDRADE 578125-2021

6763464 ANA SILVIA GALVÃO AMORIM SILVA 576610-2021

6771688 MARIA ILISABETE DE MENEZES BESSA 574510-2021

Os acúmulos de cargos atendem as exigências legais.

DESIGNAÇÃO/NOMEAÇÃO

REG. FUNC. NOME CONTROLE Nº

6786456 MARCIA APOLINÁRIO FERREIRA DE SOUZA S/C

O acúmulo de cargos pretendido atende as exigências legais quanto aos cargos para 2022. No início do ano letivo o(a) interessado(a) deverá cadastrar no (EOL) e apresentar a declaração do acúmulo em curso, constando: cargos,

jornadas e horários.

ESPORTES E LAZER

GABINETE DO SECRETÁRIO

RECURSOS HUMANOS

EXONERACÃO

EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO N.41283/2001 E DO ARTIGO 62, PARAGRAFO 1, ITEM I DA LEI 8989/79:

CARGO: ASSISTENTE DE GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NI - PADRAO: M5 - EFETIVO

RF 793.228.6 VÍNCULO: 1

BRUNO CARDOSO MAZZONE

DIVISAO DE GESTÃO DE PESSOAS

ENQUADRAMENTO: 130422 E.H.: 190005070000000

A PARTIR DE: 04/01/2022

AFASTAMENTO

749725.3 – VICTOR FERNANDES; Proc.SEI 6019.2021/0003452-6I - À vista de elementos constantes no presente, e com fundamento do Decreto 48.743/07, na conformidade prevista nos artigos 5º e 6º, bem como relatório de atividades apresentadas, considero JUSTIFICADO os afastamentos sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo que titulariza, em nome do servidor VICTOR FERNANDES - RF 749725.3 , por ter participado do " JOGOS PAN AMERICANOS JUNIOR” , no período de 27 de novembro a 05 de dezembro de 2021, na cidade de CALI/COLÔMBIA.

APOSENTADORIA

DEFERIDA, dos servidores abaixo:

Aposentadoria Voluntaria, por tempo de contribuição, com proventos integrais, nos termos do Artigo 3º da Emenda Constitucional 47/2005.

564.303.1 V2 ANGELA CONCEIÇÃO CARMELLO, Processo SEI nº 6019.2021/0003970-6, Título nº 025/2021 - SEME, Analista de Informações Cultura e Desporto, QAA, Admitido – SEME /DGEE – CEE. Vicente Ítalo Feola.

FÉRIAS DEFERIDAS

RF NOME CARGO DIAS EX

584.619.6V2 Vania Paulette Assessor II 15 2022

731.285.7V2 Kleber Mendonça dos Santos Encarregado 15 2022

Equipe II

815.292.6V1 Andre Vicente Oliveira Assessor II 15 2022

da Silva

843.433.6V1 Guilherme Guidetti Pedroso Assessor I 15 2022

858.925.9V2 Paulo Rodolfo de Lima Diretor Divisão 10 2022

Tecnica

880.996.8V1 Paulo Procopio de Araujo Diretor Divisão 20 2022

Carvalho Filho Tecnica

A PARTIR 10/01/2022 10/01/2022

10/01/2022

10/01/2022

14/01/2022

11/01/2022

ABONO DE PERMANÊNCIA – DEFERIDO

Defiro o Abono de Permanência, previsto no artigo 4º da Lei nº 13.973 de 12 de maio de 2005, nos termos do Decreto nº 46.860, de 27 de dezembro de 2005, para a servidora abaixo;

630.296.3 V1 JURANDINA CUENO CRUZ SEME/DGEE – CEE. Aurélio de Campos.

à partir de 20/12/2021.

A COORDENAÇÃO SETORIAL DE ESTÁGIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEME, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 23-VII DO DECRETO 56.760/2016 DIVULGA A RELAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS E DOS ADITAMENTOS NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 31/12/2021.

NOME RG PERIODO DE ESTÁGIO INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO DATA DE ADITAMENTO

Caio Cesar Soares Moura 36.156.493 16/12/2021 a 30/06/2022 FMU Ciências Contábeis

Carlos Alberto Oliveira 34.956.699-9 10/12/2021 a 09/12/2022 UNIV. ESTACIO DE SÁ Educação Física – Bacharelado

Cristiano Batista Rodrigues 24.795.983-2 10/12/2021 a 09/12/2022 UNISANTANNA Educação Física – Bacharelado

Davi de Oliveira Linares 33.845.826-8 16/12/2021 a 15/12/2022 FMU Ciência da Computação

Eduardo Pereira de Oliveira 55.820.733-9 15/12/2021 a 14/12/2022 UNIV. MUN. SÃO CAETANO DO SUL Ciência da Computação

Laura Assunção Ribeiro 50.025.730-9 16/12/2021 a 15/12/2022 UNIV. SÃO JUDAS TADEU Direito

Ryan Carlos Brito Mioto 52.753.573-4 10/12/2021 a 09/12/2022 UNIV. MUN. SÃO CAETANO DO SUL Ciência da Computação

Thamires Seixas Caprino 53.736.760-3 16/12/2021 a 15/12/2022 UNINOVE Educação Física – Bacharelado

A COORDENAÇÃO SETORIAL DE ESTÁGIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER – SEME, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 23-VII DO DECRETO 56.760/2016 DIVULGA A RELAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DESLIGADOS NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 31/12/2021.

NOME RG PERIODO DE ESTÁGIO INSTITUIÇÃO DE ENSINO CURSO DATA DE DESLIGAMENTO

Andressa do Nascimento Bruno 49.388.380-0 24/11/2021 a 23/11/2022 UNIV. SÃO JUDAS TADEU Educação Física – Bacharelado 02/12/2021

Antonio Henrique Monteiro dos Santos 36.174.362-2 16/03/2020 a 31/12/2021 UNIV. ANHEMBI MORUMBI Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Camila Pelissari Feitosa 50.915.623-x 22/11/2021 a 30/06/2022 UNIV. ANHEMBI MORUMBI Educação Física – Bacharelado 10/12/2021

Danielle Gomes Bezerra 54.656.370-3 16/03/2020 a 31/12/2021 FMU Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Ester Xavier de Agnelo Silva 52.403.205-1 11/03/2020 a 31/12/2021 E.E. OSWALDO CATALANO Ensino Médio 31/12/2021

Felipe Chiu 36.304.824-8 06/03/2020 a 31/12/2021 FAM Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Fernando Almendra 45.624.857-2 06/03/2020 a 31/12/2021 UNIV. ANHEMBI MORUMBI Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Gabrielle Oliveira Souza 53.917.871-8 25/11/2021 a 24/11/2022 MACKENZIE Direito 14/12/2021

Heliton Gonçalves da Silva 54.079.823 25/03/2020 a 31/12/2021 ANHANGUERA Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Hortênsia Avelino da Silva 49.644.687-3 23/03/2020 a 31/12/2021 UNIP Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Isabela Queiroz do Nascimento 60.281.809-6 16/11/2021 a 15/11/2022 E.E.SENADOR PAULO EGYDIO

OLIVEIRA CARVALHO Ensino Médio 08/12/2021

Jacqueline Santos Souza 37.662.296-9 16/03/2020 a 31/12/2021 UNIP Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Jose Otavio Perez da Silva 43.108.086-0 11/02/2020 a 31/12/2021 UNIV. ANHEMBI MORUMBI Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Karla Aline Moreira de Oliveira 49.787.067-8 06/03/2020 a 05/03/2022 USP Gestão de Políticas Publicas 01/12/2021

Larissa Vidal Alves dos Santos 53.061.465-0 21/02/2020 a 31/12/2021 UNIP Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Maria Aparecida Fernandes dos Santos 95029119886 06/03/2020 a 31/12/2021 UNIP Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Matheus Afonso Tavares 39.075.148-0 11/02/2020 a 31/12/2021 E.E. CALHIM MANOEL ABUD Ensino Médio 31/12/2021

Micaelly Gabriela Raimundo da Costa 50.302.845-9 06/03/2020 a 31/12/2021 UNISANTANNA Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Nicolas Augusto Terzi 50.704.928-7 06/02/2020 a 31/12/2021 UNIP Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Ralph Santos Salles 49.673.586 06/03/2020 a 31/12/2021 UNISATANNA Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Thalia Alves Barbosa 37.751.843-8 06/02/2020 a 31/12/2021 ANHANGUERA Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Vinicius da Silva Joaquim 50.072.917-7 06/02/2021 a 31/12/2021 UNISANTANNA Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Vitor Nazareno Morato 38.309.802 06/03/2020 a 31/12/2021 UNISANTANNA Educação Física – Bacharelado 31/12/2021

Wellington França Macedo 37.344.217-8 06/02/2020 a 31/12/2021 FMU Psicologia 31/12/2021

ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

GABINETE DA SECRETÁRIA

APOSENTADORIA

DEFERIDA, da servidora abaixo:

Nos termos do artigo 3º da EC nº 47/05.

RF 627.798.5/1 SIRLEIDE DA SILVA DE MELO, proc. 6024.2021/0011789-5, Título nº 001/SMADS/2022, AGENTE DE APOIO – NIVEL II – CAT 5, padrão B10, Efetivo.

Observação:

A servidora aposentada relacionada acima, será contatada por esta supervisão para demais procedimentos e esclarecimentos.

LICENCIAMENTO

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

GABINETE DO COORDENADOR

APOSENTADORIA

Deferida, do servidor abaixo:

Nos termos do artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 47/05, voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais.

639.555.4/1 LUIZ ROBERTO ROLIM DE OLIVEIRA, processo SEI n° 6068.2021/0007180-1, Título Nº 001/2022-SMUL, PROFISSIONAL ENG, ARQ, AGRONOMIA,GEOLOGIA NIVEL III, CAT 3, Padrão: QEAG13, COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - DEUSO/SMUL.

O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO -SMUL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

Expede:

Processo SEI nº 6068.2021/0013172-3

Documento nº 056924781. Designando a servidora LEANDRA CAPELA CELESTINO, R.F.753.045.5 para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I, Ref. DAS11, da DIVISÃO DE SERVIÇOS E USO INSTITUCIONAL DE GRANDE PORTE - DSIGP, EH: 290400020000000, da COORDENADORIA DE EDIFICAÇÃO DE SERVIÇOS E USO INSTITUCIONAL - SER-VIN, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento - SMUL, no período de 03/01/2022 A 12/01/2022, em substituição a servidora CAMILA BOSELLI DE MENDONÇA, R.F. 810.211.2, durante seu impedimento legal por FÉRIAS. Exigência do cargo: Livre provimento em comissão pelo Prefeito, dentre integrantes da carreira de Profissionais de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia, nas disciplinas de Engenharia ou Arquitetura. Decreto 60061/21

HABITAÇÃO

GABINETE DO SECRETÁRIO

DAF - GABINETE DO DIRETOR

DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - DGP

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA

NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº13.652/2003:

Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

6511244/1 CLAUDIO ROBERTO BORGES NIVEL II 5 B10 01/01/2022

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL MÉDIO

Progressão Funcional formalizada nos termos do art. 11 da Lei nº 13.748/2004 com alterações posteriores:

Com fundamento nos Decretos Nº 51.565/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/Vinc Nome Nível Cat. Símbolo A partir de

5801290/2 MARIA JOSEFA DOS SANTOS NIVEL II 4 M14 01/01/2022

6038433/1 MARIA NEUZA REIS SILVA NIVEL II 4 M14 01/01/2022

6041264/1 ANTONIA IRLEUDA MOREIRA FIRMINO NIVEL II 4 M14 01/01/2022

6109471/1 MARIA HELENA FERREIRA DE ALMEIDA NIVEL II 4 M14 01/01/2022

7359462/1 VAGNER PONTES MOREIRA NIVEL I 9 M9 01/01/2022

7978901/1 ANA VILMA CALDAS OLIVEIRA NIVEL I 5 M5 01/01/2022

SUBSTITUIÇÕES DEFERIDAS

SEI 6014.2021/0003690-4 - SEHAB/DGP/DAF - RF: 806.413.0/1, RENATA PAULA LUCAS, PROF. ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA E GEOLOGIA, REF: QEAG-06, EFETIVO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, DAS-12, DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E URBANÍSTICO - DALIC, DA COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB, EH: 140600010000000, EM SUBSTITUIÇÃO A ANDREIA MARQUIS, RF: 878.576.7/1, DIRETOR DE DIVISÃO TÉCNICA, REF: DAS-12,

C. COMISSÃO, DURANTE O IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS, NO PERIODO DE 26/01/2022 A 24/02/2022.

SEI 6014.2021/0003684-0 - SEHAB/DGP/DAF - RF: 806.090.8/1, JULIANA HIROKO IHA NACAJUNE, PROF. ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA E GEOLOGIA, REF: QEAG-05, EFETIVO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO TÉCNICO, DAS-14, DA COORDENADORIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - CRF, DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS - DAP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO-SEHAB, EH: 140601000000000, EM SUSTITUIÇÃO A SYLVIA DE MESQUITA RODRIGUES DE FREITAS, RF: 576.078.0/2, PROF. ENGENHARIA ARQUITETURA AGRONOMIA E GEOLOGIA, REF: QEAG-11, EFETIVO, DURANTE O IMPEDIMENTO LEGAL POR FÉRIAS, NO PERÍODO DE 27/12/2021 A 15/01/2022.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO

DEFIRO o pedido de prorrogação para INÍCIO DE EXERCÍCIO a partir de 04/01/2022, no cargo de Analista Assistência e Desenvolvimento Social - Nível I - Ref. Q-1, formulado pela requerente abaixo, nos termos do parágrafo 1º, do artigo 44 da Lei nº 8989/79, com nova redação dada pela Lei nº 13.686/2003.

Requerente RF Pedido de Prorrogação nº

RITA DE CASSIA ROSA CAMACHO 891.508.3/1 001/2022

HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

GABINETE DO SUPERINTENDENTE

RECURSOS HUMANOS

EXONERAÇÃO

EXONERANDO, A PEDIDO, NOS TERMOS DO DECRETO 41.283/2001 E DO ARTIGO 62, § 1, ITEM 1 DA LEI 8.989/1979. RF NOME CARGO DATA REF.:

8479046/2 RENATA FIORINI PUCCINI ANS MÉDICO 22/12/2021 ANSM1 NV I

8530581/1 WALTER SERGIO HYPPOLITO ANS MÉDICO 20/12/2021 ANSM10 NV II

8802947/1 MARCIA PASCUTTI DOS REIS ANS MÉDICO 17/12/2021 ANSM1 NV I

GONTSCHAROW

LICENÇA À GESTANTE

Concedidos 180 dias de licença à gestante, nos termos do DECRETO 58.225/18:

RF VINC NOME A PARTIR DE

8575991 1 FERNANDA MARQUES FERRAZ SAVOIA 20/12/2021

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGOS:

Despacho da Senhora Presidente da Comissão de Avaliação de Acúmulos de Cargos – CAAC.

DECLARO os Acúmulos de Cargos abaixo relacionados LÍCITOS, de acordo com a legislação vigente.

ANUAL/2021:

RF VINC. NOME CARGO REG.JURIDICO

6250505 5 ELIANE APARECIDA BEZERRA AS-ENFERMAGEM ESTATUTÁRIO

655512382 AMARA MAHMUD SAID SHUQAIR ANS MEDICO ESTATUTARIO

6632564 2 CARLA MARILIA N MAGALHAES ANS MEDICO ESTATUTARIO

8531226 1 GUANAIRA DA SILVA AS-ENFERMAGEM ESTATUTARIO

GERÊNCIA TÉCNICA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

AFASTAMENTO PARA PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO

Proc. 6210.2021/0009403-9 - HSPM – LUANA RIEFFE MARON NAUFAL , R.F. 8518904/1, Analista de Saúde – Nutricionista.

Tendo em vista o retorno da servidora acima mencionada, ACOLHO o afastamento, sem prejuízo de vencimentos, direitos e demais vantagens do cargo e sem ônus para a Municipalidade, com fundamento no Decreto nº 48.743/07, por ter participado no "XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE CIRURGIA BARIATRICA E METABÓLICA", no período de 11/11 à 13/11/2021, em São Paulo, SP.

GERÊNCIA TÉCNICA DE CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

QUADRO DE PESSOAL DE NÍVEL BÁSICO

PROGRESSÃO FUNCIONAL FORMALIZADA

NOS TERMOS DO ART. 11 DA LEI Nº13.652/2003:

Com fundamento nos Decretos Nº 51.564/2010 e 59.479/2020, tendo sido atendida a condição e os critérios da legislação vigente, DEFIRO a(s) PROGRESSÃO(ÕES) do(s) servidor(es) abaixo identificado(s):

Reg. Func/ Nome Nível Cat. Sím- A partir de

Vinc bolo

7881207/2 ARLINDO DE OLIVEIRA SANTOS NIVEL I 4 B4 01/12/2021

8378321/1 ANA RITA MARIA DA SILVA PINHEIRO NIVEL II 5 B10 28/11/2021

8402060/1 GEILZA FERNANDES DE SOUZA NIVEL I 3 B3 01/12/2021

8471762/1 JOAO CARLOS MENDES NIVEL I 4 B4 02/12/2021

8517436/1 MIRIAM RAMOS SENA DA SILVA NIVEL II 5 B10 13/12/2021

8522073/1 ROSELI GOMES MOREIRA NIVEL I 4 B4 02/12/2021

8523851/1 LUCIANO FRANCA MARTINS NIVEL I 4 B4 01/12/2021

8527792/1 JOAO LUIZ GIMENES NIVEL I 4 B4 01/12/2021

8528837/1 ROBSON MONTEIRO DA COSTA NIVEL II 5 B10 20/10/2021

8532915/1 MAURICIO DUTRA PEREIRA NIVEL II 3 B8 01/12/2021

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Prod&Sp assinado

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DE SÃO PAULO

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terça-feira, 4 de janeiro de 2022 às 05:05:57